EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato nº 0109001/2022-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 01.09.001/2022-SEESP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ESPORTES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.018. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: PEDRO GONCALVES SIQUEIRA - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até dia 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 38.512,50 (trinta e oito mil quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá/CE, 09 de janeiro de 2023. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 1008001/2022-03, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.08.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22.01.04.122.2024.2.112. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: Contratação do serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e a reserva e estadia em hotel nacional, taxa por transação (Transaction Fee), para atender às necessidades do Gabinete da Prefeita da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Gean Ricardo Moraes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2023. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1008001/2022-04, resultante do Pregão Eletrônico n° 10.08.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.057.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: Contratação do serviço de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e a reserva e estadia em hotel nacional, taxa por transação (Transaction Fee), para atender às necessidades da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. CONTRATADA: R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 44.995,00 (quarenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Gean Ricardo Moraes. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá - CE, 16 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.
TERMO DE ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO DO CONTRATO 0510001/2022-GABP. PROCESSO: Processo de Adesão nº 05.10.001/2022-GABP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. No processo do Terceiro Aditivo, onde se lê: “CONTRATO Nº 0501001/2022-GABP. Leia-se: CONTRATO Nº 0510001/2022-GABP.” E, onde se lê: “Processo Administrativo de Adesão nº 05.01.001/2022-GABP. Leia-se: Processo Administrativo de Adesão nº 05.10.001/2022-GABP.” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 05 de janeiro de 2023. Antônia Ramona Caracas de Freitas. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO 0807001/2021-01. PROCESSO: Tomada de Preços nº 08.07.001/2021-GM. OBJETO: Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ. No DESPACHO AO PARECER JURÍDICO, onde se lê: “Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-01, firmado pelo Gabinete da Prefeita do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM. Leia-se: Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-01, firmado pelo Gabinete da Prefeita do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais)., com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM.” No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais).” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 03 de janeiro de 2023. Antônia Ramona Caracas de Freitas. Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO 0807001/2021-02. PROCESSO: Tomada de Preços nº 08.07.001/2021-GM. OBJETO: Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ. No DESPACHO AO PARECER JURÍDICO, onde se lê: “Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-02, firmado pela Secretaria da Educação do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM. Leia-se: Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-02, firmado pela Secretaria da Educação do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM.” No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 03 de janeiro de 2023. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenadora de Despesas do Secretaria da Educação.
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO 0807001/2021-03. PROCESSO: Tomada de Preços nº 08.07.001/2021-GM. OBJETO: Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ. No DESPACHO AO PARECER JURÍDICO, onde se lê: “Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-03, firmado pela Secretaria da Saúde do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM. Leia-se: Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-03, firmado pela Secretaria da Saúde do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM.” No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 03 de janeiro de 2023. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas do Secretaria da Saúde.
TERMO DE ERRATA AO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO 0807001/2021-05. PROCESSO: Tomada de Preços nº 08.07.001/2021-GM. OBJETO: Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ. No DESPACHO AO PARECER JURÍDICO, onde se lê: “Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-05, firmado pela Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM. Leia-se: Submetemos à apreciação de V. Sa., o CONTRATO Nº 0807001/2021-05, firmado pela Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá, com a empresa SÍNTESE COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA, pelo valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), com vencimento final para 31 de dezembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de agência de publicidade/propaganda especializada na prestação de serviços de publicidade compreendendo: o estudo, a concepção e criação de campanhas, peças publicitárias avulsas e materiais publicitários; a elaboração de marcas, de expressões de propaganda, de logotipos e de outros elementos de comunicação visual, conforme tabela de serviços e custos – SINAPRO CEARÁ, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 08.07.001/2021-GM.” No EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).” Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato em referência e no extrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Tauá – CE, 03 de janeiro de 2023. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenadora de Despesas do Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ~SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19.01.001/2023-SME. A Secretaria da Educação do Município de Tauácomunica aos agricultores da Agricultura Familiar Rural e Empreendedor Familiar Rural, que durante o período de 19 de janeiroà07 de fevereiro de 2023, das 08h00às 12h00, receberá, na sede da Secretaria da Educação, localizada no endereço provisório àAv. Chermont Alves de Oliveira, 1923 A, Francisco Soares de Carvalho, Tauá-CE, as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação dos interessados em participar da Chamada Pública nº19.01.001/2023-SME, cujo objetoéa Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado aos alunos da rede municipal de ensino de Tauá, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme Lei Federal 11.947 de 16/07/2009, resolução N° 38 do FNDE de 16/07/2009, alterada pela Resolução N° 4 de 02/04/2015, Resolução 06 de 08 de maio de 2020, conforme especificações do projeto básico. O edital completo poderá ser adquirido em: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e no site da Prefeitura Municipal de Tauáem https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 16 de janeiro de 2023. JoséEronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
