| Publicação | Tipo | Descrição |
| 23/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 23/03/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 23/03/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Thobias Batista Martins |
| Responsável pela Informação | Kaique Glauber Lucio de Farias |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Francisca Verica Oliveira Ferreira Sales |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Eronilson Alexandrino Souza |
| Responsável pela Homologação | Jose Eronilson Alexandrino Souza |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria da Educação | Jose Eronilson Alexandrino Souza |