DECLARA DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL, DE ACORDO COM OS ARTS. 7º E 8º DA LEI FEDERAL Nº 9.985, DE 18 DE JULHO DE 2000, O SERROTE DO QUINAMUIÚ QUE EMOLDURA PELO LADO DO OCIDENTE A CIDADE DE TAUÁ, COMO UM MONUMENTO NATURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS.

ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA NOGUEIRA A VIA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR AS DESPESAS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DA SEDE DE SANTA TEREZA – DISTRITO DO MESMO NOME QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA JOÃO VENÂNCIO DE OLIVEIRA – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA SEMIRAMES GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA GOMES DA SILVA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA MARIA LÍDIA ANTUNES PEREIRA – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AV. LUIZ VIEIRA DE MACÊDO – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AV. AMÂNCIO CORDEIRO JÚNIOR – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA JUVENÇO GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE AVENIDA MANOEL GOMES DE FREITAS – PLANALTO NELÂNDIA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO SEBASTIÃO CÉSAR RÊGO, A ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA A LIGA TAUAENSE DE DESPORTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA DE MARIA CAVALCANTE MOTA (D. MARIQUINHA) A UNIDADE MISTA DE SAÚDE LOCALIZADA NA VILA DE VERA CRUZ – INHAMUNS QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ – CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DIRETRIZES E BASES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE DR. DOMINGOS GOMES DE AGUIAR O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA EXPEDITA ZACARIAS PEREIRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DA DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DOS SITEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO – DISTRITO DE SANTA TEREZA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE BAIRRO FRANCISCO SOARES DE CARVALHO – SENHOR CHIQUINHO PARMÊNIO, ÁREA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA ALBERTO DE SOUSA MOTA, O SISTEMA DE ABASTECIMENTO D’ÁGUA DA LOCALIDADE DE BOM NOME NO DISTRITO DE MARRUÁS.