ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação ('f3rgão gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 29.07.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação da prestação de serviços de taxa por transação (transaction fee) para reserva, emissão e entregas de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional e demais serviços correlatos e serviços de reserva de hotéis nacionais e internacionais, para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 13 de agosto de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 29 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28.07.001/2026 – SESPORTES. A SECRETARIA DA ESPORTES do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 28.07.001/2026 - SESPORTES, a seguir: Contratação de serviço de manutenção, fornecimento e plantio de paisagismo, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Esportes. PROPONENTE: ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO-ME, inscrita no CNPJ nº 02.208.789/0001-04, com o valor global de R$ 1.201.413,56 (um milhão, duzentos e um mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 28 de julho de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria da Esportes.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria de Esportes do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 28.06.001/2026 - SESPORTES, decorrente do Processo Administrativo de Adesão Nº 28.06.001/2026 - SESPORTES, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Esportes. Dotação orçamentária: 0701 13 812 1021 1.002; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.91. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, fornecimento e plantio de paisagismo, sob demanda, para atender as necessidades da Secretaria Esportes. Valor global: R$ 1.201.413,56 (um milhão, duzentos e um mil, quatrocentos e treze reais e cinquenta e seis centavos). Prazo de vigência dos contratos: O contrato terá duração inicial de 360 (trezentos e sessenta) dias, a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 28 de julho de 2025. Contratada: ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.208.789/0001-04. Assina pela contratada: Ana Neudsa Gurgel Queiroz Moreno. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 29 de julho de 2025. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 24.07.001/2026-SME. O Ordenador de despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-CE, publica o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: OBJETO: Aquisição de materiais estruturados padronizados de língua portuguesa e matemática, para o 1°, 2°, 5º e 9° ano de acordo com os níveis de aprendizagem para atender estudantes leitores e não leitores para a rede municipal, acompanhado de formação de professores e produção de avaliações diagnósticas, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Tauá. FAVORECIDO (A): LYCEUM CONSULTORIA EDUCACIONAL E EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ n° 10.646.854/0001-01. VALOR GLOBAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 698.144,27 (seiscentos e noventa e oito mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74, III, alíneas "f" c/c art. 6°, XVIII, alínea "" da Lei n° 14.133/21, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 72 e seguintes do mesmo diploma legal. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. Tauá/CE, 29 de julho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO N° 2407001/2026-SME. O Ordenador de despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-CE, publica o extrato do contrato a seguir: OBJETO: Aquisição de materiais estruturados padronizados de língua portuguesa e matemática, para o 1°, 2°, 5º e 9° ano de acordo com os níveis de aprendizagem para atender estudantes leitores e não leitores para a rede municipal, acompanhado de formação de professores e produção de avaliações diagnósticas, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do município de Tauá. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 1002 2.079 - Manutenção das Atividades do Ensino Fundamenta; ELEMENTO DESPESAS: 33.90.30.00; 33.90.39.00, sub-elemento 30-51 e 39-48; Fonte de Recursos: 1540.00. FONTE DE RECURSOS: 1540. CONTRATADO: LYCEUM CONSULTORIA EDUCACIONAL E EDITORA GRAFICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° CNPJ n° 10.646.854/0001-01. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 698.144,27 (seiscentos e noventa e oito mil cento e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos). ASSINA PELO CONTRATADO: Joan Edesson de Oliveira. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 30 de julho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
