ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.007/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Locação de imóvel do tipo terreno, com área mínima de 15.000 m², localizado no Município de Tauá/CE, que atenda às condições técnicas, operacionais, urbanísticas e ambientais necessárias à implantação e operação de Usina de Produção de Massa Asfáltica, visando atender às necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 11 de setembro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.006/2026-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais didáticos suplementares de Língua Portuguesa, destinados aos estudantes e professores dos 6º, 7º e 8º anos do Ensino Fundamental, incluindo cadernos de orientações didáticas e proposta sistematizada de formação docente presencial. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 10 de setembro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação (órgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.08.005/2026-SME, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático suplementar, destinado ao Ensino Fundamental Anos Finais (6º ao 9º ano), com abordagem na temática poesia popular, incluindo o repente e a literatura de cordel, a fim de atender alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, contribuindo para o fortalecimento das práticas pedagógicas e identidade cultural dos estudantes. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 09 de setembro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 25 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 0826001/2026 - GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e
CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Elane Torquato Venâncio, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Sanitário, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo Digital n° 2939/2026 - SEGOP;
CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito;
CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se em ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;
RESOLVE:
Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o município, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Elane Torquato Venâncio, matrícula n°. 0014021, inscrito no CPF sob o n° ***.301.998-**, ocupante do cargo efetivo de Inspetor Sanitário, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 25 de agosto de 2026.
Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a).
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 26 de agosto de 2026, aos 224 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato nº 2601001/2026-11, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.01.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.192,40 (dois mil cento e noventa e dois reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Felipe Lima Soares. Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 2601001/2026-12, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.01.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.673,50 (três mil seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Felipe Lima Soares. Tauá-CE, 26 de agosto de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através do Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, torna público o Extrato do Contrato 06.11.001/2025-07-SEURB resultante do Pregão Eletrônico n° 06.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0037.2.127; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades do Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 10.978,19 (dez mil novecentos e setenta e oito reais e dezenove centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-Ce, 26 de agosto de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas do Secretaria Municipal de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.
EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20.08.002/2026-COTIP. A CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 20.08.002/2026-COTIP , a seguir: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM SUPORTE E ASSISTENCIA TECNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA. PROPONENTE: IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA CNPJ: 31.810.764/0001-76, com o valor global de R$ R$ 16.922,48 (dezesseis mil novecentos e vinte dois reais, quarenta e oito centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2º do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data: Tauá - CE, 20 de agosto de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Publica Matrícula: 32809.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20.08.001/2026 – GABP. O GABINETE DA PREFEITA do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 20.08.001/2026-GABP, a seguir: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, COM SUPORTE E ASSISTÊNCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN-LOCO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA PROPONENTE: IP SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. CNPJ: 31.810.764/0001-76, com o valor global de R$ 58.374,24 (Cinquenta e oito mil, trezentos e setenta e quatro reais, vinte e quatro centavos), Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2º do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - CE, 20 de agosto de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenadora de Despesas Gabinete da Prefeita. Matrícula: 32809.
