Tipo:
                                        MENOR PREÇO
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            26/07/2024                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            30/07/2024
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            26/07/2024
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            30/07/2024
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        27.900,00 (vinte e sete mil, novecentos) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MINITRAR PALESTRAS EDUCACIONAIS COM TEMÁTICA: CONECTANDO CONHECIMENTO COM AVALIAÇAO DO SPAECE E ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO: O DESENVOLVIMENTO DAS COMPETENCIAS LEITORAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, NA ABERTURA DO SEMESTRE LETIVO 2024.2 QUE SE REALIZARÁ EM 01 AGOSTO DE 2024. 
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
A Secretaria da Educação, aborda conteúdos que conecte o conhecimento e as habilidades do currículo escolar com a avaliação do SPAECE e que aborde a alfabetização e letramento na Educação Infantil é fundamental para aprimorar a qualidade do ensino e aprendizagem. Essa abordagem integrada permite que educadores alinhem suas práticas pedagógicas com os critérios de avaliação do SPAECE, garantindo que as competências essenciais sejam desenvolvidas desde cedo.
Portanto, a conferência será um espaço valioso para discutir e compartilhar estratégias, promover a troca de experiências e fortalecer a integração entre currículo, alfabetização, letramento e avaliação, contribuindo significativamente para a formação de leitores competentes desde a Educação Infantil.
Diante do exposto acima, justifica-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços consistentes no treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, nos termos do art. 74, inc. III, alínea f da Lei nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
A inexigibilidade de licitação para contratação da PAULO ROGERIO FERRAZ TREINAMENTOS E EVENTOS justifica-se por ser uma empresa de notória especialização, contando com vasta experiência e equipe técnica qualificada, gozando, ainda, de confiança por parte desta contratante, porquanto apresenta diversos atestados de capacidade técnica que confirmam sua atuação de excelência. 
Desta forma, nos termos do artigo 74, III, alíneas f da Lei nº 14.133/21, de se concluir, insofismavelmente, que, na situação de que ora se cuida, a licitação é inexigível.
Quanto ao valor, o representante exclusivo da empresa apresentou proposta no valor de R$ 27.900,00 (vinte e sete mil e novecentos reais).
Fundamentação legal
Artigo 74, inciso III da  Lei Federal 14.133/2021