A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que a servidora Heloiza Coutinho Loiola, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2915/2026-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, formulado pela servidora municipal Heloiza Coutinho Loiola, matricula n° 1056, inscrita no CPF sob o n° ***.838.083-**, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 27 de março de 2026.

Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de junho de 2026, aos 224 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0603002/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que a servidora Antonia Elisangela Ferreira Lima, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2909/2026-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, formulado pela servidora municipal Antonia Elisangela Ferreira Lima, matricula n° 648, inscrita no CPF sob o n° ***. 777.113 -**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 13 de abril de 2026.

Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 03 de junho de 2026, aos 224 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 0307001/2025-SEDERHI decorrente do Pregão Eletrônico n°.03.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, INTERCÂMBIOS, BEM COMO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA FÍSICA PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁCE; CONTRATADA: CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 04.255.307/0001-94; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026; ASSINA PELA CONTRATADA: Mônica Maria Castro de Sousa; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 02 de junho de 2026.

EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO PUBLICO. O Município de Tauá, através da Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Termo de Patrocínio Público nº 29.05.001/2026 SEDERHI, resultante do DECRETO MUNICIPAL DE N. 0311001/2022 GABP, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídrico, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.01.04.122.2024.2115.0000 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.50.41.00 – Contribuição - FONTE DE RECURSOS: 15.00, OBJETO: REALIZAÇÃO DO III CIRCUITO DE VAQUEJADA PRINCESA DOS INHAMUNS, NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE, DURANTE O PERÍODO DE JULHO A NOVEMBRO 2026, EVENTO QUE REÚNIRÁ VAQUEIROS DA REGIÃO DOS INHAMUNS E DO NORDESTE BRASILEIRO, MANTENDO TRADIÇÕES CULTURAIS, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, CONFORME PLANO DE PATROCÍNIO PÚBLICO ANEXO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS E CRIADORES DE TAUÁ – AVAC, PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE PATROCINIO é da data da assinatura até 30 de Dezembro de 2026, VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais) ASSINA PELA CONTRATADA: Aroldo De Melo Pereira Junior, ASSINA PELA CONTRATANTE Antônia Marcileide de Castro, Tauá - CE, 03 de junho de 2026, Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO. A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 15.04.002/2026-GM, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.04.002/2026-GM. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS ESTAÇÕES COMPACTAS, EQUIPAMENTOS E SISTEMAS COM RESPECTIVA HIGIENIZAÇÃO DE CAIXAS E RESERVATÓRIOS, ATESTADOS POR LAUDO DE ANÁLISE LABORATORIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): FILTROS IDEAL TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Sandro dos Santos França. VALOR GLOBAL: R$ 851.276,00 (oitocentos e cinquenta e um mil duzentos e setenta e seis reais). Tauá/CE, 03 de junho de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza. Ordenador de Despesas do Secretaria da Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, - EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023-SPS, cujo objeto ações voltadas à promoção humana e desenvolvimento social, no tocante a compartilhar o serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive com deficiências, sob medida de proteção (art. 9º do ECA) e em situação de risco pessoal e social, cujas famílias e responsáveis se encontrem temporariamente impossibilitados de cumprir sua função de cuidado e proteção, ou já em processo de adoção, conforme disposto no Plano de Trabalho. SIGNATÁRIOS: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá, denominada de Administração Pública, representada pelo Sr. Adriano Lima Marinho, Ordenador de Despesas; e INSTITUTO EXCELÊNCIA EM GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO – IE, inscrita no CNPJ nº 08.562.903/0001-78, representada por Wallyda Guerreiro Sales. PRAZO DE DURAÇÃO: 18 de maio de 2026 até o vencimento do mesmo em 08 de maio de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, caput, da Lei nº 13.019/2014 combinado com o artigo 43, inciso I, alínea ‘a’. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 18 de maio de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.06.001/2026 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: LÍVIA MARA MENEZES FERREIRA, inscrita no CNPJ nº 36.952.514/0001-94. Objeto: Contratação de apresentação da artista “Lívia Mara”, no evento Festejos de Santo Antônio, que ocorrerá no dia 06 de junho de 2026, na Vila de Carrapateiras, Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 02.06.001/2026 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 02 de junho de 2026. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas. Tauá - CE, 02 de junho de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer de Tauá – CE.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o Extrato do Contrato nº 02.06.001/2026 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02.06.001/2026 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. Dotação orçamentária: 0501 13 122 1007 2.012; Fonte: 1.500. Elemento de despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.23. Objeto: Contratação de apresentação da artista “Lívia Mara”, no evento Festejos de Santo Antônio, que ocorrerá no dia 06 de junho de 2026, na Vila de Carrapateiras, Tauá - CE. Valor global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026. Data de assinatura do contrato: 02 de junho de 2026. Contratada: LÍVIA MARA MENEZES FERREIRA, inscrita no CNPJ Nº 36.952.514/0001-94. Assina pela contratada: Lívia Mara Menezes Ferreira. Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 03 de junho de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n°. 3107001/2025-01 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da Psicultura artesanal no município de Tauá; CONTRATADA: FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 46.135.499/0002-26; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 03 de junho de 2026; ASSINA P/ CONTRATADA: Leidimar Fernandes Alves da Silva; ASSINA P/ CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 03 de junho de 2026.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá torna público o extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 3107001/2025-02 decorrente do Pregão Eletrônico n°. 31.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da Psicultura artesanal do município de Tauá - CE, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos Município de Tauá- CE; CONTRATADA: J M G LIRA LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 40.772.400/0001-30; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2026; ASSINA P/ CONTRATADA: José Márcio Gonçalves Lira; ASSINA P/ CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro Tauá-CE, 02 de junho de 2026.