Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício
LEI MUNICIPAL: 1803/2011
30/06/2011
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA DA VILA JOAQUIM MOREIRA, DISTRITO DE MARRECAS, NESTE MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
