Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023
 
Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

  1. Início
  2. Acesso a Informação
  3. Portal de licitações
  4. Dispensas e Inexigibilidade
  5. Detalhe
INEXIGIBILIDADE: 19.09.001/2025-SECULT - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: INEXIGÍVEL
Data do aviso: 19/09/2025
Data da divulgação do extrato: 14/10/2025
Data da ratificação: 19/09/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/09/2025
Valor estimado: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL "MANIM VAQUEIRO", DURANTE O EVENTO XVII FESTIVAL CULTURA DA TERRA DOS INHAMUNS, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação direta por inexigibilidade justifica-se pela inviabilidade de competição, uma vez que o artista Manim Vaqaqueiro é amplamente consagrado pela opinião pública e possui notório reconhecimento no cenário musical regional e nacional, sendo sua apresentação essencial para valorizar o XVII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns e fortalecer a identidade cultural nordestina.
Justificativa do preço
O representante exclusivo do artista Manim Vaqueiro apresentou proposta de R$ 180.000,00 para show no XVII Festival Cultural da Terra dos Inhamuns. A análise de notas fiscais e contratações recentes, incluindo registros no TCE/CE, demonstrou que o valor é compatível com os praticados (entre R$ 170.000,00 e R$ 290.000,00), sendo, portanto, razoável e conforme o princípio da economicidade da Lei nº 14.133/2021.
Fundamentação legal
Lei Nº 14.133/21, em seu art. 74, inciso II
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/10/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação WALISSON SILVA GOMES
Responsável pela Informação ITALO CARLOS NOGUEIRA DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAYANNE FERNANDES GONCALVES
Responsável pela Ratificação WALISSON SILVA GOMES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER WALISSON SILVA GOMES GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Inexigibilidade 19.09.001.2025-SECULT PDF 1MB
Ratificação Inexigibilidade 19.09.001.2025-SECULT PDF 189KB
Extrato Inexigibilidade 19.09.001.2025-SECULT - PDF 721KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
01/10/2025 CONTRATO ORIGINAL 19.09.001/2025-SECULT 2025 MANIM VAQUEIRO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA 180.000,00 01/10/2025
31/12/2025
VIGENTE
Voltar

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON
logo
Selo TCE Ceará SustentávelSelo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024 Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024Selo Município Verde - 2023