Diário oficial

NÚMERO: 1738/2026

ANO VIII - EDIÇÃO N° 1738

04/08/2026 Publicações: 14 executivo Quantidade de visualizações:

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Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural - AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.001/2026-GM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.08.001/2026-GM

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural ('f3rgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 03.08.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente, compreendendo máquinas, ferramentas, utensílios, equipamentos, aparelho de medição e orientação, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 17 de agosto de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 03 de agosto de 2026. Ordenador de Despesas.

Secretaria de Proteção Social - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO N° 03.08.001/2026-01
EXTRATO DO CONTRATO N° 03.08.001/2026-01

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 03.08.001/2026-01, decorrente da Dispensa de Licitação n° 22.07.003/2026-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.08.122.2005.2.092; Fonte: 1501; Elemento de Despesas ï° 3.3.90.39.00. OBJETO: SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: GL SERVICES ASSESORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ASSINA PELO CONTRATADO: LEANDRO CUSTÓDIO DE OLIVEIRA E CASTRO. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de agosto de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 19.135,68 (dezenove mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). Tauá-CE, 03 de agosto de 2026. ADRIANO LIMA MARINHO. Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE. Matrícula: 3447.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.07.001/2026-SECULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.07.001/2026-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.415.957/0001-34. Objeto: Contratação de show musical do artista “Zé Vaqueiro”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2026, no município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 22.07.001/2026-SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 22 de julho de 2026. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.07.001/2026-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 22.07.001/2026-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.07.001/2026-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.012; Fonte: 1700 e 1701; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista “Zé Vaqueiro”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2026, no município de Tauá – CE; Valor global: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026; Data de assinatura do contrato: 27 de julho de 2026; Contratada: ZE VAQUEIRO ORIGINAL MUSIC LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.415.957/0001-34; Assinam pela contratada: Everton Carvalho Silveira e Diogo Duarte Soares; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 04 de agosto de 2026.Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.07.001/2026-SECULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.07.001/2026-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: ALIVE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.452.484/0001-45. Objeto: Contratação de show musical da artista “ALOK”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2026, no município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 21.07.001/2026-SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 21 de julho de 2026. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.07.001/2026-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 21.07.001/2026-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21.07.001/2026-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.012; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical da artista “ALOK”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2026, no município de Tauá – CE; Valor global: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026; Data de assinatura do contrato: 03 de agosto de 2026; Contratada: ALIVE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.452.484/0001-45; Assina pela contratada: Robson Cunha do Nascimento Júnior; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 04 de agosto de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.07.001/2026-SECULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.07.001/2026-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: J MUSIC EDITORA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.888.402/0001-00. Objeto: Contratação de show musical da artista “JOELMA”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2026, no município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 16.07.001/2026-SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 16 de julho de 2026. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.07.001/2026-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 16.07.001/2026-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.07.001/2026-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.012; Fonte: 1700 e 1701; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical da artista “JOELMA”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 21 de novembro de 2026, no município de Tauá - CE. Valor global: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026; Data de assinatura do contrato: 23 de julho de 2026; Contratada: J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 39.888.402/0001-00; Assina pela contratada: Natalia Mendes Sarraff; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 04 de agosto de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.07.001/2026-SECULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.07.001/2026-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: WS SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.188.896/0001-59. Objeto: Contratação de show musical do artista “Wesley Safadão”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2026, no município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 15.07.001/2026-SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 15 de julho de 2026. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.07.001/2026-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 15.07.001/2026-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15.07.001/2026-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.012; Fonte: 1700 e 1701; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista “Wesley Safadão”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 19 de novembro de 2026, no município de Tauá – CE; Valor global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026; Data de assinatura do contrato: 27 de julho de 2026; Contratada: WS SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.188.896/0001-59; Assina pela contratada: Yvens Watila Oliveira da Silva; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 04 de agosto de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23.07.001/2026-SECULT
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23.07.001/2026-SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.129.063/0001-76. Objeto: Contratação de show musical do artista “LAUANA PRADO”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2026, no município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 23.07.001/2026-SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 23 de julho de 2026. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.07.001/2026-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23.07.001/2026-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 23.07.001/2026-SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23.07.001/2026-SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.012; Fonte: 1700 e 1701; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de show musical do artista “LAUANA PRADO”, durante o evento XVIII Festival Cultura da Terra dos Inhamuns, que ocorrerá no dia 20 de novembro de 2026, no município de Tauá - CE. Valor global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026; Data de assinatura do contrato: 29 de julho de 2026.Contratada: COBAIA PRODUCAO ARTISTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.129.063/0001-76; Assina pela contratada: Mayara Lauana Pereira e Vieira; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 04 de agosto de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

Secretaria da Educação - AVISOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.08.002/2026-SME
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.08.002/2026-SME

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.08.002/2026-SME. A Secretaria da Educação, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.08.002/2026-SME, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recarga de extintores de incêndio, a serem executados IN LOCO nas unidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental e demais prédios pertencentes à Secretaria da Educação do Município de Tauá, em conformidade com as normas vigentes de segurança e prevenção contra incêndios. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/08/2026 às 17:00 até 10/08/2026 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 10/08/2026, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início dos lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 03 de agosto de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas.

Secretaria de Proteção Social - AVISOS - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES DESTINADOS AO APARELHAMENTO DA CASA DO CIDADÃO, VISANDO MELHOR ATENDIMENTO AO PÚBLICO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021.

Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE até o dia 14/08/2026. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.

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