PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE 2025, PROMOVIDO PELO CENTRO UNIVERSITARIO CHRISTUS - UNICHRISTUS, PARA PROFESSORES EM REGENCIA, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E TÉCNICOS DA SME, QUE ACONTECE AOS SABADOS, COM DESLOCAMENTO NO DIA 20/06/2025 E AULA PRESENCIAL NO DIA 21/06/2025.

PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE 2025, PROMOVIDO PELO CENTRO UNIVERSITARIO CHRISTUS - UNICHRISTUS, PARA PROFESSORES EM REGENCIA, DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E TÉCNICOS DA SME, QUE ACONTECE AOS SABADOS, COM DESLOCAMENTO NO DIA 20/06/2025 E AULA PRESENCIAL NO DIA 21/06/2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS CEARÁ 2025.

PARA PARTICIPAR DO XIII SEMINARIO DE GESTORES PÚBLICOS - PREFEITOS 2025.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIONAIDA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 647, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228078/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL MARIA EDILANIA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1366, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228067/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL RAIMUNDA JOCIVALDA DAMIÃO, MATRÍCULA Nº 1631, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228161/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

REESTABELECE A CARGA HORÁRIA PARA 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS NA FORMA DO CONCURSO, COM REMUNERAÇÃO MENSAL DE 01 (UM) SALÁRIO MÍNIMO, DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANTÔNIA ELIANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 1790, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, OBJETO DA PORTARIA N° 1228155/2016, DE 28.12.2016, QUE HOMOLOGOU AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, PELOS REFERIDOS FUNDAMENTOS.

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, MARTA ERICA CIDRÃO CARACAS, MATRICULA N° 1591, INSCRITO (A) NO CPF N° ***. 629.083 -**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

CONCEDE À SERVIDORA MARIA RAQUEL DE ALMEIDA, A LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, NOS TERMOS DOS ARTS. 4°, XI, 88, VII E 99/105, DA LEI N° 791/1993 E NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

PARA PARTICIPAR DA ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS.

PARA ACOMPANHAR OS ESTUDANTES QUE POSSUEM STARTUPS ACOMPANHADOS PELA STDETE E PELO ECOSSISTEMA INHAMUNS VALLEY, DURANTE A PECNORDESTE.

PARA PARTICIPAR DO 4° ENCONTRO ESTADUAL DO SISTEMA ESTADUAL DE CULTURA DO CEARÁ

PARA PARTICIPAR DA PEC NORDESTE, COM STAND DOS PRODUTOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE.

PARA CONDUZIR O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, JOÃO ALCIMO VIANA LIMA PARA PARTICIPAR DA ASSINATURA DAS ORDENS DE SERVIÇO DE NOVAS ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, COM A PRESENÇA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ ELMANO FREITAS.

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 90 DIAS, FORMULADOR PELO SERVIDOR ANA LUCIA BEZERRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DEFERE O PEDIDO DE GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO DE CONFIANÇA, NO PERCENTUAL DE 5/5 (CINCO QUINTOS), FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL DIONIZIA PEREIRA DE SOUSA FILHA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, FORMULADOR PELA SERVIDORA CÍCERA MARIA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 180 DIAS, FORMULADOR PELA SERVIDORA LUCIANA VIANA DE ARAÚJO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOÃO PAULO PEREIRA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, FRANCISCA HOLANDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - REIJANNE MARIA SIQUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA ALVES, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

DEFERE O PEDIDO DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA GESTANTE, FORMULADO POR LUIZA TAINÁ TEIXEIRA SOARES, OCUPANTE DO CARGO DE CUIDADORA

DEFERE O PEDIDO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, SEM ÔNUS PARA O MUNICÍPIO, FORMULADO PELO SERVIDOR MUNICIPAL, EVANDO COUTINHO DE LOIOLA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 09 (NOVE) MESES - MARIA JOSINETE DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA LURDES NONATO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADOR PELA SERVIDORA ANTÔNIA GEORGIA PEREIRA DOS SANTOS SOLON, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II

DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA KEILIANE ALVES DA SILVA DE PAIVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I