| Publicação | Tipo | Descrição |
| 15/04/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Presidente da Comissão | WALISSON SILVA GOMES |
| Responsável pela Informação | ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES |
| Responsável pela Homologação | WALISSON SILVA GOMES |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER | WALISSON SILVA GOMES | ||
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA | GERENCIADOR |
| Descrição | Extensão | Tamanho | Arquivos |
| Adesão 14.04.001.2025-Secult. Termo de Ratificação | 188KB | 
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| Adesão 14.04.001.2025- Secult. Extrato de Adesão | 709KB |
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| Adesão 14.04.001.2025- Secult. Processo administrativo de adesão | 537KB |
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