Tipo:
                                        INEXIGÍVEL
                                
                                                                                                            
                                             Data do
                                                aviso:
                                            29/01/2024                                        
                                    
                                                                             Data da divulgação do
                                                extrato:
                                            29/01/2024
                                    
                                                                             Data da
                                                ratificação:
                                            29/01/2024
                                    
                                                                             Data da divulgação da
                                                ratificação:
                                            29/01/2024
                                    
                                                                
                                
                                                                                                    
                                                                     Valor estimado: R$
                                        40.000,00 (quarenta mil) 
                                
                                
                                                                     Informações do objeto
                                    
                                        CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA SOUSETE, DURANTE O EVENTO TAUÁ FOLIA 2024, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE
                                
                                
                             
                            
                                
                                            Motivo da escolha
                                            
                                        Motivo da escolha da origem
O município de Tauá - CE, através da Secretaria de Cultura Turismo e Lazer, realizará a evento Tauá Folia 2024, durante os dias 10 a 13 do mês de fevereiro do ano corrente. Portanto, pela magnitude do evento, aliado ao desejo popular, realizar-se-á a apresentação de show artístico da banda SOUSETE. 
Importa destacar que o referido artista possui grande apelo popular, não somente no município de Tauá, mas em todo o Ceará, possuindo, grande relevância estadual. O sucesso expressivo da banda é demonstrado pelos milhares de seguidores em suas redes sociais. São mais de 22 mil seguidores no Instagram , mais de 1,6 mil inscritos no YouTube, e seus vídeos chegam a mais de 420 mil visualizações , mais de 22 mil ouvintes mensais no Spotify , mais de 750 mil plays na rede Sua Música , por exemplo
Justificativa do preço
Com fito à verificação dos preços praticados pela citada banda, no que se refere à compatibilidade dos cachês cobrados em eventos semelhantes, foi solicitado o envio de Notas Fiscais e/ou Contratos oriundo dos últimos shows realizados, das quais foram apresentadas as Notas Fiscais dos seguintes eventos: Show realizado para Caca Eventos, Show realizado para Claudio José Leal Jereissati Filho, Carnaval de Tauá de 2023, cuja média dos cachês cobrados foi de R$ 40.333,33 (quarenta mil e trezentos e trinta e três reais e trinta e três centavos). O representante exclusivo da banda apresentou o valor do cachê de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), dentro dos limites e padrões praticados no mercado, tendo em vista que a proposta foi apresentada junto com notas fiscais de shows realizados anteriormente em outros eventos da mesma natureza e espécie, a fim de justificar o valor ofertado, considerando, ainda a grandiosidade do evento.
Fundamentação legal
No que se refere à parte legal da contratação, valemo-nos do parecer firmado por nossa assessoria jurídica, parte integrante deste processo, tudo em perfeita conformidade com o disposto no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21.
Art. 74. É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de:
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II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.