| Publicação | Tipo | Descrição | 
| 04/12/2024 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM | 
| Responsabilidade | Agente | 
| Pregoeiro/Agente de contratação | THOBIAS BATISTA MARTINS | 
| Responsável pela Informação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA | 
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES | 
| Responsável pela Ratificação | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA | 
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo | 
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO | JOSE ERONILSON ALEXANDRINO SOUZA | GERENCIADOR |