Data parceria: 08/05/2023
Exercício: 2023
Informações do objeto
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS Á PROMOÇÃO HUMANA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NO TOCANTE A COMPARTILHAR O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE AMBOS OS SEXOS, INCLUSIVE COM DEFICIÊNCIAS, SOB MEDIDA DE PROTEÇÃO E EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, CUJAS FAMÍLIAS E RESPONSAVEIS SE ENCONTREM TEMPORARIAMENTE IMPOSSIBILITANDOS DE CUMPRIR SUA FUNÇÃO DE CUIDADO E PTROTEÇÃO, OU JÁ EM PROCESSO DE ADOÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO APRESENTADO PELO INSTITUTO EXCELÊNCIA DE GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO - IE E APROVADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL , CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.
