Tipo:
                                        INEXIGÍVEL
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            08/05/2025                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            08/05/2025
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            06/05/2025
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            06/05/2025
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        160.000,00 (cento e sessenta mil) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA "TOCA DO VALE", NO EVENTO FESTEJOS DA PADROEIRA SANTA RITA DE CÁSSIA, QUE OCORRERÁ NO DIA 24 DE MAIO, NA VILA DE MARRUÁS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
O município de Tauá - CE, dentro do seu calendário festivo promoverá o evento intitulado Festejos da Padroeira Santa Rita de Cássia, a ser realizado nos dias 10 a 24 de maio de 2025.O Projeto Festejos da Padroeira Santa Rita de Cássia, justifica-se por diversas razões, dentre elas podemos citar: aquecimento do comércio local, quando na venda de alimentos, bebidas, hospedagem; acesso da população às manifestações artísticos e culturais mediante apresentação de artistas diversos e relevantes no cenário cultural, regional e nacional; acesso democrático a vivência do coletivo e social da população, quando na participação do evento.Pela magnitude que o evento representa e em sintonia com o gosto popular, o show artístico musical da banda TOCA DO VALE se revela de fundamental importância para compor a programação cultural do município de Tauá - CE.Importa destacar que o referido artista possui grande apelo popular, não somente no município de Tauá, mas em todo o Ceará, possuindo, grande relevância estadual. O sucesso expressivo do artista é demonstrado pelos milhares de seguidores em suas redes sociais. São mais de 1,2 milhões seguidores no Instagram , mais de 246 mil inscritos no YouTube, com vídeos que somam mais de 67 milhões de visualizações , mais de 228 mil ouvintes mensais no Spotify , mais de 18,7 milhões plays e 1,6 milhões de downloads na rede Sua Música , por exemplo.Destarte, a contratação será celebrada entre município de Tauá - CE, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer e a MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.484.236/0001-18, empresa responsável pelo agenciamento do referido artista.No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, parte integrante deste processo, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Justificativa do preço
O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
A presente inexigibilidade de licitação tem como fundamento o art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21.