Prefeitura de Tauá

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Lista de decretos Foram encontrados 760 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 10:53:01

Decreto: 1029001/2021 29/10/2021 · MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA.Acessar Decreto: 1025001/2021 25/10/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021Acessar Decreto: 1018001/2021 18/10/2021 · REVOGA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 1717002-2018-GABP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Decreto: 1017001/2021 17/10/2021 · DECRETO LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JOSÉ DA COSTA LEITÃO LIMA - ZÉ LIMAAcessar Decreto: 1015001/2021 15/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL.Acessar Decreto: 1014001/2021 14/10/2021 · PRORROGA O PRAZO DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TAUÁAcessar Decreto: 1001004/2021 01/10/2021 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃOAcessar Decreto: 1001003/2021 01/10/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - INGETAcessar Decreto: 1001002/2021 01/10/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A FUNDAÇÃO BERNARDO FEITOSAAcessar Decreto: 1001001/2021 01/10/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, A ENTIDADE COOPDESTAcessar Decreto: 0924003/2021 24/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MODELO - CRISTINA LIBERALINA LOIOLA E DOMINGOS GOMES DE AGUIARAcessar Decreto: 0924002/2021 24/09/2021 · REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0806001-2021Acessar Decreto: 0924001/2021 24/09/2021 · REVOGA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DESCRITA NO DECRETO N° 0715001-2021Acessar Decreto: 0913004/2021 13/09/2021 · DECLARA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO PARA FINS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, O CENTRO HISTÓRICO CULTURALAcessar Decreto: 0913003/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA E STRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO..Acessar Decreto: 0913002/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA FRANCISCO CIRILO DE ARAUJOAcessar Decreto: 0913001/2021 13/09/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA MARIA MOTA LIMA E CRAS ALTO BRILHANTEAcessar Decreto: 0909001/2021 09/09/2021 · NOMEIA OS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE TAUÁAcessar Decreto: 0906001/2021 06/09/2021 · DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO INTERNO DA FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOASAcessar Decreto: 0831008/2021 31/08/2021 · CESSA EFEITOS DE DELEGAÇÃO DE PODERES - JOSÉ ELSON GOMES BEZERRA - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICOAcessar Decreto: 0831007/2021 31/08/2021 · DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONALAcessar Decreto: 0831006/2021 31/08/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE LIGA ESPORTIVA ARTE E CULTURAL BENEFICENTEAcessar Decreto: 0831005/2021 31/08/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INHAMUNS ASSESSORIAAcessar Decreto: 0831004/2021 31/08/2021 · DECRETO N° 0831004-2021 - DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE INSTITUTO EXCELÊNCIAAcessar Decreto: 0831003/2021 31/08/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO CIVIL VIVA MELHORAcessar Decreto: 0831002/2021 31/08/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ADECAcessar Decreto: 0831001/2021 31/08/2021 · DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, A ENTIDADE ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA BANDA DE MÚSICAAcessar Decreto: 0813001/2021 13/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - ESCOLA JOSÉ FERREIRA DE SOUSAAcessar Decreto: 0812001/2021 12/08/2021 · INSTITUI COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 0811001/2021 11/08/2021 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO - CENTRO EDUCACIONAL BETESDAAcessar

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