ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da Tomada de preços DE N.º 002/2022-TP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução da construção do Canil: UABA – Unidade de Atendimento e Bem Estar Animal, do Município de Tauá. EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, GK ENGENHARIA LTDA,WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP,ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP e CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS. EMPRESAS INABILITADAS: ANTONIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-Ce, 26 de setembro de 2022. Comissão Especial de Licitação.

PORTARIA nº 0109001/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Cecilia Maria dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo n° 578/2022- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Cecilia Maria dos Santos Ferreira, matrícula n°. 2195, inscrito (a) no CPF sob o n° 834.133.323-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA nº 0109002/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Cecilia Maria dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo n° 577/2022- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Cecilia Maria dos Santos Ferreira, matrícula n°. 806, inscrito (a) no CPF sob o n° 834.133.323-68, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 10 de dezembro de 2022.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA nº 0109003/2023 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Dyena Kecya Araújo da Silva Cavalcante, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo n° 582/2022- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, em Prorrogação, Sem Ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Dyena Kecya Araújo da Silva Cavalcante, matrícula n°. 13942, inscrito (a) no CPF sob o n° 022.660.293-12, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administração, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 01 de janeiro de 2023.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da portaria n° 0179/2005, de 01 de agosto de 2005;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 77/2022 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 06 (seis) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Antônia Leila de Sena Loiola725.755.063-872461Secretaria Municipal de Educação01/08/2010 a 31/07/201501/08/2015 a 31/07/2020Art. 2º - Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 09 DE JANEIRO DE 2023.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0109005/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, DAVI CARACAS CORDEIRO, portador do CPF nº 073.079.743-04, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DE SUPORTE ADMINISTRATIVO, Simbologia ASA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria Municipal de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0701112/2021, publicada no DO - Eletrônico, Ano III, Edição nº 461, pág. 34, de 02/07/2021.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 09 de janeiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01.09.001/2022-SME, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.09.001/2022-SME, cujo objeto é a Locação de imóvel situado na Av. José Waldemar Rêgo,787, Alto Brilhante, Tauá-CE, para funcionamento de um depósito para guarda de materiais, vinculados a Secretaria da Educação do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): J CIDRÃO MASSILON EIRELI. VALOR MENSAL: R$ 4.481,87 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e sete centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de dezembro de 2022. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 03.01.004/2019-DL-SEPLAN, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.01.004/2019-DL-SEPLAN, cujo objeto é a Locação de 04 salas destinadas ao funcionamento dos setores Administrativos da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá. CONTRATADO(A): FRANCISCA SHELIDA PIMENTEL MOURA FEITOSA. VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2022. Tauá-CE, 21 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas de Freitas. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá torna público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 0405003/2022-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04.05.003/2022-SPS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (E.P.I.) para enfrentamento da Covid-19, de interesse da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá – CE. CONTRATADO(A): A R G BESERRA. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 7.463,25 (sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônia Rita Gonçalves Beserra. Tauá-CE, 19 de dezembro de 2022. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato nº 1102001/2022-19, resultante do Pregão Eletrônico n° 11.02.001/2022-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.122.2024.2.112. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: Aquisição de material de construção e material hidráulico, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá-CE. CONTRATADA: EGÍDIO LENIS GONÇALVES CAVALCANTE-ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 426.181,30 (quatrocentos e vinte e seis mil cento e oitenta e um reais e trinta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Egídio Lenis Gonçalves Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eremita de Oliveira Rodrigues. Tauá - CE, 06 de janeiro de 2023. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues - Ordenador de Despesa da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade

RETIFICAÇÃO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03.05.001/2021-FMS - Na publicação do extrato do Segundo Aditivo, publicada no DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 839/2023 - 03/01/2023, onde se lê: "03.05.001/2022-FMS", leia-se "03.05.001/2021-FMS”. Tauá/CE, 09 de janeiro de 2023. Elisangela Viera Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do Município de Tauá retifica o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 080601/2022-SPS, decorrente da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0311001/2021, Processo Administrativo nº 07.06.0001/2022-SPS, cujo objeto é a Contratação de serviços de manutenção, reforma e ampliação de prédios e logradouros públicos, com o fornecimento de materiais e mão de obra, por demanda, junto à Secretaria de Proteção Social Cidadania e Direitos Humanos do município de Tauá, a partir do maior percentual de desconto ofertado sobre a tabela de custos, versão atualizada, da Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará (SEINFRA/CE) e/ou Sistema Nacional de Pesquisas de Custos e Índices (SINAPI) – tabela sintética com desoneração, acrescida do BDI. Referido Contrato circulou no dia 03/01/2023, no Diário Oficial do Município. Em virtude de erro de digitação, retifica-se o seguinte: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Leia-se; VALOR GLOBAL: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).