Licença Única - LU

Antonio Valderi Pedrosa torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Conceição - Distrito de Marruás, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 23 de janeiro de 2023.

Antonio Valderi Pedrosa

Licença Única - LU

Maria Erineide Gomes Borges Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Lagoa do Junco - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 23 de janeiro de 2023.

Maria Erineide Gomes Borges Silva

Licença Única - LU

Cicero Duarte Cavalcante torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Perimetro Irrigado Varzea do Boi- Setor C - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 23 de janeiro de 2023.

Cicero Duarte Cavalcante

Licença Única - LU

Francisco Vieira da Silva torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Bom Jesus - Distrito de Carrapateiras, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 23 de janeiro de 2023.

Francisco Vieira da Silva

Licença Única - LU

Expedito Zaqueu Lima torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Fazenda Santo Antonio - Distrito de Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 23 de janeiro de 2023.

Expedito Zaqueu Lima

Licença Única - LU

Lucas Feitosa Cavalcante torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Expedito Zaqueu Lima

Licença Única - LU

Fulvio Cavalcante Fernandes Teixeira torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Fulvio Cavalcante Fernandes Teixeira

Licença Única- LU

Francisco Bastos Cavalcante Sobrinho torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sítio Milagres - Distrito de Inhamuns, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Francisco Bastos Cavalcante Sobrinho

Licença Única - LU

Antonia da Paz do Espirito Santo torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Bom Jesus - Distrito de Barra Nova, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Antonia da Paz do Espirito Santo

Licença Única - LU

Francisco Gonçalves Lima Neto torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Lorenço - Distrito De Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Francisco Gonçalves Lima Neto

Licença Única - LU

Maria de Fátima Lima dos Praseres torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Projetos Agrícolas de sequeiro (sem uso de agrotóxico), localizado em Sítio Tiassol - Distrito De Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Maria de Fátima Lima dos Praseres

Licença Única - LU

Vannia Maria de Loiola torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Calumbi - Distrito De Trici, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Vannia Maria de Loiola

Licença Única - LU

Luís Carlos Celestino torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sítio Riacho do Mato - Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA em 24 de janeiro de 2023.

Luís Carlos Celestino

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-29, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 13.122.2023.2.013; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES; VALOR GLOBAL: R$ 680,46 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Tauá - CE, 23 de janeiro de 2023. WALISSON SILVA GOMES. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-37, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.045.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2022; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: TARSIS CAVALCANTE MOTA; VALOR GLOBAL: R$ 340,23 (trezentos e quarenta reais e vinte e três centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. TARSIS CAVALCANTE MOTA. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-36, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.01.19.571.2008.2.054.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS; VALOR GLOBAL: R$ 680,46 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS. Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Econômico, Tecnológico, Científico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Procuradoria Geral do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-35, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria Geral. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.04.122.2007.2.007.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS; VALOR GLOBAL: R$ 340,23 (trezentos e quarenta reais e vinte e três centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS. Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-34, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2001 06.122.2022.2.102.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.000000. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: ALFREDO ALVES BEZERRA; VALOR GLOBAL: R$ 680,46 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. ALFREDO ALVES BEZERRA. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-33, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.01.04.122.2009.2.084.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS; VALOR GLOBAL: R$ 680,46 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. DANILO ALVES GONÇALVES DOS REIS. Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-31, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.01.04.122.2006.2.003.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS; VALOR GLOBAL: R$ 453,64 (quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta e quatro centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-30, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 27.122.2019.2.018; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Esportes da Prefeitura Municipal de Tauá - CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: WALISSON SILVA GOMES; VALOR GLOBAL: R$ 680,46 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Tauá - CE, 23 de janeiro de 2023. WALISSON SILVA GOMES. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-26, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.08.244.1008.2.092; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1660. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: ADRIANO LIMA MARINHO; VALOR GLOBAL: R$ 5.670,50 (cinco mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-24, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.01.04.122.2016.2.009.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS; VALOR GLOBAL: R$ 680,46 (seiscentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato nº 1503001/2022-23, decorrente do Pregão Eletrônico n° 15.03.001/2022-GM, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.04.121.2017.2.016.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em vasilhame para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023; CONTRATADA: F P COMERCIAL DE GÁS LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Roberta Ferreira da Silva; ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS; VALOR GLOBAL: R$ 340,23 (trezentos e quarenta reais e vinte e três centavos); Tauá-Ce, 23 de janeiro de 2023. ANTÔNIA RAMONA CARACAS DE FREITAS. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

'c0 empresa.

INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI

Representante Legal da Empresa Anderson Alves da Silva

CNPJ: 42.002.171/0001-08

Rua 05 ( Lot. Res. Maracanaú), N° 2020, bairro Cágado, Maracanaú-CE.

A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos da Prefeitura de TAUÁ CEARÁ vem por meio desta:

Considerando os termos da Ata de Registro de Preços Nº 04.05.004/2022-01, e oriunda do processo de nº 28.04.003/2022-SPS - Pregão Eletrônico nº 04.05.004/2022-SPS, que tem por objeto AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM EMENDA PARLAMENTAR/PROPOSTA CADASTRADA NO SISTEMA DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS – SIGTV SOB Nº 202181000789, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS;

Considerando os termos do contrato nº 04.05.004/2022-01-SPS;

Considerando que a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI é uma das empresas licitadas para fornecimento dos EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA REDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS DE TAUÁ-CE;

Considerando os artigos 54, 55, 58, 77 e 78 da Lei 8.666/93, os quais tratam dos contratos administrativos;

Considerando a Cláusula Décima Primeira, sub Cláusula Primeira da referida Ata de Registro de Preços, bem como o estabelecido no item 9.1 do contrato nº 04.05.004/2022-01-SPS, que estabelece o prazo de entrega do objeto;

Considerando que o referido prazo não foi cumprido, conforme consta na solicitação realizada pela ordem de compra nº 2022.10.04-0011, datada do dia 04 de outubro de 2022 e em anexo discriminada;

Considerando, portanto que a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI, descumpriu o prazo da ordem de compra acima mencionada;

Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato/ARP, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Décima Terceira do referido contrato e nos artigos 86 e 87 da Lei 8666/93 e suas alterações posteriores;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR EIRELI, CNPJ nº 42.002.171/0001-08, situada a Rua 05 (Lot. Res. Maracanaú), N° 2020, bairro Cágado em Maracanaú-CE, doravante denominada CONTRATADA representada neste ato pelo Sr. Anderson Alves da Silva, brasileiro, CPF nº 064.576.883-90, para que cumpra o objeto do contrato, conforme ordem de compra, no prazo máximo de 02 (dois) dias, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, ou então, apresente justificativa plausível e devidamente fundamentada no prazo de 24h (vinte quatro) horas após recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Após o decurso do citado prazo, esta NOTIFICAÇÃO não tendo êxito, será realizado a desclassificação/exclusão da empresa da referida Ata de Registro de Preços nº 04.05.004/2022-01-SPS e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.

Tauá-CE, 24 de janeiro de 2023.

Atenciosamente,

Adriano Lima Marinho

Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

Valdemar Gomes Bezerra Júnior

Secretário de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos de Tauá.