Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 04.04.001/2025-SPS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/04/2025

Data da divulgação do extrato: 07/04/2025

Data da ratificação: 04/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025

Valor estimado: R$ 8.054,28 (oito mil e cinquenta e quatro REAIS e vinte e oito centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO GARAGEM DA FROTA DE VEICULOS, LOCALIZADO NO SETOR I P.I.V.B., NA BR 020 KM 86, LOTE N° 24 QUADRA 01, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LIMA MARINHO
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR MOREIRA MARTINS
Responsável pela Ratificação	ADRIANO LIMA MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL	ADRIANO LIMA MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
VICTÓRIA LINS DO REGO MARANHÃO	*.680.933-	VENCEDOR	8.054,28

Andamento

DATA: 04/04/2025 - 11:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

DATA: 04/04/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADRIANO LIMA MARINHO

Descrição	Extensão	Tamanho
Inex. 04.04.001.2025.Termo de Referência	PDF	1MB
Inex. 04.04.001.2025.Processo de Inexigibilidade	PDF	613KB
Inex. 04.04.001.2025.Extrato de Inexigibilidade	PDF	871KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inex. 04.04.001.2025.Termo de Referência

PDF

1MB

Inex. 04.04.001.2025.Processo de Inexigibilidade

PDF

613KB

Inex. 04.04.001.2025.Extrato de Inexigibilidade

PDF

871KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
04/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	04.04.001/2025-01	2025	VICTÓRIA LINS DO REGO MARANHÃO	8.054,28 671,19	04/04/2025 04/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

04/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

04.04.001/2025-01

2025

VICTÓRIA LINS DO REGO MARANHÃO

8.054,28
671,19

04/04/2025
04/04/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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