ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2023-CP. OBJETO: Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. VENCEDORA: L.G. CONSTRUÇÕES & PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.639/0001-62. VALOR GLOBAL: R$ 3.282.785,56 (três milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Referida licitação foi homologada na forma da Lei e Adjudicada à empresa sobredita, no dia 06 de maio de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO Nº 210601/2024-SEINFRA, decorrente do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública Nº 021/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086095-99, no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RG2 TERRAPLENAGEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.417.584/0001-59. PRAZO DE DURAÇÃO: 270 (duzentos e setenta) dias - de 24 de março de 2026 a 18 de dezembro de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): José Webston Nogueira Pinheiro. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 20 de março de 2026.

EXTRATO CONTRATO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos torna público o EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.05.001/2026-SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 024/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de Adequação Estradas Vicinais - PT 1086090-82, no município de Tauá/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.282.785,56 (três milhões e duzentos e oitenta e dois mil e setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.15.451.1017.1.012; FONTE DE RECURSOS: 1700. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. SUBELEMENTO DE DESPESAS: 91. ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de maio de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. CONTRATADA: L.G. CONSTRUÇÕES & PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.137.639/0001-62, representado pela Sr. Laucimar Gomes Loiola. TARSIS CAVALCANTE MOTA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, orna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da construção e reforma de campo de futebol no munícipio de Tauá/CE, cuja abertura das propostas estava prevista para o dia 13 de maio de 2026, às 07h30min. Informações complementares poderão ser obtidas em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 12 de maio de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, orna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes da estruturação do parque Quinamuiú no Município de Tauá-CE, cuja abertura das propostas estava prevista para o dia 14 de maio de 2026, às 07h30min. Informações complementares poderão ser obtidas em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 12 de maio de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

PARECER

Vêm essa Comissão de Transição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA - Tauá/CE, responsável pelo processo de escolha da representação das entidades da sociedade civil, na forma da Resolução nº 11 /2026 do CONSEA Municipal, em obediência a Lei Municipal nº 1792 de 27 de maio de 2011, Decreto Municipal nº 0827001/2014, de 27 de agosto de 2014 e o Edital nº 001/2026 referente ao Processo de Inscrição de Entidades da Sociedade Civil para participação no COMSEA Tauá no período 2026/2028, informar que, após reavaliarmos os documentos das entidades inscritas no referido processo, as quais estavam faltando alguns documento na avaliação anterior, verificamos que as entidades inscritas, hoje estão aptas, e estão classificadas para participarem do COMSEA do Município de Tauá/CE.

Atenciosamente,

Tauá-CE, 11 de maio de 2026.

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Antonny Lucas de Oliveira Dantas

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Fernanda Soares Bezerra

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Marília Cavalcante Rosendo

LISTA DAS ENTIDADES APROVADAS PARA PARTICIPAR DO COMSEA

I.ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E AGROECOLÓGICO DA REGIÃO DO INHAMUNS – ADAARI;

II.PASTORAL DA CRIANÇA;

III.CLUBE DAS ACÁCIAS;

IV.COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CERAÁ – COOPDEST;

V.SINDICATO REGIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS;

VI.ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DE TAUÁ E REGIÃO DO INHAMUNS – ADEC;

VII.SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS E TRABALHADORAS RURAIS DE TAUÁ;

VIII.COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT;

IX.FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE TAUÁ – FOSMUT;

X.ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE TAUÁ;

XI.COOPERATIVA DOS PRODUTORES E PESCADORES DA REGIÃO DOS INHAMUNS – COOPESQUI;

XII.LIONS CLUBE DE TAUÁ.