DEFERE O PEDIDO DE REDUÇÃO DIÁRIA DE CARGA HORÁRIA, SENDO 02 (DUAS) HORAS DIÁRIAS, PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, FORMULADO PELA SERVIDORA PÚBLICA JANAINA ROLIM GONÇALVES, MATRICULA N° 14571, INSCRITA NO CPF/MF N° ***. 499.593-**, DEVENDO SER SUBMETIDA À AVALIAÇÃO ANUAL PELA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, A CONTAR DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DEFERIR, O PEDIDO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO TEMPORÁRIA, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, FORMULADO PELO (A) SERVIDOR (A) MUNICIPAL, SELMA ARAÚJO DE SOUSA, MATRICULA N° 1689, INSCRITO (A) NO CPF N° ***.691.493-**, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A CONTAR DE 30 DE MAIO DE 2025.

CONCEDE AO SERVIDOR MUNICIPAL REQUERENTE, LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, NO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES - LAURA CELESTINA VITORIA

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA N° 0326007/2025 - GABP, PUBLICADA NO DO - ELETRÔNICO, ANO VII, EDIÇÃO N° 1398/2025, PÁG. 16, DE 26/03/2025.

ALTERA, TEMPORARIAMENTE, NOS TERMOS ART. 42, §§ 5º E 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1088, DE 19.09.2001, A CARGA HORÁRIA DE 20 (VINTE) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CLEUDIA HENRIQUE DE LIMA, PORTADOR DO CPF Nº ***.708.883-**, MATRÍCULA Nº 821, NOMEADO NO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ

EXONERA, ANTÔNIA LUCIZETE FELIPE DE SOUZA , INSCRITA NO CPF SOB O Nº ***.164.643-**, DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO DE TEMPO INTEGRAL II, SÍMBOLO FC, NÍVEL 3, NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZA MARIA DA SILVA – MARRECAS/TAUÁ, INTEGRANTE DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNCÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

EXCLUI, O NOME DA PROFESSORA EFETIVA LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA SOUSA, MATRICULA N° 0001161, INSCRITA NO CPF N° ***.***.* 1-68, FUNÇÃO PEB II, QUE CONSTA NA PORTARIA Nº 0221003/2025 - GABP, REFERENTE À GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À EFETIVA REGÊNCIA DE SALA DE AULA E DE SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, OCUPANTES DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

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