| Publicação | Tipo | Descrição |
| 31/01/2022 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Jose Eronilson Alexandrino Souza |
| Responsável pela Informação | Italo Carlos Nogueira da Silva |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Artur Moreira Martins |
| Responsável pela Homologação | Jose Eronilson Alexandrino Souza |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Jose Eronilson Alexandrino Souza | ADERENTE |