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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 30.04.001/2026-SESAR - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - HOMOLOGAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/05/2026
Data da divulgação do extrato: 13/05/2026
Data da ratificação: 13/05/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/05/2026
Valor estimado: R$ 126.926,67 (cento e vinte e seis mil, novecentos e vinte e seis REAIS e sessenta e sete centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS E COMUNIDADE TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE CONFORME PROPOSTA N° 049143/2025, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL, DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Seleção da proposta mais vantajosa.
Justificativa do preço
MENOR PREÇO POR LOTE
Fundamentação legal
Art. 75, inciso l, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da lnstrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
13/05/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Wandebergue Paulino de Oliveira
Responsável pela Informação Wandebergue Paulino de Oliveira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Rayanne Fernandes Goncalves
Responsável pela Ratificação Miqueias Vieira da Silva
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural Miqueias Vieira da Silva GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA 07.279.410/0001-62 VENCEDOR 80.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DFD PDF 675KB
ETP PDF 4MB
MAPA DE RISCO PDF 2MB
TERMO DE REFERÊNCIA PDF 2MB
EDITAL P.1 PDF 4MB
EDITAL P.2 PDF 3MB
PROPOSTA AJUSTADA PDF 675KB
RELATÓRIOS PDF 7MB
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 541KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
12/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 30.04.001/2026-SESAR 2026 JOTA BARROS PROJETOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA 80.000,00 12/04/2026
12/07/2026
VIGENTE
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