ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 01.04.001/2026-SESPORTE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE ADUBOS, INSETICIDAS E HERBICIDAS, JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 22 de abril de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 06 de abril de 2026. Ordenador de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO RETOMADA DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças (órgão gerenciador), torna público aos interessados a RETOMADA do Pregão Eletrônico nº 21.01.001/2026-GM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE, para o dia 09 de abril de 2026, às 09h00min. Em decorrência do cancelamento da ata de registro de preços e das rescisões contratuais, disponíveis em https://taua.ce.gov.br/licitacaolista.php?id=1106. Tauá-CE, 06 de abril de 2026. Ordenadora de Despesas.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 06.04.001/2026-SECULT, cujo objeto é o Aquisição de fogos de artifício de baixo ruído para realização de shows pirotécnicos, junto a Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 17 de abril de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 06 de abril de 2026. Ordenador de Despesas.

DECRETO Nº. 0407001/2026 - GABP.

Delega poderes para ordenação de despesas do Fundo Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Tauá – FUMPG e adota outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições constitucionais, no art. 102, §5º, III da Lei Orgânica do Município e em especial,

CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 14, de 13 de dezembro de 2024, que Dispõe a criação do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município - Fumpg, na forma que indica e adota outras”, com as alterações feitas pela Lei Complementar nº 16, de 25 de fevereiro de 2026;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.326, 20 de dezembro de 2016, que Dispõe sobre a percepção e rateamento dos honorários da condenação, por arbitramento judicial ou sucumbência, aos procuradores jurídicos efetivos do Município de Tauá e adota outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto nº 10130001/2025-GABP, de 13 de outubro de 2025, que Dispõe sobre as regulamentações do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município - FUMPG, criado através da Lei Complementar nº 08, de 13 de dezembro de 2024, e da Lei Municipal nº 2.326, 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a percepção e rateamento dos honorários da condenação, por arbitramento judicial ou sucumbência, aos procuradores jurídicos efetivos do Município de Tauá, e adota outras providências;

CONSIDERANDO a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município de Tauá – Fumpg, nos termos da Portaria nº 1212001/2025 – GABP, de 12.12.2025;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2025-PGM, de 15.12.2026, editada pela Procuradora-Geral do Município, dispondo sobre a organização, estruturação e funcionamento do Fundo Municipal da Procuradoria Geral do Município de Tauá e quanto aos procedimentos e documentos para arrecadação de suas receitas;

CONSIDERANDO, em especial, o disposto no §3º, do art. 4º da Lei Complementar nº 14/2024, acrescentado através da Lei Complementar nº 16/2026, que autoriza a delegação da função de ordenador de despesas para um dos membros do Conselho Gestor;

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos internos de realização das despesas públicas e de recursos decorrentes de desempenho no exercício de funções públicas.

DECRETA:

Art. 1º. Fica delegada ao membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Tauá – FUMPG, o Procurador Jurídico, Hepaminondas Feitosa Sobrinho, matrícula nº 3746, as funções de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Procuradoria-Geral do Município de Tauá – FUMPG, nos termos do §3º, do art. 4º da Lei Complementar nº 14, de 13 de dezembro de 2024, acrescentado através da Lei Complementar nº 16, de 25 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0407001/2026 - PGM

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021; e

CONSIDERANDO a deliberação pela Comissão do Processante, fls. 199/200 e teor do Ofício nº 0407001/2026, datado em 07/04/2026, encaminhado pela Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 0812001/2025-PGM, em relação à fase processual para realização de interrogatório do servidor processado e as motivações relatadas pela impossibilidade de oitiva do processado, em razão de sua prisão em outra localidade e o pleito formulado pelo mesmo;

CONSIDERANDO, a necessidade de garantir o contraditório, a ampla defesa e do devido processo legal;

CONSIDERANDO tratar-se de medida razoável suspender o andamento do feito, inclusive por não haver dispêndio remuneratório por parte do Ente Municipal em relação ao aludido servidor, e que há previsão de prorrogação do processo com o objetivo de atender sua finalidade;

CONSIDERANDO os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal;

RESOLVE:

Art. 1º. Suspender o Processo Administrativo Disciplinar – PAD nº 0812001/2025-PGM, instaurado pela Portaria nº 0811001/2025 – PGM, de 11.08.20025, até o julgamento do recurso criminal - processo nº 0628816-27.2025.8.06.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Art. 2º. Durante o período de suspensão, ficam sobrestados todos os prazos e atos processuais relativos ao PAD.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 07 de abril de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Adriana Krla Lacerda, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2864/2026-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 06 (seis) meses;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 06 (seis) meses, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Adriana Krla Lacerda, matricula n° 2474, inscrito (a) no CPF n° ***.069.563-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 04 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie, CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Elissandra Ferreira de Sousa Soares

, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2876/2026-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 12 (doze) meses;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 12 (doze) meses, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Elissandra Ferreira de Sousa Soares, matricula n° 861, inscrito (a) no CPF n° ***.419.463-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 13 de fevereiro de 2026.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Erian Loiola Moura, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2813/2025-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 06 (seis) meses;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 06 (seis) meses, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Erian Loiola Moura, matricula n° 128, inscrito (a) no CPF n° ***.482.723-**, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 09 de dezembro de 2025.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o servidor Mônica Moreira de Souza, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 30 (trinta) dias, junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2870/2026-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO o previsto no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Tauá/CE, Lei n° 791/1993, em seu art. 88, VIII, §5º e §6°.

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, formulado pelo servidor municipal Mônica Moreira de Souza, matricula n° 13968, inscrita no CPF sob o n° ***.399.813-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 27 de janeiro de 2026.

Art. 2º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO o pedido formulado pelo(a) servidor(a) ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, nomeado(a) através da Portaria n° 0804005/2009, de 04.08.2009;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Digital n° 2815/2025 – SEGOP, com a documentação acostada e o parecer jurídico favorável ao pleito; RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao(à) servidor(a) municipal requerente, a LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, no período de 03 (três) meses, nos termos dos arts. 4°, XI, 88, VII e 99/105, da Lei n° 791/1993 e na forma a seguir especificada:

Servidor(a)CPF n°Matrícula nº.LotaçãoPeríodo(s) Aquisitivo(s)Marciana Moreira Pinto Teixeira***.470.273-**3488Secretaria de Educação04/08/2014 a 03/08/2019Art. 2º. Caberá ao(à) Secretário(a) responsável pela lotação do(a) servidor(a) decidir pelo parcelamento da licença concedida e data de seu início, de acordo com o interesse e conveniência da Administração e promover o acompanhamento e fiscalização das datas de início e de fim da sua fruição.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Cassia Taveira Gouvea, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, objeto do Processo Administrativo Digital n° 2681/2025- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito constante nos autos;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se de ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, pelo período de 01 (um) ano, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Cassia Taveira Gouvea, matrícula n°. 2656, inscrita no CPF sob o n° ***.434.137-**, ocupante do cargo efetivo de Cirurgiã Dentista, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 01 de junho de 2025.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida e, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a) realizar o devido acompanhamento até seu término.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0407006/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. REVOGAR a Portaria n° 0102075/2025-GABP, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1344, pág. 4, de 06/01/2025, que nomeou a servidora Alaíne dos Santos Nunes, matrícula n° 13975, para a função de confiança de Assistente de Apoio Operacional - ASA-5.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2778, de 30/06/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, JANAINA DE AQUINO BARROS LAURINDO, portadora do CPF nº ***.872.913-**, para o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0407004/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, KEILA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.693.853-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0407003/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, RAFAEL MOTA GARCIA, portador do CPF nº ***.352.003-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0407002/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, CLAUDIO ROCHA LIMA, portador do CPF nº ***.984.503-**, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia GPE-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0407001/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2808/2023, de 18/12/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR, EMANUELLE ALVES MOTA BENEVIDES, portadora do CPF n'ba ***.493.803-**, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR TÉCNICO EDUCACIONAL, Simbologia GPE-7, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria da Educação.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 07 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, THAMYRES LIMA URBANO DE OLIVEIRA DE FARIAS, portadora do CPF nº ***.072.983-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE SUPORTE A POLITICAS PUBLICAS, Simbologia DCA-4, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0114021/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1350, pág. 9, de 14/01/2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 06 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, KEILA ALVES DA SILVA, portadora do CPF nº ***.693.853-**, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO OPERACIONAL, Simbologia ASA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0206002/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1367, pág. 2, de 06/02/2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 06 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, TANIA MARIA MARTINS DOS SANTOS, portadora do CPF nº ***.265.263-**, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, Simbologia GPE-3, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto à Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0114023/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1350, pág. 10, de 14/01/2025.

PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal, em 06 de abril de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do Contrato n° 06.04.001/2026-01, decorrente da Pregão Eletrônico n° 24.02.00i/2025-SPS, para o objeto abaixo: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Proteção Social. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.01.08.244.1008.2.097. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. FONTE: 1501. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DOAÇÕES ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE PERTENCENTES A0 PROGRAMA TAUÁ SOLIDÁRIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA - JS FROTA DISTRIBUIDORA. ASSINA PELO CONTRATADO: Jacqueline Silva Frota. ASSINA PELO CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de abril de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 176.320,00 (cento e setenta e seis mil, trezentos e vinte reais). Tauá-CE, 07 de abril de 2026. Adriano Lima Marinho - Ordenador de Despesas da Secretaria de Proteção Social de Tauá – CE - Matrícula: 3447.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através do Gabinete da Prefeita, torna público o Extrato do Contrato nº 0902001/2026-06, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.02.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DA PREFEITA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2006.2.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: J MARCOS DE ABREU. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 582,00 (quinhentos e oitenta e dois reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Marcos de Abreu. Tauá-CE, 07 de abril de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato do Contrato nº 0902001/2026-07, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.02.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2016.2.009. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: J MARCOS DE ABREU. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 776,00 (setecentos e setenta e seis reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Marcos de Abreu. Tauá-CE, 07 de abril de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, torna público o Extrato do Contrato nº 0902001/2026-08, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.02.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2011.2.030. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.500. OBJETO: AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA, OUVIDORIA, TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: J MARCOS DE ABREU. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 291,00 (duzentos e noventa e um reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Marcos de Abreu. Tauá-CE, 07 de abril de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Saúde do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 15.04.001/2024-FMS, decorrente do procedimento administrativo Inexigibilidade de Licitação n° 11.04.001/2024-FMS, cujo objeto é a Locação de 1 (um) imóvel para funcionamento da base do SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192), localizado a Rua Laurindo Gomes do O, n° 40, Bairro Bezerra e Sousa, Tauá-CE, junto à Secretaria da Saúde deste Município de Tauá - CE. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): Paulo Vilian de Oliveira Lima. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 10 de abril de 2026 a 09 de abril de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Paulo Vilian de Oliveira Lima. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de abril de 2026. Tauá-CE, 07 de abril de 2026. Elisangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da. Secretaria de Saúde.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.04.001/2026 - SECULT. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura Turismo e Lazer. FAVORECIDA: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.484.236/0001-18. Objeto: Contratação de apresentação de show musical da banda “TOCA DO VALE”, no evento Festejos de Jesus Maria e José, que ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, na Vila de Marrecas, município de Tauá - CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 01.04.001/2026 - SECULT; VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 01 de abril de 2026. Walisson Silva Gomes – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 01.04.001/2026 - SECULT, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01.04.001/2026 - SECULT, a saber: Unidade administrativa: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer; Dotação orçamentária: 0501.13.122.1007.2.012; Fonte: 1.500; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00; Objeto: Contratação de apresentação de show musical da banda “TOCA DO VALE”, no evento Festejos de Jesus Maria e José, que ocorrerá no dia 25 de abril de 2026, na Vila de Marrecas, município de Tauá – CE; Valor global: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Prazo de vigência dos contratos: da data da assinatura até 31 de dezembro de 2026; Data de assinatura do contrato: 07 de abril de 2026; Contratada: MZX ENTRETENIMENTO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.484.236/0001-18; Assina pela contratada: Francisco Vildemar Santiago da Costa; Assina pela contratante: Walisson Silva Gomes. Tauá - CE, 07 de abril de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

COMUNICADO OFICIAL

PROFESSORES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR TEMPORÁRIO DE PEDAGOGIA, LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, PARA ATUAR NA RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, BEM COMO PARA PROFESSOR TEMPORÁRIO DE PEDAGOGIA PARA ATUAR NA REGÊNCIA DE SALA DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL.

A Comissão de Seleção de Professores, no uso de suas atribuições legais, torna público o cronograma de entrevistas referente ao Edital nº 022/2026, destinado à seleção de professor temporário de Pedagogia, Língua Portuguesa e Matemática, para atuar na recomposição das aprendizagens, bem como para professor temporário de Pedagogia para atuar na regência de sala dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, conforme descrito a seguir.

As entrevistas serão realizadas de acordo com a área do conhecimento, em dias e horários previamente definidos, conforme cronograma abaixo:

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS

◊◊ Área: Pedagogia (Recomposição das Aprendizagens)

Data: 08 de abril de 2026Horário: 8h às 11h30min e de 13h30 às 17hLocal: Secretaria Municipal da Educação

◊◊ Área: Matemática e Língua Portuguesa (Recomposição das Aprendizagens)

Data: 09 de abril de 2026Horário: 8h às 11h30min e de 13h30 às 17hLocal: Secretaria Municipal da Educação

◊◊ Área: Pedagogia Educação Infantil / Anos Iniciais (Regência de Sala de Aula)

Data: 09 de abril de 2026Horário: 8h às 11h30min e de 13h30 às 17hLocal: Secretaria Municipal da Educação

ORIENTAÇÕES IMPORTANTES

·As entrevistas vão ocorrer por ordem de chegada;

·É obrigatória comprovante de inscrição;

·O não comparecimento nos dias e horários estabelecidos implicará em desclassificação automática;

·Recomenda-se atenção às informações e horários divulgados.

Sem mais para o momento, reiteramos votos de consideração e transparência no processo seletivo.

Tauá-CE, 07 de abril de 2026.

LUCELINE ALVES DA SILVA

(PRESIDENTE)

ANTONIO LADISLAU GOMES

MARIA ANDREZA OLIVEIRA SOUSA

MEMBROS