ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 18.03.001/2026-SME, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA E CADERNO DE ITENS PARA ALUNOS E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II ASSOCIADOS À PLATAFORMA ON-LINE, COM APLICAÇÃO DE TESTES PADRÃO SAEB/SPAECE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DOS RESULTADOS, VISANDO ATENDER A RECOMPOSIÇÃO DAS APRENDIZAGENS, A CONTINUIDADE DA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E PREPARAÇÃO PARA AVALIAÇÕES EXTERNAS COMO O SPAECE/CE E SAEB/MEC, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 09 de abril de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 23 de março de 2026. Ordenador de Despesas.

DECRETO Nº 0324001/2026-GABP

Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Maria Dolores de Andrade Feitosa, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições conferidas na Lei Orgânica deste Município e;

CONSIDERANDO o falecimento da cidadã, Maria Dolores de Andrade Feitosa, com trajetória de vida marcada por amor, coragem e dedicação à Tauá e ao Sertão dos Inhamuns;

CONSIDERANDO seu exemplo ao lado do esposo Joaquim de Castro Feitosa (Dr. Feitosinha), in memoriam, em uma parceria de amor e em defesa de causas de relevância social, voltadas à preservação do meio ambiental, da cultura e da história do Estado do Ceará;

CONSIDERANDO sua significativa contribuição com criação, em 02 de fevereiro de 1992, da Fundação Bernardo Feitosa e do Museu Regional dos Inhamuns, em Tauá, espaço dedicado à preservação da memória, da paleontologia, da cultura e do meio ambiente local;

CONSIDERANDO seu grandioso legado como guardiã da memória tauaense e cearense, em obras bibliográficas que reúnem discursos, artigos e poemas, refletindo sua dedicação e valorização educacional, do patrimônio público e da coletividade;

CONSIDERANDO sua especial dedicação e amor à família e o respeito e amizade cultivados ao longo de sua vida com os diversos segmentos da sociedade;

CONSIDERANDO o consternamento geral da população e o sentimento de solidariedade, a dor e a saudade que emerge pela perda de uma cidadã, respeitável e de ilibado espírito público e merecido reconhecimento por seus feitos e ensinamentos;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da população.

DECRETA:

Art. 1°. Luto Oficial por 03 (três) dias, contados desta data, pelo falecimento de Maria Dolores de Andrade Feitosa, esposa de Joaquim de Castro Feitosa (Dr. Feitosinha) in memoriam, prestou inestimáveis serviços ao Município de Tauá e ao Estado do Ceará, destacando-se pela defesa do meio ambiente, preservação da cultura e da memória regional, criação e manutenção da Fundação Bernardo Feitosa e do Museu Regional dos Inhamuns, bem como pela atuação em favor da educação, da justiça social e da cidadania, devendo a Bandeira do Município ser hasteada a meia verga, na sede do Paço Municipal.

Art. 2°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Paço da Prefeitura Municipal, em 24 de março de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0323001/2026-SME

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 55, inciso III, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e demais legislações aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, bem como o disposto na Lei Municipal nº 2.140/2015;

CONSIDERANDO a necessidade de realização de Processo Seletivo Público Simplificado para contratação temporária de professor e formação de cadastro de reserva, conforme o Edital nº 017/2026-SME;

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de Organização do Processo Seletivo Público Simplificado, destinada à execução, acompanhamento e avaliação das etapas previstas no Edital nº 017/2026-SME.

Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I – Lucilene Alves da Silva, CPF nº 816.***.103-** – Presidente;

II – Maria Andreza Oliveira Sousa, CPF nº 061.***.503-** – Membro;

III – Marli Pereira Barbosa Gonçalves, CPF nº 163.***-998.** – Membro.

Art. 3º Compete à Comissão:

I – Coordenar, organizar e executar todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado;II – Proceder à análise de currículos e títulos dos candidatos;III – Realizar as entrevistas previstas no edital;IV – Julgar os recursos interpostos pelos candidatos;V – Zelar pelo fiel cumprimento das normas estabelecidas no edital;

VI – Praticar todos os atos necessários à regular execução do certame.

Art. 4º A Comissão poderá solicitar assessoramento técnico e jurídico sempre que necessário para o fiel cumprimento de suas atribuições.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ-CE, em 23 de março de 2026.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

PORTARIA Nº 0324004/2026 - PGM

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Luis Elizon de Moura, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e no art. 152 e seguintes da Lei Municipal nº 791/93, e

CONSIDERANDO o Ofício nº 220/2026 – SME, de 16 de março de 2026, oriundo da Secretaria de Educação do Município, em que solicita a esta Procuradoria instauração de Procedimento para apurar possível infração disciplinar em face do servidor LUIS ELIZON DE MOURA, em virtude de um número excessivo de faltas;

CONSIDERANDO que tal conduta, se devidamente comprovada, constitui, em tese, ilícito administrativo tipificado como Abandono de Cargo, previsto nos arts. 146, II e 147 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos;

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por seus servidores.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor efetivo LUIS ELIZON DE MOURA, matricula n° 00323, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Pública, lotado na Secretaria da Educação do Município de Tauá, para apurar possível falta funcional do servidor.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo 1º desta Portaria, funcionará no feito a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, composto pelos servidores efetivos e membros titulares Veronilda Oliveira Cavalcante, Minelvina Francisca Costa e Ana Cleta Caracas Saboia, nos termos do Decreto nº 1212001/2018 e da Portaria nº 0828001/2024, obedecendo as normas previstas na Lei Municipal nº 791/93.

Art. 3º. O prazo de conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do ato que constitui a comissão, podendo ser prorrogado, conforme art. 163 da Lei Municipal nº 791/1993, bem como o entendimento jurisprudenciais.

Art. 4º. Após a apuração dos fatos, caberá à Comissão emitir relatório conclusivo e encaminhá-lo à autoridade competente para proferir a decisão final.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 24 de março de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA Nº 0324003/2026 - PGM

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor José Ribeiro Rodrigues, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e no art. 152 e seguintes da Lei Municipal nº 791/93, e

CONSIDERANDO o Ofício nº 220/2026 – SME, de 16 de março de 2026, oriundo da Secretaria de Educação do Município, em que solicita a esta Procuradoria instauração de Procedimento para apurar possível infração disciplinar em face do servidor JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, em virtude de um número excessivo de faltas;

CONSIDERANDO que tal conduta, se devidamente comprovada, constitui, em tese, ilícito administrativo tipificado como Abandono de Cargo, previsto nos arts. 146, II e 147 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos;

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por seus servidores.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor efetivo JOSÉ RIBEIRO RODRIGUES, matricula n° 1122, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica, lotado na Secretaria da Educação do Município de Tauá, para apurar possível falta funcional do servidor.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo 1º desta Portaria, funcionará no feito a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, composto pelos servidores efetivos e membros titulares Veronilda Oliveira Cavalcante, Minelvina Francisca Costa e Ana Cleta Caracas Saboia, nos termos do Decreto nº 1212001/2018 e da Portaria nº 0828001/2024, obedecendo as normas previstas na Lei Municipal nº 791/93.

Art. 3º. O prazo de conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do ato que constitui a comissão, podendo ser prorrogado, conforme art. 163 da Lei Municipal nº 791/1993, bem como o entendimento jurisprudenciais.

Art. 4º. Após a apuração dos fatos, caberá à Comissão emitir relatório conclusivo e encaminhá-lo à autoridade competente para proferir a decisão final.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 24 de março de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA Nº 0324002/2026 - PGM

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora Eliete Oliveira Lima, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e no art. 152 e seguintes da Lei Municipal nº 791/93, e

CONSIDERANDO o Ofício nº 220/2026 – SME, de 16 de março de 2026, oriundo da Secretaria de Educação do Município, em que solicita a esta Procuradoria instauração de Procedimento para apurar possível infração disciplinar em face da servidora ELIETE OLIVEIRA LIMA, em virtude de um número excessivo de faltas;

CONSIDERANDO que tal conduta, se devidamente comprovada, constitui, em tese, ilícito administrativo tipificado como Abandono de Cargo, previsto nos arts. 146, II e 147 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos;

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por seus servidores.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora efetiva ELIETE OLIVEIRA LIMA, matricula n° 00860, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá, para apurar possível falta funcional da servidora.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo 1º desta Portaria, funcionará no feito a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, composto pelos servidores efetivos e membros titulares Veronilda Oliveira Cavalcante, Minelvina Francisca Costa e Ana Cleta Caracas Saboia, nos termos do Decreto nº 1212001/2018 e da Portaria nº 0828001/2024, obedecendo as normas previstas na Lei Municipal nº 791/93.

Art. 3º. O prazo de conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do ato que constitui a comissão, podendo ser prorrogado, conforme art. 163 da Lei Municipal nº 791/1993, bem como o entendimento jurisprudenciais.

Art. 4º. Após a apuração dos fatos, caberá à Comissão emitir relatório conclusivo e encaminhá-lo à autoridade competente para proferir a decisão final.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 24 de março de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

PORTARIA Nº 0324001/2026 - PGM

Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor Aurilene de Sousa Mota, e dá outras providências.

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições previstas no art. 28, inciso XVII, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, e no art. 152 e seguintes da Lei Municipal nº 791/93, e

CONSIDERANDO o Ofício nº 220/2026 – SME, de 16 de março de 2026, oriundo da Secretaria de Educação, em que solicita a esta Procuradoria instauração de Procedimento para apurar possível infração disciplinar em face da servidora AURILENE DE SOUSA MOTA, em virtude de um número excessivo de faltas;

CONSIDERANDO que tal conduta, se devidamente comprovada, constitui, em tese, ilícito administrativo tipificado como Abandono de Cargo, previsto nos arts. 146, II e 147 do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos;

CONSIDERANDO que é dever da Administração Pública, apurar fatos que contenham indícios de infrações disciplinares cometidas por seus servidores.

RESOLVE:

Art. 1º. Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora efetiva AURILENE DE SOUSA MOTA, matricula n° 03674, ocupante do cargo efetivo de Professor Auxiliar, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá, para apurar possível falta funcional da servidora.

Art. 2º. Para cumprimento do disposto no artigo 1º desta Portaria, funcionará no feito a Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, composto pelos servidores efetivos e membros titulares Veronilda Oliveira Cavalcante, Minelvina Francisca Costa e Ana Cleta Caracas Saboia, nos termos do Decreto nº 1212001/2018 e da Portaria nº 0828001/2024, obedecendo as normas previstas na Lei Municipal nº 791/93.

Art. 3º. O prazo de conclusão do presente processo administrativo será de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do ato que constitui a comissão, podendo ser prorrogado, conforme art. 163 da Lei Municipal nº 791/1993, bem como o entendimento jurisprudenciais.

Art. 4º. Após a apuração dos fatos, caberá à Comissão emitir relatório conclusivo e encaminhá-lo à autoridade competente para proferir a decisão final.

Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Procuradoria-Geral do Município de Tauá-Ceará, em 24 de março de 2026.

Adalgisa Maria Veloso Soares

Procuradora-Geral do Município

EDITAL Nº 018/2026-SME

RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o disposto no Edital nº 012/2026, de 04 de março de 2026, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o Resultado Geral Preliminar do Processo Seletivo Simplificado para Professores de Turma de Educação de Jovens e Adultos, conforme relação constante no Anexo I deste Edital.

1. O resultado geral preliminar está organizado em ordem decrescente de pontos dos candidatos, em relação específica com a análise do currículo, com a pontuação máxima de 10 (dez) pontos, observando o disposto no Edital nº 012/2026.

2. A pontuação e classificação preliminar dos candidatos observaram o disposto nos subitens 6.1 e 6.4 do Edital nº 012/2026.

3. A análise de títulos de cada candidato observou rigorosamente o disposto no item 6 e seus subitens do Edital nº 012/2026.

4. Caberá recurso, por parte dos candidatos, contra o Resultado Geral Preliminar, conforme o disposto no subitem 6.2 do Edital nº 012/2026. O recurso deverá ser interposto à Comissão de Seleção Pública, em texto redigido pelo próprio candidato, no dia 26 de março de 2026, nos horários das 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 16:00h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Av. Moacir Pereira Gondim, s/n, Bairro Planalto dos Colibris, Tauá-Ceará.

a) Não serão avaliados recursos sem instrução e fundamentação.

b) Havendo alteração no Resultado Geral Preliminar do Processo de Seleção, em razão do julgamento de recursos apresentados à Comissão, este será republicado com as alterações que se fizerem necessárias, no dia 27 de março de 2026.

5. Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá – Ceará.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 24 de março de 2026.

João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

EDITAL Nº 18/2026 – SME

ANEXO I DO EDITAL Nº 18/2026-SME – RESULTADO GERAL PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

Nº DE INSCRIÇÃONOME/CANDIDATOPONTUAÇÃO OBTIDA1ANTONIA ARIADENES LOIOLA3,02LIDIAMARA RODRIGUES PEREIRA8,03ALANA ALVES BONFIM6,04MARIA JOSIVANIA SOUSA DELFINO5,05DANIELLY MATEUS DA SILVA6,56ANTONIA NEYGILA DE FARIAS LIMA5,57ALBACÉLIA ALVES ALMEIDA8,08ANTÔNIA MILENA BEZERRA DA SILVA3,09RAISSA SOUSA RIBEIRO DA SILVA8,010MARIA DO CARMO ALMEIDA GONÇALVES7,511BRUNO PINHEIRO SOUSA7,012GIUVANIA ALVES DE ALMEIDA6,013MAIARA TAMYRES MOREIRA SANTOS5,014ANTONIA ROSILEIDE TEIXEIRA3,015RIVAMAR CORDEIRO LIMA6,016OZEIAS RODRIGUES DE SOUSA7,017VERILEIDE ALVES JUSTINO LOIOLA6,018MARIA LUSANIRA TEIXEIRA4,019TAYSLLA RIBEIRO LOIOLA8,020CLEIA DO NASCIMENTO LOIOLA8,021FRANCISCO SAMUEL LAURINDO DE LIMA8,022MARIA DAS DORES LACERDA4,023FABIULA DA SILVA LOIOLA4,024MARIA CLÉVIA GOMES DOS SANTOS9,025ANTONIA FERNANDA OLIVEIRA LIMA4,026IARIA ALINE MOURA LACERDA7,029MACILANGE DE OLIVEIRA LIMA GOMES6,030DÉBORA CARACAS DOS SANTOS5,531FRANCISCO RENAN PIRES DE SOUSA3,032IVONE MARIA LACERDA GONÇALVES8,034MARIA IRANEIDE DOS SANTOS8,036ANTONIA MARCIANA DE SOUSA LIMA3,537IRANÍZIA GOMES LOIOLA5,038VANDERLI MOREIRA DA SILVA4,040LIDIANA FERREIRA OLIVEIRA3,042MARIA DO CARMO ALENCAR CÂMARA6,043ANA PAULA GONÇALVES SANTOS4,044LIDIA VIANA DE ARAÚJO4,045LEYLANE OLIVEIRA DE MORAIS5,046ERISVÂNIA GOMES DA SILVA7,047ELANE TORQUATO VENÂNCIO8,527ANTONIA SIMONY RODRIGUES AUGUSTO DA SILVAIndeferido com base no subitem 3.4.4.5 do Edital nº 012/2026.28ANTONIA ELIZABETH ALVES DE SOUSAIndeferido com base nos subitens 3.4.4.2 e 3.4.4.3 do Edital nº 012/2026.33ANTONIA APARECIDA TORQUATO GOMESIndeferido com base nos subitens 3.4.4.2 e 3.4.4.3 do Edital nº 012/2026.35SERGIO VERÍSSIMO LOIOLAIndeferido com base nos subitens 3.4.4.2 e 3.4.4.3 do Edital nº 012/2026.39GILDENE GOMES DO ÓIndeferido com base no subitem 3.4.4.6 do Edital nº 012/2026.41MÁRCIA IRENE DA SILVAIndeferido com base no subitem 3.4.4.3 do Edital nº 012/2026.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 10.03.001/2026-SME, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.03.001/2026-SME, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Didáticos Semiestruturados de Educação Socioemocional para alunos, familiares e professores do Ensino Fundamental, (Anos iniciais, e finais), a Rede de Ensino de Tauá, como parte do atendimento a implantação do criado elo Decreto Municipal N° 0517002/2023-GABP, selecionado através da Chamada Pública Edital N° 05.07.001/2023-SME, Material Didático Trilhas do Ser - Educação Socioemocional, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1002.2.067 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00. SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 30-51. FONTE DE RECURSOS: 1550. VALOR GLOBAL: R$ 1.552.650,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de março de 2026. CONTRATADA: EMOSCIENCIA - EDUCACAO, TECNOLOGIA E EMOCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.395.017/0001-41. ASSINA PELA CONTRATADA: Mariza Maria de Jesus Vieira Soares. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. 24 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10.03.001/2026-SME. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação. FAVORECIDA: EMOSCIENCIA - EDUCACAO, TECNOLOGIA E EMOCOES LTDA – CNPJ nº 27.395.017/0001-41. Objeto: Aquisição de Kits de Materiais Didáticos Semiestruturados de Educação Socioemocional para alunos, familiares e professores do Ensino Fundamental, (Anos iniciais, e finais), a Rede de Ensino de Tauá, como parte do atendimento a implantação do criado elo Decreto Municipal N° 0517002/2023-GABP, selecionado através da Chamada Pública Edital N° 05.07.001/2023-SME, Material Didático Trilhas do Ser - Educação Socioemocional, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação nº 10.03.001/2026-SME; VALOR GLOBAL: R$ 1.552.650,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e dois mil e seiscentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 24 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza – Ordenador de Despesas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-22-SME, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Educação de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.361.1002.2.063, 1301.12.365.1002.2.070, 1301.12.365.1002.2.072, 1301.12.366.1002.2.075, 1301.12.367.1002.2.077 e 1302.12.365.1002.2.082; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500100100, 1543000000, 1550000000 e 1543000000; VALOR GLOBAL: R$ 165.360,00 (cento e sessenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. Tauá/CE, 24 de março de 2026 - José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-21-STDCT, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-20-SEDERHI, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-19-SEDHCD, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601.14.122.0037.2.134; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Angela Maria Gonçalves Celestino. Tauá/CE, 24 de março de 2026.Angela Maria Gonçalves Celestino -Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Segurança Cidadã do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-18-SSC, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Segurança Cidadã; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1801.06.122.2022.2.110; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria de Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-17-AMTT, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.04.122.2021.2.084; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Alfredo Alves Bezerra - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-16-SPM, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 04.122.0491.2.121; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 3.180,00 (três mil e cento e oitenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Esportes do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-15-SESPORTES, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Esportes de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.020; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria Municipal de Governo do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-05-SEGOV, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria Municipal de Governo; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2501.04.122.0037.2.133; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.855,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra; Tauá/CE, 24 de março de 2026. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Governo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 2601001/2026-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.01.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.02.12.361.1002.2.079.0000- Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental e 13.02.12.365.1002.2.080.0000- Manutenção das Atividades da Educação Infantil-Creches. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00- Transferências do FUNDEB- Impostos e 1.543.0000.00- Transferências do FUNDEB- Complementação da União-VAAR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 237.868,10 (duzentos e trinta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais e dez centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Felipe Lima Soares. Tauá-CE, 18 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, torna público o Extrato do Contrato nº 2601001/2026-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.01.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601.14.122.0037.2.134. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.398,71 (dois mil trezentos e noventa e oito reais e setenta e um centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Felipe Lima Soares. Tauá-CE, 18 de março de 2026. Ângela Maria Gonçalves Celestino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. Município de Tauá, através da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público o EXTRATO DO CONTRATO 10.03.001/2026 - SSC resultante do Processo Administrativo de Adesão n° 10.03.001/2026 - SSC. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18 01 06.122.2022.2.110; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA IN LOCO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DIVERSAS, FORNECIMENTO DE GÁS, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: IVAN B DE OLIVEIRA JÚNIOR REFRIGERAÇÕES. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 4.700,54 (quatro mil, setecentos reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Ivan Bernardo de Oliveira Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 17 de março de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Orçamento e Finanças do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-01-SEFIN, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Orçamento e Finanças; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.04.122.2016.2.009; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira; Tauá/CE, 24 de março de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-02-COTIP, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.04.122.2011.2.030; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.060,00 (um mil e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenador(a) de Despesas da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa do Gabinete da Prefeita do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-03-GABP, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Gabinete da Prefeita; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.2006.2.003; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19. ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenador(a) de Despesas do Gabinete da Prefeita

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Superintendência do Meio Ambiente do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-04-SUPERMATA, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1701.18.122.2020.2.105; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.325,00 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. Tauá/CE, 24 de março de 2026. José Elson Gomes Bezerra - Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-14-SECULT, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.014; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Walisson Silva Gomes - Ordenador de Despesas da Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-06-SEINFRA, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.04.122.2010.2.048; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (dois mil e cento e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá/CE, 24 de março de 2026 - Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-07-SPPE, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.04.121.2017.2.018; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (dois mil e cento e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis. Tauá/CE, 24 de março de 2026.Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Procuradoria-Geral do Município do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 20.03.001/2026-08-PROC, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Procuradoria-Geral do Município; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Procuradoria-Geral do Município de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.2007.2.005; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00;FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.325,00 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Procuradoria-Geral do Município.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-09-SEGOP, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1501.04.122.2009.2.089; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.650,00 (dois mil e seiscentos e cinquenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-10-SDE, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2701.04.122.2002.2.138; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.325,00 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis -Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-11-FEGPQP, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2201.04.128.1022.2.124; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.325,00 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. Tauá/CE, 24 de março de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenador de Despesas da Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-12-SESAR, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.04.122.0037.2.125; ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 1.325,00 (um mil e trezentos e vinte e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva.Tauá/CE, 24 de março de 2026. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas do Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O(a) Ordenador(a) de Despesa do Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá - CE torna público o extrato do CONTRATO Nº 20.03.001/2026-13-SEURB, decorrente do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20.03.001/2026-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade; OBJETO: Contratação emergencial de empresa para fornecimento de papel A4 branco, destinado ao atendimento das necessidades do Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Tauá/CE; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2401. 04.122.0037.2.127;ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.30.00; FONTE DE RECURSOS: 1500000000; VALOR GLOBAL: R$ 2.120,00 (dois mil e cento e vinte reais); PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, contados a partir da sua assinatura; DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de março de 2026; CONTRATADA: LUNATEL INFORMATICA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.831.793/0001-19; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Flávio Silva Nascimento; ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva; Tauá/CE, 24 de março de 2026. Miqueias Vieira da Silva - Ordenador de Despesas do Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo Serviços de manutenção, consertos e reforma de mobiliário das escolas públicas municipais, conforme determina o Artigo 86 da Lei 14.133/2021. Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria da Educação até o dia 08/04/2026. A planilha com detalhamento dos itens está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão. (Republicação Por Incorreção)