Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 925368/2021 - ANDAMENTO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0066471575

Vigência: 31/12/2024

Data da publicação: 07/01/2022

Data da celebração: 31/12/2021

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Responsável: MÁRCIO GONÇALVES GONÇALEZ

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUA

Responsável: PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

CONTRAPARTIDA
R$ 12.000,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 955.000,00
PACTUADA
R$ 967.000,00

Informações do objeto

ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS

Justificativa

Problema a ser resolvido Estruturar as estradas vicinais que fazem ligação entre as regiões do município de Tauá, tanto distritos com localidades bem como sede com distritos e localidades. Suprir as necessidades da população com deslocamento, periculosidade nos deslocamentos, proporcionar estrutura física para que os transportes possam chegar até a população mais necessitadas em regiões distantes do município. Resultados esperados Melhoria nas estradas vicinais do município, proporcionar maior segurança nos trajetos, proporcionar melhoria nos modais de transporte para a população, fomentar a economia com o acesso a melhoria dos acessos as comunidades e distritos mais distantes, promover uma política pública mais presente para a população carente como saúde, assistência social, educação, dentre outras ações. Relação entre a proposta e os objetivos e diretrizes do programa Devido a sua grande extensão territorial, o Município de Tauá-Ce, possui longos trechos de estradas vicinais, muitas delas já degradadas e sem condições de trafegabilidade. Com isso, a atual administração visa corrigir esses problemas de acesso as comunidades e famílias que sofrem no deslocamento entre regiões e principalmente das localidades e distritos com a sede do município.