ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 06.05.001/2026-STDCT, cujo objeto é a Aquisição de computador para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 20 de maio de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 06 de maio de 2026. Ordenador de Despesas.

PORTARIA Nº 003/2026-AMTT.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE ABASTECIMENTO, EMISSÕES DE RELATÓRIOS SOBRE O CONSUMO DA FROTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TAUÁ-CEARÁ, Warton Alves de Lima, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de controle interno relativos à gestão da frota de veículos próprios e locados;

CONSIDERANDO as recomendações da Controladoria quanto ao controle de abastecimento da frota;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o servidor Roberto Carlos Moreira de Araújo, ocupante do cargo de Oficial de Gabinete, CPF nº ***.942.543-**, como Responsável pela Gestão do Sistema, Controle e Fiscalização da Frota de Veículos e do Consumo de Combustíveis, no âmbito do município.

Art. 2º. Compete ao responsável designado:

I – Manter relação completa e atualizada da frota própria e locada, contendo placa, marca/modelo, ano, tipo, situação, secretaria responsável e dados contratuais, quando aplicável;

II – Identificar os veículos autorizados ao abastecimento, bem como aqueles inativos ou inservíveis;

III – Observar os normativos internos relativos à autorização de abastecimento, limites, tipos de combustível e mecanismos de controle;

IV – Garantir o registro detalhado de todos os abastecimentos, contendo data, horário, fornecedor, veículo, condutor, quilometragem, quantidade abastecida, tipo de combustível, valores e identificação do cartão ou sistema utilizado;

V – Arquivar relatórios gerenciais fornecidos pela empresa administradora de cartões, quando houver;

VI – Manter relatório consolidado de abastecimento por veículo;

VII – Adotar demais providências necessárias ao atendimento das recomendações da Controladoria e normas de controle interno.

Art. 3º. O responsável designado pelo sistema de controle, apresentar relatórios periódicos à gestão da Municipal, sempre que solicitado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

PAÇO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTE, em 06 de maio de 2026.

Warton Alves de Lima

Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

PORTARIA Nº 004/2026-AMTT.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO SISTEMA DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, EMISSÕES DE RELATÓRIOS SOBRE MANUTEÇÃO DA FROTA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE TAUÁ-CEARÁ, Warton Alves de Lima, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de fortalecimento dos mecanismos de controle interno relativos à gestão da frota de veículos próprios e locados;

CONSIDERANDO as recomendações da Controladoria quanto ao controle de manutenção da frota;

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e transparência na Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a servidora Emanuela Cavalcante Farias, ocupante do cargo de Assistente Técnico Operacional 2, CPF nº ***.996.883-**, como Responsável pela Gestão do Sistema, Controle de manutenção corretiva e preventivas da frota, no âmbito do município.

Art. 2º. Compete ao responsável designado:

I – Manter relação completa e atualizada da frota própria, contendo placa, marca/modelo, ano, tipo, situação, secretaria responsável e dados contratuais, quando aplicável;

II – Identificar os veículos autorizados a realizar manutenção;

III – Observar os normativos internos relativos à autorização de manutenção, e mecanismos de controle;

IV – Garantir o registro detalhado de todos as manutenções, contendo data, horário, fornecedor, veículo, condutor, quilometragem, valores e identificação via sistema utilizado;

V – Arquivar relatórios gerenciais fornecidos pela empresa prestadora de serviço, quando houver;

VI – Registrar e acompanhar as manutenções da frota, com identificação do veículo, notas fiscais dos serviços, troca de peças e pneus, devidamente atestadas;

VII – Manter relatório consolidado de manutenção por veículo;

VIII – Adotar demais providências necessárias ao atendimento das recomendações da Controladoria e normas de controle interno.

Art. 3º. O responsável designado pelo sistema de controle, apresentar relatórios periódicos à gestão da Municipal, sempre que solicitado.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

PAÇO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRÂNSPORTE, em 06 de maio de 2026.

Warton Alves de Lima

Superintendente da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993 – RJU;

CONSIDERANDO o pedido de Adicional Noturno formulado pelo(a) servidor(a), Timote Alves de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo no 2305/2024-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, o Parecer Jurídico favorável e a previsão ao direito ao adicional noturno no 4º, VII, art. 62, VI e no art. 79, da Lei Municipal nº 791/1993;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Inclusão de Adicional Noturno de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Timote Alves de Almeida, matricula n° 1708, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05 de abril de 2024.

Art. 2º. Cabe à Secretaria Municipal de Educação realizar o controle e acompanhamento funcional do(a) servidor(a) em relação a hora de trabalho e o período considerado noturno, nos termos do §1º e do §2º, do art. 79 do RJU.

Art. 3º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para fins de inclusão em folha de pagamento do adicional noturno, objeto desta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de maio de 2026, aos 224 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993 – RJU;

CONSIDERANDO o pedido de Adicional Noturno formulado pelo(a) servidor(a), Francisco Diassis Alves da Silva, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo no 2306/2024-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, o Parecer Jurídico favorável e a previsão ao direito ao adicional noturno no 4º, VII, art. 62, VI e no art. 79, da Lei Municipal nº 791/1993;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Inclusão de Adicional Noturno de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Francisco Diassis Alves da Silva, matricula n° 1011, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 05 de abril de 2024.

Art. 2º. Cabe à Secretaria Municipal de Educação realizar o controle e acompanhamento funcional do(a) servidor(a) em relação a hora de trabalho e o período considerado noturno, nos termos do §1º e do §2º, do art. 79 do RJU.

Art. 3º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para fins de inclusão em folha de pagamento do adicional noturno, objeto desta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de maio de 2026, aos 224 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

PORTARIA Nº 0507003/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial, na Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30.08.1993 – RJU;

CONSIDERANDO o pedido de Adicional Noturno formulado pelo(a) servidor(a), Daniel Teixeira Lima, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, lotado na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo no 2816/2025-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, o Parecer Jurídico favorável e a previsão ao direito ao adicional noturno no 4º, VII, art. 62, VI e no art. 79, da Lei Municipal nº 791/1993;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Inclusão de Adicional Noturno de 20% (vinte por cento) sobre a hora diurna, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Daniel Teixeira Lima, matricula n° 2544, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 12 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Cabe à Secretaria Municipal de Educação realizar o controle e acompanhamento funcional do(a) servidor(a) em relação a hora de trabalho e o período considerado noturno, nos termos do §1º e do §2º, do art. 79 do RJU.

Art. 3º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para fins de inclusão em folha de pagamento do adicional noturno, objeto desta Portaria.

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de maio de 2026, aos 224 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

MARIA DE FÁTIMA VELOSO SOARES MOTA BASTOS

PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato nº 0805001/2025-35, resultante do Pregão Eletrônico nº 08.05.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.014. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: J L GOMES JÚNIOR E CIA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 9.906,62 (nove mil novecentos e seis reais e sessenta e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Jose Laerte Gomes Júnior. Tauá-CE, 05 de maio de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 2208001/2025-08, resultante do Pregão Eletrônico nº 22.08.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.04.122.2011.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA DA PREFEITURA DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Cícera Estaiane Aquino Sampaio. Tauá-CE, 07 de maio de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Secretaria de Proteção Social torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao Contrato nº 1503002/2023-SPS decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 15.03.002/2023-SPS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA SOLUÇÃO DE BUSINESS INTELLIGENCE (BI), CONTEMPLANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA APLICAÇÃO DE GESTÃO E ANÁLISE, VIA PORTAL DE INFORMAÇÕES, DESTINADO A GESTORES E TÉCNICO DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE.OBJETO DO ADITIVO: Inclusão de módulo complementar de monitoramento e análise de indicadores socioassistenciais na solução de Business Intelligence (BI) da Secretaria de Proteção Social, caracterizando alteração qualitativa do objeto contratual. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social. CONTRATADO(A): HOBE SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. ACRÉSCIMO MENSAL: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e Decisão nº 215/1999 – Plenário do Tribunal de Contas da União – TCU. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Bruno Rafael Holanda do Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. Tauá/CE, 07 de maio de 2026. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE, torna público o Extrato do Contrato n.° 04.05.0001/2026 SEPLAN resultante ao Processo Administrativo de Adesão n.° 04.05.0001/2026 SEPLAN. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601 04.121.2017.2.018. FONTE: 1500000000. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (café), para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.296,50 ( Dois Mil, Duzentos e Noventa e Seis Reais e Cinquenta Reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Stephane Barreto Teles Moura. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá/CE, 06 de Maio de 2026. Luis Tárleton Freitas Carvalho Rei. Ordenador de Despesas. Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.05.001/2026 SEURB. A SECRETARIA DE URBANISMO, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 07.05.001/2026 SEURB, a seguir: Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), para atender as necessidades da Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 62.722.220/0001-86, com o valor global de R$ 8.574,50 (oito mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal n.º 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá/CE, 07 de Maio de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas. Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

EXTRATO DE ADESÃO. A ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 07.05.002/2026 SESAR. A SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO RURAL AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.º 07.05.002/2026 SESAR, a seguir: Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), para atender as necessidades da Serviço Autônomo de Saneamento Rural Ambiental do Município de Tauá/CE. PROPONENTE: MOURA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 62.722.220/0001-86, com o valor global de R$ 5.144,70 (cinco mil cento e quarenta e quatro reais e setenta centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2º, da Lei Federal n.º 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal n.º 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá/CE, 07 de Maio de 2026. Miqueias Vieira da Silva. Ordenador de Despesas. Serviço Autônomo de Saneamento Rural Ambiental.