| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA |
| Responsável pela Informação | ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | ARTUR MOREIRA MARTINS |
| Responsável pela Homologação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO |