Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 03.04.001/2025-SPS - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 03/04/2025

Data da divulgação do extrato: 07/04/2025

Data da ratificação: 03/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 07/04/2025

Valor estimado: R$ 18.235,80 (dezoito mil, duzentos e trinta e cinco REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA, LOCALIZADO NA AV. ODILON AGUIAR, 109 - CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/04/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ADRIANO LIMA MARINHO
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ARTUR MOREIRA MARTINS
Responsável pela Ratificação	ADRIANO LIMA MARINHO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL	ADRIANO LIMA MARINHO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
PAULO ANDRE ARAUJO CARVALHO	*.307.273-	VENCEDOR	18.235,80

Andamento

DATA: 03/04/2025 - 10:10 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

DATA: 03/04/2025 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: ADRIANO LIMA MARINHO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Inex. 03.04.001.2025.Processo de Inexigibilidade	PDF	616KB
Inex. 03.04.001.2025.Extrato de Inexigibilidade	PDF	821KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Inex. 03.04.001.2025.Processo de Inexigibilidade

PDF

616KB

Inex. 03.04.001.2025.Extrato de Inexigibilidade

PDF

821KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
03/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	03.04.001/2025-01	2025	PAULO ANDRE ARAUJO CARVALHO	18.235,80 1.519,65	03/04/2025 03/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

03/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

03.04.001/2025-01

2025

PAULO ANDRE ARAUJO CARVALHO

18.235,80
1.519,65

03/04/2025
03/04/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

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