Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de leis Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 10/07/2025 - 14:09:12

LEI MUNICIPAL: 1046/2000 03/11/2000

DIEPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO URBANO, DENOMINANDO-O DE CIDADE LESTE, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1045/2000 01/09/2000

CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE DO MUNICIPIO DE TAUÁ.

LEI MUNICIPAL: 1044/2000 22/08/2000

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1043/2000 25/06/2000

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1042/2000 15/06/2000

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PUBLICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1041/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1040/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (HERMINIO NETO)

LEI MUNICIPAL: 1039/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MISCENA CABRAL DE LIMA)

LEI MUNICIPAL: 1038/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FERNANDO DO Ó DO NASCIMENTO)

LEI MUNICIPAL: 1037/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE GOMES DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1036/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSE LIBERATO)

LEI MUNICIPAL: 1035/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (GOMES ALMEIDA FILHO)

LEI MUNICIPAL: 1034/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RAIMUNDO NONATO FILHO)

LEI MUNICIPAL: 1033/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AURINEIDE COUTINHO GOMES)

LEI MUNICIPAL: 1032/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AMANCIO CORDEIRO JUNIOR)

LEI MUNICIPAL: 1031/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MACIONILIO GOMES DE FREITAS)

LEI MUNICIPAL: 1030/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DAVID CORDEIRO DO NASCIMENTO)

LEI MUNICIPAL: 1029/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANTONIO CORDEIRO DO NASCIMENTO)

LEI MUNICIPAL: 1028/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ANA CORDEIRO)

LEI MUNICIPAL: 1027/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PEDRO MENDES DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1026/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSUÉ HONORIO DE ALMEIDA)

LEI MUNICIPAL: 1025/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JOSÉ GALDINO DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1024/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MIGUEL GOMES DE FREITAS)

LEI MUNICIPAL: 1023/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA)

LEI MUNICIPAL: 1022/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OLIMPIO CORDEIRO JUNIOR)

LEI MUNICIPAL: 1021/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( (FELIPE CORDEIRO JUNIOR)

LEI MUNICIPAL: 1020/2000 25/05/2000

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NA VILA DE SANTA TERESA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (RUA MANOELSOARES DE ALMEIDA)

LEI MUNICIPAL: 1019/2000 23/03/2000

ALTERA O CAPUT DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1003\99 QUE DISPÔE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA PARLAMENTAR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1018/2000 23/03/2000

DISPÔE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA DE 1º GRAU DE ALTAMIRA – CARRAPATEIRAS, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1017/2000 23/03/2000

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO VIRGENTE ORÇAMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024

Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023