ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.07.002/2026-SME, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em assessoria, gestão, desenvolvimento, implantação, manutenção e suporte técnico de solução tecnológica personalizada, compreendendo sistema informatizado e/ou aplicativos digitais, destinada aos setores de bibliotecas escolares, Núcleo de Mediação Socioescolar e Superintendências Pedagógica e Administrativa, da Secretaria Municipal da Educação, em conformidade com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 13 de agosto de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 27.07.001/2026-SPM, cujo objeto é a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de estrutura para realização de eventos e contratação de atrações de renome local, para a Feira da Mulher Empreendedora de Tauá (FeMET), para atender as necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do município de Tauá - CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 12 de agosto de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 28 de julho de 2026. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO 01.07.001/2024-01 SEURB/2024, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUA/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): JSB ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 10 de JULHO de 2026 a 10 de JULHO de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JAQUIM DE SOUSA BASTOS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de JULHO de 2025. Tauá-CE, 06 de JULHO de 2025. MIQUEIAS VIEIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá – CE. Matrícula: 34876.
EXTRATO DO CONTRATO N° 27.07.001/2026-SME. O Ordenador de despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-CE, publica o extrato do contrato a seguir: OBJETO: Locação de imóvel, localizado à Rua Isaias Setúbal, 33, bairro Tauazinho, na cidade de Tauá, com área construída de 322,00m², sendo constituído de: salão cobertos para eventos, área aberta para recreação, área de piscina, sanitários, cozinha de apoio, palco mesas e cadeiras, para realização de eventos (reunião de pais, datas comemorativas escolares), e momentos recreativos da EEI João Firmino de Araújo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 122 2012 2.061 Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação. ELEMENTO DESPESAS: 3.3.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação. CONTRATADO: CLUBE DAS ACACIAS ASSOCIACAO BENEFICENTE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). ASSINA PELO CONTRATADO: Francisca Edvania Lima Saraiva. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 28 de julho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28.07.001/2026-SME. O Ordenador de despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-CE, publica o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializado na área da educação para ministrar conferência com a temática "Aprendizagem Baseada em Dados: da avaliação à intervenção pedagógica para a melhoria dos resultados educacionais", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tauá, durante a abertura do semestre letivo, abrangendo diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa e Matemática) e técnicos da Secretaria Municipal da Educação. FAVORECIDO(A): SOPHOS EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.07.001/2026-SME. VALOR GLOBAL DA INEXIGIBILIDADE: R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos). FUNDAMENTO LEGAL artigo 74, III, alíneas “f” c/c art. 6º, XVIII, alínea “f” da Lei nº 14.133/21, atendido ao disposto no parágrafo único do art. 72 e seguintes do mesmo diploma legal. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida e ratificada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação do município de Tauá/CE. Tauá/CE, 29 de julho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2807001/2026-SME. O Ordenador de despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá-CE, publica o extrato do contrato a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializado na área da educação para ministrar conferência com a temática "Aprendizagem Baseada em Dados: da avaliação à intervenção pedagógica para a melhoria dos resultados educacionais", destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Tauá, durante a abertura do semestre letivo, abrangendo diretores escolares, coordenadores pedagógicos, professores dos 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (Língua Portuguesa e Matemática) e técnicos da Secretaria Municipal da Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12 361 1002 2.079 – manutenção das Atividades do Ensino Fundamental; ELEMENTO DESPESAS: 33.90.39.00. FONTE DE RECURSOS: 1540. CONTRATADO: SOPHOS EDUCACIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.883.373/0001-26. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos). ASSINA PELO CONTRATADO: Clistenes Lopes Mendes. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 29 de julho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 28.07.001/2026 – SUPERMATA. A SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 28.07.001/2026 - SUPERMATA, a seguir: Contratação de serviço de manutenção, fornecimento e plantio de paisagismo, sob demanda, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO-ME, inscrita no CNPJ nº 02.208.789/0001-04, com o valor global de R$ 554.409,66 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá – CE, 28 de julho de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Superintendência do Meio Ambiente do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 2807001/2026-SUPERMATA, decorrente do Processo Administrativo de Adesão Nº 28.07.001/2026-SUPERMATA, a saber: Unidade administrativa: Superintendência do Meio Ambiente. Dotação orçamentária: 1701.18.541.1016.2.106. Fonte de Recursos: 1500/1754. Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00 e 4.4.90.51.00. Subelemntos de Despesas: .3.90.39.78 e 4.4.90.51.91. Objeto: Contratação de serviço de manutenção, fornecimento e plantio de paisagismo, sob demanda, para atender as necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. Valor global: R$ 554.409,66 (quinhentos e cinquenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e sessenta e seis centavos). Prazo de vigência dos contratos: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura do contrato: 27 de julho de 2026. Contratada: ANA NEUDSA GURGEL QUEIROZ MORENO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.208.789/0001-04. Assina pela contratada: Ana Neudsa Gurgel Queiroz Moreno. Assina pela contratante: José Elson Gomes Bezerra. Tauá - CE, 29 de julho de 2026.José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023
ACOLHIMENTO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A PROMOÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 20 (VINTE) CRIANÇAS E ADOLECENTES ENCAMINHADAS SOB DETERMINAÇÃO JUDICIAL DESTE MUNICIPIO.
CONTRATADA: Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização - IE, Rua Napoleão Bonaparte Viana, 14, Luzardo Viana, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.562.903/0001-78.
INSTRUMENTO VINCULANTE: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO
Inclusão da dotação orçamentária: 16.01.08.244.0137.2.095 (Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social)
Inclusão da fonte: 1706
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do TERMO em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente instrumento tem fundamentação legal na Lei Federal nº 13.019/2014
Tauá-CE, 28 de julho de 2026.
Adriano Lima Marinho
Ordenador de Despesas
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023
CONVIVÊNCIA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA A PROMOÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS (SCFV) PARA CRIANÇAS, ADOLECENTES, JOVENS, ADULTOS E NO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DA ASSISTENCIA SOCIAL- CRAS.
CONTRATADA: Instituto Excelência de Gestão e Operacionalização - IE, Rua Napoleão Bonaparte Viana, 14, Luzardo Viana, Maracanaú-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.562.903/0001-78.
INSTRUMENTO VINCULANTE: TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA ALTERAÇÃO
Inclusão da dotação orçamentária: 16.01.08.244.0137.2.095 (Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social)
Inclusão da fonte: 1706
CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do TERMO em referência, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.CLÁUSULA TERCEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente instrumento tem fundamentação legal na Lei Federal nº 13.019/2014
Tauá-CE, 28 de julho de 2026.
Adriano Lima Marinho
Ordenador de Despesas
Licença Única - LU
Jose Willamy Gomes Basto torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Várzea Formosa, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA
Licença Única - LU
Francisco Ramon Oliveira Gomes torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (suinocultura), localizado em Sitio Junco, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA.
Licença Única - LU
Antonio Marcos Marcelino Gonçalves torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Veneza- Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA
Licença Única - LU
Francisco Antonio Marcelino Gonçalves torna público que requereu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Veneza- Sede Distrital, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA
Licença Única - LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 051/2026 com validade até 26 de julho de 2028 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em Trecho da CE 187 à Bezerros, no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Sandra Evangelista da Cunha torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 052/2026 com validade até 27 de julho de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (avicultura), localizado em Fazenda Barra, no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Aroldo de Melo Pereira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 054/2026 com validade até 27 de julho de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Sitio Cipó, no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 055/2026 com validade até 27 de julho de 2028 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração, localizado em Calumbi à Massapê, no Município de Tauá - Ceará.
Autorização Ambiental - AUTAM
Aroldo de Melo Pereira torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental 2023.A.2026.00544 com validade até 27 de julho de 2027 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sitio Cipó, no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 039/2026 com validade até 5 de julho de 2028 para a atividade Recuperação da quadra poliesportiva Joaquim de Sousa Bastos (Marruás), no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 038/2026 com validade até 5 de julho de 2028 para a atividade Recuperação do ginásio poliesportivo José Kennedy de Carvalho Lima ( Vera Cruz) no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 044/2026 com validade até 12 de julho de 2028 para a atividade Recuperação da quadra poliesportiva de Santa Tereza no Município de Tauá - Ceará.
Licença Única - LU
Prefeitura Municipal de Tauá-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 037/2026 com validade até 3 de julho de 2028 para a atividade Vias terrestres urbanas e rurais – Manutenção e Restauração na Sede do Municipio de Tauá - Ceará.
