Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
18/03/2022
Data da divulgação do
extrato:
21/03/2022
Data da
ratificação:
18/03/2022
Data da divulgação da
ratificação:
21/03/2022
Valor estimado: R$
49.655,98 (quarenta e nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco REAIS e noventa e oito centavos)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE TENDAS, PÓRTICOS, PALCO, SOM, CONJUNTO DE MESA E GRID, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE POLÍTICAS DA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A DISPENÇA DE LICITAÇÃO, NO CASO EM QUESTÃO, É PROVENIENTE DO SEGUINTE FATO:
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS, PÓRTICOS, PALCO, SOM, CONJUNTO DE MESA E GID, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA DE POLITICAS PARA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMILIA DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE. A CONSTRUÇÃO EM QUESTÃO DA PROPOSTA OBJETIVA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SERCRETARIA DE POLITICAS PARA MULHER, JUVENTUDE, IDOSO, DROGAS E FAMILIA DURANTE O EVENTO DA FEIRA DA MULHER EMPREENDEDORA, QUE SERÁ REALIZADA NA PRAÇA CAPITÃO CITÓ, NA SEDE DO MUNICIPIO. O EVENTO SERÁ REALIZADO DURANTE A ÚLTIMA QUINTA FEIRA DOS MESES DO ANO DE 2022, A PARTIR DO MÊS DE MARÇO. DURANTE O ANO O MUNNICÍPIO ASSUMIU O COMPROMISSO DE APOIAR E PROMOVER EVENTOS QUE VALORIXEM O POTENCIAL DE TRABALHO FEMININO, HAVENDO ASSIM A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESSE SEVIÇO.
O ORÇAMENTO MÉDIO IMPORTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 49.654,35 (QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), VALOR ESTE ABAIXO DO TETO DE R$ 54.020,41 (CINQUENTA E QUATRO MIL, VINTE REAIS E QUARENTA E UM CENAVOS), SITUAÇÃO EM QUE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM SEU ARTIGO 75 § 2º, ALTERADA PELO DECRETO Nº 10.922/2021, PERMITE A CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO.
Justificativa do preço
PROCEDEMOS COM A SOLICITAÇÃO DE COTAÇÕES JUNTO ÀS EMPRESAS DO RAMO DE ATIVIDADES PERTINENTES, E CONFORME PRESVISTO NO ART. 75 § 3º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO Nº 10.922/2021, PUBLICAMOS O AVISO COM ESTE OBJETO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO - DOM, NA DATA DE 21 DE MARÇO DE 2022, PARA QUE OUTROS POSSIVEIS INTERESSADOS PUDESSEM, SE ASSIM ENTENDESSEM, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS, A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO ORA MENCIONADA. BEM COMO AVISO DISPONIVEL NO SITE DESSA PREFEITURA. FORAM APARECIDAS PROPOSTAS E DENTRE ELAS, CONCILIANDO A QUESTÃO OFERTA DE MELHOR PREÇO, DA REGULARIDADE JURIDICA, FISCAL, PREVIDENCIARIA E TRABALISTA, A ESCOLHA RECAIU SOBRE A INSCRITA NO CNPJ Nº 12.215.426/0001-41, COM SEDE NA RUA PEDRO ALVES FEITOSA, Nº 493, JOSÉ ÓSIMO, TAUÁ-CE, REPRESENTADA POR SEU SOCIO ADMINISTRADOR, A SRA. SARA FEITOSA DOS SANTOS, PORTADOR DO CPF Nº 010.691.993-89.
A PROPOSTA APROVADA IMPORTA NO VALOR GLOBAL DE R$ 48.825,00 (QUARENA E OITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS), TUDO, E CONFORMIDADE COM OS PREÇOS PRATICADOS NO MERCADO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENÇA DE LICITAÇÃO TEM CO O FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELO DECRETO Nº 10.922/2021, EM HAMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DE MESMO DIPLOMA LEGAL.
