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INEXIGIBILIDADE: 19.09.002/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/09/2025
Data da divulgação do extrato: 14/10/2025
Data da ratificação: 19/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/09/2025
Valor estimado: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA "NATANZINHO LIMA", DURANTE O EVENTO XVII FESTIVAL CULTURA DA TERRA DOS INHAMUNS, QUE OCORRERÁ NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação direta por inexigibilidade justifica-se pela inviabilidade de competição, uma vez que o artista Natanzinho Lima é amplamente consagrado pela opinião pública e possui notório reconhecimento no cenário musical regional e nacional, sendo sua apresentação essencial para valorizar o XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns e fortalecer a identidade cultural nordestina.
Justificativa do preço
O representante exclusivo do artista Natanzinho Lima apresentou proposta de R$ 650.000,00 para o show no XVII Festival Cultural da Terra dos Inhamuns. A análise de notas fiscais e contratações recentes, variando entre R$ 600.000,00 e R$ 1.150.000,00, confirma que o valor proposto é compatível com o mercado e com contratações públicas semelhantes, atendendo ao princípio da economicidade previsto na Lei nº 14.133/2021
Fundamentação legal
Lei Nº 14.133/21, em seu art. 74, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação WALISSON SILVA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER WALISSON SILVA GOMES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 44.147.523/0001-30 VENCEDOR 650.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inexigibilidade 19.09.002.2025-SECULT PDF 1MB
Ratificação Inexigibilidade 19.09.002.2025-SECULT PDF 188KB
Extrato Inexigibilidade 19.09.002.2025-SECULT PDF 700KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 19.09.002/2025-SECULT 2025 NL PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA 650.000,00 10/10/2025
31/12/2025
VIGENTE

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