Prefeitura de Tauá

INEXIGIBILIDADE: 29.10.001/2024-SEDERHI - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/10/2024

Data da divulgação do extrato: 30/10/2024

Data da ratificação: 29/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/10/2024

Valor estimado: R$ 9.376,44 (nove mil, trezentos e setenta e seis REAIS e quarenta e quatro centavos)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONAB (COMPANHIA DE ABASTECIMENTO) CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HÍDRICOS, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Devido a inexistência de imóvel público vago e apto que atenda a necessidade em questão, restando como solução a locação de imóvel. O imóvel a ser locado atende satisfatoriamente as necessidades da Administração, sobretudo, no que se refere a localização, infraestrutura física, logística e utilidade, fator determinante para a sua escolha, como forma de assegurar a continuidade do serviço público na sua essência

Justificativa do preço

O preço da referida locação se deu em função da avaliação prévia feita pelo Setor de Engenharia deste Município, recaindo sobre o imóvel citado, cujo valor guarda coerência com a realidade de mercado.

Fundamentação legal

Art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO
Responsável pela Informação	LEILANE KERCIA BARRETO SOARES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FRANCISCA VERICA OLIVEIRA FERREIRA SALES
Responsável pela Ratificação	ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS	ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DO VARZEA DO BOI LTDA	07.206.345/0001-45	VENCEDOR	9.376,44

Andamento

DATA: 30/10/2024 - 11:28 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: LEILANE KERCIA BARRETO SOARES

DATA: 30/10/2024 - 08:00 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIA MARCILEIDE DE CASTRO

Descrição	Extensão	Tamanho
Declaração de Inexigibilidade	PDF	186KB
Extrato de Inexigibilidade	PDF	425KB
Processo Administrativo de Inexigibilidade	PDF	511KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Declaração de Inexigibilidade

PDF

186KB

Extrato de Inexigibilidade

PDF

425KB

Processo Administrativo de Inexigibilidade

PDF

511KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
08/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	29.10.001/2024-SEDERHI	2024	COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DO VARZEA DO BOI LTDA	9.376,44 781,37	01/11/2024 01/11/2025 RESCINDIDO

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

08/11/2024

CONTRATO ORIGINAL

29.10.001/2024-SEDERHI

2024

COOPERATIVA DOS IRRIGANTES DO VARZEA DO BOI LTDA

9.376,44
781,37

01/11/2024
01/11/2025
RESCINDIDO

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