PORTARIA Nº 0105001/2023-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021 de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, VITORIA ALEXIA DIAS DE OLIVEIRA, portadora do CPF nº 603.644.573-33, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLÍTICAS PÚBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 05 de janeiro de 2023.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 07.001.01/2019-DL, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07.001.01/2019-DL, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria da Controladoria Geral do Município, Localizado na Rua Silvestre Gonçalves, 55, Centro, Tauá/CE, de interesse da Secretaria da Controladoria Geral do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá. CONTRATADO(A): J. CIDRÃO MASSILON EIRELI. VALOR MENSAL: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jefferson Cidrão Massilon. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2022. Tauá-CE, 20 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas de Freitas. Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços de nº 08.12.001/2022-SME 01 resultante do Pregão Eletrônico nº 08.12.001/2022-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de livros didáticos para educação infantil, para o projeto Tauá Ler e Crescer e livros e para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) juntos a rede municipal de ensino de Tauá-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: de 12 (doze) meses contados a partir da data da sua assinatura. FORNECEDOR REGISTRADO: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Lucinda Maria Marques de Azevedo. VALOR GLOBAL: R$ 2.018.670,00 (dois milhões dezoito mil seiscentos e setenta reais). Tauá-CE, 27 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 08.12.001/2022-SME 01, resultante do Pregão Eletrônico n° 08.12.001/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.368.1002.2.071.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.569.0000.00. OBJETO: Aquisição de livros didádicos para educação infantil, para o projeto Tauá Ler e Crescer e livros e para o EJA (Educação de Jovens e Adultos) juntos a rede municipal de ensino de Tauá-CE. CONTRATADA: IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.561.824,00 (um milhão quinhentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Lucinda Maria Marques de Azevedo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 28 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 15.02.001/2019, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.02.001/2019-DL, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento da escola municipal João Firmino, com 05 (cinco) salas de aula, sala de vídeo, sala da secretaria, sala da diretoria com banheiro, sala de informática, sala de recursos funcionais, escovódromo, refeitório, depósito para material escolar, área coberta para recreação, cozinha com depósito, depósito para merenda escolar e 02 (dois) banheiros infantis. Situada à Rua Isaías Setúbal da Paixão, nº 33, bairro Planalto Colibris, Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): CLUBE DAS ACÁCIAS ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Luciana Rodrigues Gonçalves. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de dezembro de 2022. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-02, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): SAFETY CAR LOCACOES & SERVICOS DE TRANSPORTES EIRELI-ME. (VALOR MENSAL: R$ 583.053,46 (quinhentos e oitenta e três mil cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Pedro Henrique Maia de Melo. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de dezembro de 2022. Tauá/CE, 19 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 15.03.001/2022-SME-01, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.03.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de transporte escolar, para atender a rede de ensino do município de Tauá. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PWR SOLUCOES EM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA. VALOR MENSAL: R$ 361.467,48 (trezentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Rafael Almeida Mesquita. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2022. Tauá/CE, 16 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 15.08.001/2022-SEDERHI, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15.08.001/2022-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa para Realização de serviços para estudo de viabilidade econômica do biodigestor com geração de biogás, biofertilizante e crédito de carbono, para atender as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá.CONTRATADO(A): LUIS FRANCISCO DE SOUSA - LF PALESTRAS E CONSULTORIA AMBIENTAL. VALOR GLOBAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil). PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 6°, inciso XVII, e 111 da Lei 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATANTO(A): Luis Francisco de Sousa. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eremita de Oliveira Rodrigues. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2022. Tauá-CE, 16 de dezembro de 2022. Maria Eremita de Oliveira Rodrigues. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 17.03.001/2022-SME, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17.03.001/2022-SME, cujo objeto é a Locação de imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos Municipais, vinculados a Educação. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO (A): FRANCISCA SHELIDA PIMENTEL MOURA FEITOSA. VALOR MENSAL: R$ 3.450,000 (três mil quatrocentos e cinquenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Francisca Shelida Pimentel Moura Feitosa. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 14 de dezembro de 2022. Tauá-CE, 14 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 21.11.002/2022-SME-01, resultante do Pregão Eletrônico n° 21.11.002/2022-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.059.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: Aquisição de livros para os alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, para atender as demandas da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 547.604,00 (quinhentos e quarenta e sete mil seiscentos e quatro reais). ASSINA PELA CONTRATADA: José Augusto Oliveira de Araújo Pontes. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá-CE, 28 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 25.01.001/2022-05-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 287,86 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2022. Tauá/CE, 16 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 25.01.001/2022-02-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PROVENET INTERNET SERVICES LTDA. VALOR MENSAL: R$ 3.769,27 (três mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte e sete centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 04 (quatro) meses – até 30 de abril de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Roberto Cavalcante. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2022. Tauá/CE, 20 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 25.01.001/2022-04-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 287,86 (duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2022. Tauá/CE, 16 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 25.01.001/2022-01-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 893,92 (oitocentos e noventa e três reais e noventa e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses – até 30 de junho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2022. Tauá/CE, 16 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 25.01.001/2022-03-SME, decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.01.001/2022-SME, cujo objeto é serviços de fornecimento de link de internet destinados ao atendimento das escolas municipais, de interesse da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. VALOR MENSAL: R$ 393,93 (trezentos e noventa e três reais e noventa e três centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 16 de dezembro de 2022. Tauá/CE, 16 de dezembro de 2022. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 0501001/2022-GABP, decorrente do PROCESSO ADMINISTRTIVO DE ADESÃO Nº 05.01.001/2022-GABP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 342,86 (trezentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Vinicius de Oliveira Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. Tauá-CE, 21 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas da Gabinete da Prefeita

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 1309001/2022-SEGEFIN, decorrente do PROCESSO ADMINISTRTIVO DE ADESÃO Nº 13.09.001/2022-SEGEFIN, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DO FORNECIMENTO DE CONECTIVIDADE IP (INTERNET PROTOCOL), ATRAVÉS DE INSTALAÇÃO DE LINK DEDICADO DE INTERNET BANDA LARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADO(A): PLANETA NET TELECOM E SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Vinicius de Oliveira Farias. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Ramona Caracas de Freitas. Tauá-CE, 21 de dezembro de 2022. Antônia Ramona Caracas de Freitas - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do PRIMEIRO Aditivo ao CONTRATO Nº 2206001/2022-SECULT, decorrente do Processo de Adesão Nº 22.06.001/2022-SECULT, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas e serviços para eventos, destinados a Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. CONTRATADO(A): JOSÉ ABIDENAGO NOBRE EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 1.582.942,50 (um milhão quinhentos e oitenta e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 31 de dezembro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Abidenago Nobre. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de dezembro de 2021. Tauá-Ce, 21 de dezembro de 2021. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.