TERMO DE FOMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 0010/2022-SPS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 0010/2022-SPS. OBJETO: Execução de plano de regularização fundiária que atenderá mil famílias vulneráveis residentes no município de Tauá, conforme disposto no Plano de Trabalho apresentado pela CEARAH PERIFERIA e aprovado pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Vencedora: Centro de Estudos Articulação e Referência sobre Assentamentos Urbanos - CEARAH PERIFERIA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 63476055-0001-92. Valor Global: R$ 989.928,00 (novecentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e oito reais) que serão repassados pela Secretaria Municipal de Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos. Referida Chamada Pública foi homologada e publicada na forma da Lei, no dia 07 de novembro de 2022. Valdemar Gomes Bezerra Júnior – Secretário da Proteção Social, Cidadania e Direitos Humanos.

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.10.001/2022-AMT

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 24.10.001/2022-AMT. A Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Tauá, fazem publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 24.10.001/2022-AMT, a seguir: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº 02.359.521/0001-55. Fundamentação Legal: Decreto Municipal nº 0121002/2019, em consonância com o Decreto Federal nº 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018, a Lei Federal Nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas. Nesta data. Tauá – CE, 24 de outubro de 2022. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1103002/2022-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.03.002/2022-FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria da Saúde do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1103002/2022-01, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11.03.002/2022-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. CONTRATADA: ZULEIDE FERNANDES COUTINHO – EPP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES, JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 13.000,00 (treze mil reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELA CONTRATADA: Zuleide Fernandes Coutinho. Tauá-CE, 07 de novembro de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1103002/2022-01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.03.002/2022-FMS

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria da Saúde do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 2207001/2021-02, decorrente do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 22.07.001/2021-FMS, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SAÚDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea “b”, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos, com base na listagem de “A a Z”, contidos na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tauá-CE. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: acréscimo dos quantitativos inicialmente contratados. VALOR ACRESCIDO: R$ 10.920,00 (dez mil novecentos e vinte reais). ASSINA PELO CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. ASSINA PELA CONTRATADA: Rejane Barbosa Almeida. Tauá-CE, 25 de outubro de 2022. Elisangela Vieira Felix - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2410001/2022-AMT - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO 24.10.001/2022-AMT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito, torna público o Extrato do Contrato nº 2410001/2022-AMT, resultante do Processo Administrativo de Adesão 24.10.001/2022-AMT, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1601.14.422.1018.2.089. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. FONTE: 1752. OBJETO: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: PEDRO GONÇALVES SIQUEIRA - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 22.592,14 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e quatorze centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Pedro Gonçalves Siqueira. Tauá/CE, 24 de outubro de 2022. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito.