Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
12/12/2022
Data da divulgação do
extrato:
27/12/2022
Data da
ratificação:
20/12/2022
Data da divulgação da
ratificação:
27/12/2022
Valor estimado: R$
34.333,33 (trinta e quatro mil, trezentos e trinta e três REAIS e trinta e três centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇOS DE CONSULTORIA REFERENTE A ESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A LEI MUNICIPAL Nº2.595, DE 14 DE JUNHO DE 2021, REESTRUTUROU A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. BEM COMO, REDEFINIL ÓRGÃOS, CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA, SIMBOLOGIA, QUANTIDADE, ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÕES PÚBLICAS. EM SEU ART. 3º, §ÚNICO, FICOU ESTABELECIDO O QUE SEGUE:
Justificativa do preço
A DEFINIÇÃO COM RELAÇÃO AO VALOR SE DEU EM FUNÇÃO DO COMPARATIVO DOS PREÇOS APRESENTADOS NAS PESQUISAS PRÉVIAS DE PREÇOS ACOSTADOS AO PRESENTE PROCESSO.
Fundamentação legal
A PRESENTE DISPENÇA DE LICITAÇÃO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, EM HARMONIA COM AS INSTRUÇÕES PREVISTAS NO ART. 72 DESTE MESMO DIPLOMA LEGAL.
