Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 12.02.001/2025-SPS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/02/2025

Data da divulgação do extrato: 14/02/2025

Data da ratificação: 14/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/02/2025

Valor estimado: R$ 21.327,96 (vinte e um mil, trezentos e vinte e sete REAIS e noventa e seis centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, LOCALIZADO NA RUA DOMINGAS GOMES, 173, JOSÉ ÓSIMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LIMA MARINHO
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação	ADRIANO LIMA MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL	ADRIANO LIMA MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
NATÁLIA CARACAS SANTOS GONÇALVES	*.118.293-	VENCEDOR	21.327,96

Andamento

DATA: 14/02/2025 - 09:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

DATA: 14/02/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADRIANO LIMA MARINHO

Descrição	Extensão	Tamanho
Inex. 12.02.001.2025.Extrato de Dispensa	PDF	874KB
Inex. 12.02.001.2025.Termo de Referência	PDF	4MB
Inex. 12.02.001.2025.Processo de Inexigibilidade	PDF	619KB
Inex. 12.02.001.2025.Fase de Planejamento	PDF	4MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inex. 12.02.001.2025.Extrato de Dispensa

PDF

874KB

Inex. 12.02.001.2025.Termo de Referência

PDF

4MB

Inex. 12.02.001.2025.Processo de Inexigibilidade

PDF

619KB

Inex. 12.02.001.2025.Fase de Planejamento

PDF

4MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	13.02.001/2025-01	2025	NATÁLIA CARACAS SANTOS GONÇALVES	21.327,96 1.777,33	13/02/2025 13/02/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

13.02.001/2025-01

2025

NATÁLIA CARACAS SANTOS GONÇALVES

21.327,96
1.777,33

13/02/2025
13/02/2026
VIGENTE

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