ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - AVISO DE JULGAMENTO – FASE DE HABILITAÇÃO. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento dos Documentos de Habilitação da CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE N.º 006/2022-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção e reforma de campos de futebol no município de Tauá/CE (PT 1073365-74). EMPRESA EMPRESAS HABILITADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI e R. MEIRA ENGENHARIA EIRELI. EMPRESAS INABILITADAS: PIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, MOTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CRV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J DE FONTE RANGEL EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME e CONSTRUTORA MORAES LTDA EPP. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea ‘a’, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE. Tauá-CE, 23 de setembro de 2022. Comissão Especial de Licitação.
PORTARIA Nº 0902003/2022-GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO a constatação de erro ocorrido na Portaria n° 0826006/2022 - GABP, de 26.08.2022;
CONSIDERANDO que a Administração Pública pode rever seus próprios atos, mediante anulação ou revogação, conforme Súmula 473 do STF.
RESOLVE:
Art. 1°. TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 0826006/2022 - GABP, de 26/08/2022, publicada no DO - Eletrônico, Ano IV, Edição 752, págs. 6 e 7, de 26/08/2022.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, em 02 de setembro de 2022.
MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS
PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DA SAÚDE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Terceiro Aditivo ao CONTRATO Nº 11.009/2020, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 11.009/2020, cujo objeto é a Contratação de empresa para conclusão do Centro Especializado em Reabilitação CER II, junto ao Fundo Municipal de Saúde do município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Município de Tauá. CONTRATADO(A): HB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.343.303/0001-60. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Alexandre Edson Caetano Sales. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de agosto de 2022.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-01-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Lote 01 – Praça do Povo. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias – de 25 de agosto de 2022 a 22 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Valdízio de Sousa Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de agosto de 2022.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao CONTRATO Nº 2210001/2021-02-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 22.10.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa(s) para Contratação de empresa para construção de diversas praças no município de Tauá/CE, junto à Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos – Lote 03 – Praça das Artes. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Conservação e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): PMG Construção e Locação LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.264.939/0001-33. PRAZO DE DURAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias – de 25 de agosto de 2022 a 22 de dezembro de 2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Valdízio de Sousa Costa Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de agosto de 2022.
