EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do Município de Tauá torna público o extrato do instrumento contratual para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401 04 122 0491 2.118. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: Serviço de ornamentação de espaço, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá – CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: Sávio Kauê Santos de Oliveira. ASSINA PELACONTRATADA: Sávio Kauê Santos de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Tauá - CE, 05 de maio de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04.05.001/2023 – SEMUJIDF. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Serviço de ornamentação de espaço, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família do município de Tauá – CE. FAVORECIDO: SÁVIO KAUÊ SANTOS DE OLIVEIRA. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores. Tauá - CE, 05 de maio de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas da Mulher, Juventude, Idoso, Drogas e Família.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 16.05.001/2023 - SECULT, decorrente da Dispensa de Licitação nº 16.05.001/2023 - SECULT, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13 122 2023 2.013. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de fogos de artifício, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá – CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: ALEXANDRA MARA ROCHA NOGUEIRA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandra Mara Rocha Nogueira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de maio de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 40.530,00 (quarenta mil, quinhentos e trinta reais). Tauá - CE, 22 de maio de 2023. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 21.03.001/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 21.03.001/2023-GM, a saber: 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR REGISTRADO: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Roberta Ferreira da Silva. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. VALOR GLOBAL: R$ 246.148,00 (duzentos e quarenta e seis mil cento e quarenta e oito reais). Tauá-CE, 18 de maio de 2023.
José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação - 'd3rgão Gerenciador
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 21.03.001/2023-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 21.03.001/2023-GM, a saber: 'd3RGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR REGISTRADO: ORVAL ORGANIZAÇÃO VALENTE LTDA. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Inácio Laéldio Mesquita Lucas (Procurador). REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. VALOR GLOBAL: R$ 16.225,50 (dezesseis mil duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). Tauá-CE, 19 de maio de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação - 'd3rgão Gerenciador
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá, torna público o Extrato do Contrato nº 2103001/2023-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 21.03.001/2023-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.01.18.122.2020.2.098. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 315,00 (trezentos e quinze reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá - CE, 22 de maio de 2023. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 25.05.001/2023
À empresa
COMERCIAL SOARES NS LTDA
CNPJ: 13.485.158/0001-40
Representante Legal da Empresa Nelson Soares da Silva
CPF: 198.338.734-72
Rua Coronel Ribeiro da Silva, nº 482, Farias Brito, Fortaleza-CE.
A Secretaria de Educação da Prefeitura de TAUÁ CEARÁ vem por meio desta:
Considerando os termos da Ata de Registro de Preços nº 28.11.001/2022-SME-05, e oriunda do processo de nº 23.11.001/2022-SME - Pregão Eletrônico nº 28.11.001/2022-SME, que tem por objeto Aquisições de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Tauá-CE;
Considerando os termos do contrato nº 28.11.001/2022-SME-05;
Considerando que a empresa COMERCIAL SOARES NS LTDA é uma das empresas licitadas para fornecimento de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de Tauá-CE;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Décima, sub Cláusula Primeira da referida Ata de Registro de Preços, bem como o estabelecido na Cláusula Nona, no item 9.1 do contrato nº 28.11.001/2022-SME-05, que estabelece o prazo de entrega do objeto;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido, conforme constam nas solicitações realizadas pelas ordens de compra nº 2811001202205/001 e 2811001202205/002, datada do dia 28 de abril de 2023 e enviada através de e-mail institucional da empesa em 04 de maio de 2023, às 08h48min, abaixo discriminada;
Nº DA ORDEM DE COMPRADATA DA EMISSÃODESCRIÇÃO E QUANT DO ITEM
2811001202205/001
28/04/202314 - GELÁGUA: ABERTURA AUTOMÁTICA DO GARRAFÃO; FUNÇÃO MIX: ÁGUA EM 3 TEMPERATURAS; 3 LITROS/HORA DE ÁGUA GELADA; TERMOSTATO FRONTAL COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA RESERVATÓRIO VEDADO; ALTO DESEMPENHO; GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO; 220V; COR BRANCA MODELO: COLUNA; ALTURA 101 CM; LARGURA 1 CM; COMPRIMENTO 31.5 CM DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM (AXLXC) 77X28X36 CM. PESO 13.04 KG.MINIMA DE ARMAZENAGEM DO REFRIGERADOR (L): 347 LITROS; CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAGEM DO FREEZER (L): 115 LITROS; PRATELEIRAS EM OS CRYSTAL ANTIDERRAMAMENTO NO REFRIGERADOR E NO FREEZER: RESISTENTES, EVITAM QUE LÍQUIDOS DERRAMADOS ESCORRAM, FACILITANDO A LIMPEZA; AMPLO GAVETÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS COM CONTROLE F DE UMIDADE: MAIS ESPAÇO E MELHOR CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS; PÉS NIVELADORES FRONTAIS E RODÍZIOS TRASEIROS: FACILITAM A MOVIMENTAÇÃO E O NIVELAMENTO DO REFRIGERADOR; ILUMINAÇÃO INTERNA: MAIS COMODIDADE E PRATICIDADE; CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (INMETRO)
QUANT – 132811001202205/00228/04/202314 - GELÁGUA: ABERTURA AUTOMÁTICA DO GARRAFÃO; FUNÇÃO MIX: ÁGUA EM 3 TEMPERATURAS; 3 LITROS/HORA DE ÁGUA GELADA; TERMOSTATO FRONTAL COM 7 NÍVEIS DE TEMPERATURA RESERVATÓRIO VEDADO; ALTO DESEMPENHO; GÁS REFRIGERANTE ECOLÓGICO; 220V; COR BRANCA MODELO: COLUNA; ALTURA 101 CM; LARGURA 1 CM; COMPRIMENTO 31.5 CM DIMENSÕES APROXIMADAS DA EMBALAGEM (AXLXC) 77X28X36 CM. PESO 13.04 KG.MINIMA DE ARMAZENAGEM DO REFRIGERADOR (L): 347 LITROS; CAPACIDADE MÍNIMA DE ARMAZENAGEM DO FREEZER (L): 115 LITROS; PRATELEIRAS EM OS CRYSTAL ANTIDERRAMAMENTO NO REFRIGERADOR E NO FREEZER: RESISTENTES, EVITAM QUE LÍQUIDOS DERRAMADOS ESCORRAM, FACILITANDO A LIMPEZA; AMPLO GAVETÃO DE FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS COM CONTROLE F DE UMIDADE: MAIS ESPAÇO E MELHOR CONSERVAÇÃO DOS ALIMENTOS; PÉS NIVELADORES FRONTAIS E RODÍZIOS TRASEIROS: FACILITAM A MOVIMENTAÇÃO E O NIVELAMENTO DO REFRIGERADOR; ILUMINAÇÃO INTERNA: MAIS COMODIDADE E PRATICIDADE; CLASSIFICAÇÃO A DE ENERGIA (INMETRO)
QUANT – 12
Considerando, portanto, que a empresa COMERCIAL SOARES NS LTDA, descumpriu o prazo das ordens de compra acima mencionada;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato/ARP, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do referido contrato e nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa COMERCIAL SOARES NS LTDA, CNPJ nº 13.485.158/0001-40, situada à Rua Coronel Ribeiro da Silva, nº 482, Farias Brito, Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA representado neste ato pelo Sr. Nelson Soares da Silva, brasileiro, CPF nº 198.338.734-728, para que cumpra o objeto do contrato, conforme ordens de compra, no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, ou então, apresente justificativa plausível e devidamente fundamentada no prazo de 24h (vinte quatro) horas após recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.
Após o decurso do citado prazo, esta NOTIFICAÇÃO não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa da referida Ata de Registro de Preços nº 28.11.001/2022-SME-05 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.
Tauá-CE, 25 de maio de 2023.
Atenciosamente,
José Eronilson Alexandrino Souza
Ordenador de Despesas da Educação
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação de Tauá
'c0 empresa.
JACQUELINE SILVA FROTA – ME
CNPJ: 46.763.015/0001-02
Representante Legal da Empresa Jacqueline Silva Frota
CPF: 018.064.693-16
Rua Tebas, nº 137, bairro Siqueira - Fortaleza-CE.
A Secretaria da Educação da Prefeitura de TAUÁ CEARÁ vem por meio desta:
Considerando os termos da Ata de Registro de Preços Nº 02.08.001/2022-SME-03, e oriunda do processo de nº 01.08.001/2022-SME - Pregão Eletrônico nº 02.08.001/2022-SME, que tem por objeto Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE;
Considerando os termos do contrato nº 02.08.001/2022-SME-06;
Considerando que a empresa JACQUELINE SILVA FROTA - ME é uma das empresas licitadas para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Décima, sub Cláusula Primeira da referida Ata de Registro de Preços, bem como o estabelecido na Cláusula Nona, no item 9.1 do contrato nº 02.08.001/2022-SME-06, que estabelece o prazo de entrega do objeto;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido, conforme constam nas solicitações realizadas pelas ordens de compra nº 0208001202206-010, 0208001202206-011 e 0208001202206-012 , datada do dia 10 de maio de 2023 e enviada através de e-mail institucional da empesa em 12 de maio de 2023, às 09h09min, abaixo discriminadas;
Nº DA ORDEM DE COMPRADATA DA EMISSÃODESCRIÇÃO E QUANT DO ITEM0208001202206-01010/05/20235- BISCOITO CREAM CRACKER- 400gr. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, gordura vegetal, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses a 01 ano.
QUANT – 1.0006- BISCOITO TIPO MARIA - 400gr. Biscoito ou bolacha doce tipo Maria, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja, acondicionados em caixas de papelão, validade de no mínimo 06 meses a 01 ano. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
QUANT – 1.00011- FARINHA DE MILHO – FARINHA DE MILHO PRÉ-COZIDA SEM SAL - 500gr - Enriquecido com ferro, ácido fólico e hidrato de carbono, acondicionado em embalagens de plastico, peso líquido de 500g. (Especificações impressas na própria embalagem). De 1ª qualidade, livre de gordura trans, textura crocante e sem sabor amargo residual, com identificação do produto e data de validade (especificação impressa na própria embalagem). Isento de mofo, odores estranhos, substancias nociva e qualquer outro tipo de impureza. Prazo da entrega
QUANT – 2.0000208001202206-0115- BISCOITO CREAM CRACKER- 400gr. Biscoito ou bolacha salgada tipo Cream Cracker, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro, gordura vegetal, açúcar, fermentos químicos, sal, lecitina de soja. Embalagem dupla de polietileno atóxico, contendo 400g do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses a 01 ano.
QUANT – 1.0006- BISCOITO TIPO MARIA - 400gr. Biscoito ou bolacha doce tipo Maria, enriquecido com vitaminas do complexo B e zinco. Ingredientes básicos: farinha de trigo fortificada com ácido fólico e ferro (Vitamina B9), açúcar refinado, gordura vegetal, açúcar invertido, fermentos químicos (bicarbonato de amônio e bicarbonato de sódio), leite, sal refinado, estabilizante lecitina de soja, acondicionados em caixas de papelão, validade de no mínimo 06 meses a 01 ano. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA.
QUANT – 1.0000208001202206-012AÇÚCAR CRISTAL BRANCO- Origem vegetal e de primeira qualidade constituído da sacarose da cana de açúcar. Isento de matéria terrosa, livre de umidade, isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Pó branco fino de fácil escoamento. Não deve ser empedrado. Embalagem primária: saco plástico de polietileno atóxico contendo 1 kg do produto e data de validade.
QUANT – 800
Considerando, portanto, que a empresa JACQUELINE SILVA FROTA - ME, descumpriu o prazo da ordem de compra acima mencionada;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato/ARP, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do referido contrato e nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa JACQUELINE SILVA FROTA - ME, CNPJ nº 46.763.015/0001-02, situada à Rua Tebas, nº 137, bairro Siqueira - Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pela Sra. Jacqueline Silva Frota, brasileira, CPF nº 018.064.693-16, para que cumpra o objeto do contrato, conforme ordem de compra, no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, ou então, apresente justificativa plausível e devidamente fundamentada no prazo de 24h (vinte quatro) horas após recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.
Após o decurso do citado prazo, esta NOTIFICAÇÃO não tendo êxito, será realizado a desclassificação/exclusão da empresa da referida Ata de Registro de Preços nº 02.08.001/2022-SME-03 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.
Tauá-CE, 25 de maio de 2023.
Atenciosamente,
José Eronilson Alexandrino Souza
Ordenador de Despesas da Educação
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação de Tauá.
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 25.05.003/2023
'c0 empresa.
JACQUELINE SILVA FROTA – ME
CNPJ: 46.763.015/0001-02
Representante Legal da Empresa Jacqueline Silva Frota
CPF: 018.064.693-16
Rua Tebas, nº 137, bairro Siqueira - Fortaleza-CE.
A Secretaria da Educação da Prefeitura de TAUÁ CEARÁ vem por meio desta:
Considerando os termos da Ata de Registro de Preços Nº 10.02.001/2023-SME-03, e oriunda do processo de nº 08.02.001/2023-SME - Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, que tem por objeto Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE;
Considerando os termos do contrato nº 10.02.001/2023-SME-03;
Considerando que a empresa JACQUELINE SILVA FROTA - ME é uma das empresas licitadas para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Décima, sub Cláusula Primeira da referida Ata de Registro de Preços, bem como o estabelecido na Cláusula Nona, no item 9.1 do contrato nº 10.02.001/2023-SME-03, que estabelece o prazo de entrega do objeto;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido, conforme constam nas solicitações realizadas pelas ordens de compra nº 202300132 e 202300131, datada do dia 10 de maio de 2023 e enviada através de e-mail institucional da empesa em 12 de maio de 2023, às 09h09min, abaixo discriminadas;
Nº DA ORDEM DE COMPRADATA DA EMISSÃODESCRIÇÃO E QUANT DO ITEM20230013210/05/20239 - ARROZ PARBOILIZADO-Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária de 1kg.
QUANT – 2.20015 - MACARRÃO ESPAGUETE. - 400g - Massa alimentícia de sêmola de trigo, tipo espaguete, seca, vitaminada, isenta de sujidades, espessura média, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação. Prazo de validade: mínimo de 06 (seis) meses a partir da data da entrega na unidade requisitante.
QUANT – 2.2002023001319 - ARROZ PARBOILIZADO-Grupo: beneficiado. Subgrupo: polido. Classe: longo fino. Tipo 1. O produto deve seguir as exigências da Lei Federal nº. 9972/00 Decreto nº. 6268 de 22/11/07 que institui a Classificação de produtos vegetais. Produto deve ser isento de matéria terrosa, livre de umidade - máximo de 14% - isento de parasitas e fungos, coloração característica da espécie e livre de fragmentos estranhos. Rotulagem obrigatória (de acordo com a RDC nº. 360/359 de 23/12/03, RDC nº. 259 de 20/09/02, RDC nº123 de 13/05/04 – ANVISA, lei nº.10674/03). Embalagem primária de 1kg.
QUANT – 500
Considerando, portanto, que a empresa JACQUELINE SILVA FROTA - ME, descumpriu o prazo da ordem de compra acima mencionada;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato/ARP, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do referido contrato e nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa JACQUELINE SILVA FROTA - ME, CNPJ nº 46.763.015/0001-02, situada à Rua Tebas, nº 137, bairro Siqueira - Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pela Sra. Jacqueline Silva Frota, brasileira, CPF nº 018.064.693-16, para que cumpra o objeto do contrato, conforme ordem de compra, no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, ou então, apresente justificativa plausível e devidamente fundamentada no prazo de 24h (vinte quatro) horas após recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.
Após o decurso do citado prazo, esta NOTIFICAÇÃO não tendo êxito, será realizado a desclassificação/exclusão da empresa da referida Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-03 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.
Tauá-CE, 25 de maio de 2023.
Atenciosamente,
José Eronilson Alexandrino Souza
Ordenador de Despesas da Educação
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação de Tauá.
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIAS Nº 25.05.004/2023
'c0 empresa.
NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 10.596.960/0001-10
Representante Legal da Empresa João Bosco de Araújo
CPF: 170.360.213-00
Rua Francisca Idalina do Nascimento, nº 180, Galpão 03, bairro Lagoinha, Eusébio - Fortaleza-CE.
A Secretaria da Educação da Prefeitura de TAUÁ CEARÁ vem por meio desta:
Considerando os termos da Ata de Registro de Preços Nº 10.02.001/2023-SME-04, e oriunda do processo de nº 08.02.001/2023-SME - Pregão Eletrônico nº 10.02.001/2023-SME, que tem por objeto Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE;
Considerando os termos do contrato nº 10.02.001/2023-SME-04;
Considerando que a empresa NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA é uma das empresas licitadas para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE;
Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tratam dos contratos administrativos;
Considerando a Cláusula Décima, sub Cláusula Primeira da referida Ata de Registro de Preços, bem como o estabelecido na Cláusula Nona, no item 9.1 do contrato nº 10.02.001/2023-SME-04, que estabelece o prazo de entrega do objeto;
Considerando que o referido prazo não foi cumprido, conforme constam nas solicitações realizadas pelas ordens de compra nº 202300108 e 202300106, datadas do dia 18 de abril de 2023 e enviada através de e-mail institucional da empesa em 04 de maio de 2023, às 09h30min, e ordem de compra nº 202300134 datada do dia 10 de maio de 2023 e enviada através de e-mail institucional da empesa em 12 de maio de 2023, às 09h06min abaixo discriminadas;
Nº DA ORDEM DE COMPRADATA DA EMISSÃODESCRIÇÃO E QUANT DO ITEM20230010818/04/2023PÃO DE MASSA FINA TIPO HAMBÚRGUER, em embalagem plástica transparente resistente e atóxica contendo 10 unidades e peso líquido de 400g, com identificação do produto, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 1 dia e prazo mínimo para consumo de 5 dias, dentro dos quais não haverá alteração das características originais do produto, como murchar, mofo, etc. Entrega: de acordo com a ordem de fornecimento, em veículo fechado e higienizado. Entrega semanalmente conforme pedido.
QUANT – 1.50020230010618/04/2023PÃO DE MASSA FINA TIPO HAMBÚRGUER, em embalagem plástica transparente resistente e atóxica contendo 10 unidades e peso líquido de 400g, com identificação do produto, nome e endereço do fabricante, data de embalagem e prazo de validade, (especificações impressas na própria embalagem) Isento de mofo, odores estranhos, substâncias nocivas e qualquer outro tipo de impureza. Na entrega o produto deverá ter data de fabricação máxima de 1 dia e prazo mínimo para consumo de 5 dias, dentro dos quais não haverá alteração das características originais do produto, como murchar, mofo, etc. Entrega: de acordo com a ordem de fornecimento, em veículo fechado e higienizado. Entrega semanalmente conforme pedido.
QUANT – 70020230013410/05/202312 - BISCOITO TIPO ROSQUINHA SABORES VARIADOS-300 a 350gr. Biscoito ou bolacha doce tipo rosquinha, aromatizados sabores variados. Ingredientes básicos: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico (vitamina B9), açúcar, gordura vegetal, fermentos químicos, amido de milho e aroma artificial de leite. Embalagem saco de polietileno atóxico, contendo 300gr ou superior do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. Validade de no mínimo 06 meses.
QUANT – 1.000
Considerando, portanto, que a empresa NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, descumpriu o prazo da ordem de compra acima mencionada;
Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato/ARP, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do referido contrato e nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores;
RESOLVE NOTIFICAR a empresa NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.596.960/0001-10, situada à Rua Francisca Idalina do Nascimento, nº 180, Galpão 03, bairro Lagoinha, Eusébio - Fortaleza-CE, doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr. João Bosco de Araújo, brasileiro, CPF nº 170.360.213-00, para que cumpra o objeto do contrato, conforme ordem de compra, no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, ou então, apresente justificativa plausível e devidamente fundamentada no prazo de 24h (vinte quatro) horas após recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.
Após o decurso do citado prazo, esta NOTIFICAÇÃO não tendo êxito, será realizado a desclassificação/exclusão da empresa da referida Ata de Registro de Preços nº 10.02.001/2023-SME-04 e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.
Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.
Tauá-CE, 25 de maio de 2023.
Atenciosamente,
José Eronilson Alexandrino Souza
Ordenador de Despesas da Educação
João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação de Tauá.
