Diário oficial

NÚMERO: 1642/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1642

13/03/2026 Publicações: 11 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DA PREFEITA - PORTARIAS - PORTARIA Nº 0313001/2026-GABP.
PORTARIA Nº 0313001/2026-GABP.

PORTARIA Nº 0313001/2026-GABP.

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CEARÁ, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando a previsão de substituição de ocupante de cargo em comissão ou função de confiança nos termos do art. 44 da Lei n° 791, de 30.08.1993 - RJU e o direito a concessões aos servidores de férias, licenças e afastamentos na forma da lei.

RESOLVE:

Art. 1°. DESIGNAR, nos termos do art. 44 da Lei n° 791, de 30.08.1993 - RJU, EMERSON OLIVEIRA SOUSA, CPF n° ***.749.453-**, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, matrícula n° 32965, para, durante o período de 15 (quinze) dias, compreendido entre 17/03/2026 a 31/03/2026, sem prejuízo de suas atribuições, desempenhar, em substituição, as funções da Coordenadora Geral de Compras Públicas, em razão das férias da servidora ocupante do cargo.

Art. 2°. Compete ao servidor designado de acordo com o art. 1° desta Portaria, exercer sua função em rigorosa obediência às disposições legais, e demais determinações de interesse público emanadas pela Chefe do Poder Executivo Municipal e pela Secretária de Orçamento e Finanças, complementarmente.

Art. 3°. A designação que trata esta Portaria não acarretará quaisquer ônus para esta municipalidade.

Art. 4°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 13 de março de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EDITAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026-SME - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026-SME - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014/2026-SME

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA MONITORES DE TRANSPORTE ESCOLAR

O SECRETARIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO os dispositivos fáticos e jurídicos do Edital nº 08/2026-SME, em especial o previsto nos itens 9.1 e 10.2;

CONSIDERANDO o resultado final do referido Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, publicado no D.O. em 02 de março de 2026, por meio do Edital nº 011/2026-SME;

CONSIDERANDO a necessidade de convocação de novos candidatos, classificáveis, aprovados no Processo Seletivo Simplificado para Monitores Bolsistas de Transporte Escolar, em razão dos pedidos de reclassificação e desistência de candidatos convocados pelo Edital nº 13/2026-SME, para preenchimento de vagas nas rotas que concorreram;

RESOLVE tornar público o seguinte:

1. Ficam os candidatos CLASSIFICÁVEIS, constantes no Anexo I, do Processo Seletivo Público Simplificado para Monitores de Transporte Escolar da Secretaria Municipal da Educação, para as respectivas rotas pelas quais concorreram, conforme edital nº 008/2026, de 13 de fevereiro de 2026, com resultado final publicado pelo Edital nº 011/2026, de 02 de março de 2026, CONVOCADOS para comparecerem no dia 16 de março de 2026, no horário de 8:00h às 11:30h, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Avenida Moacir Pereira Gondim, S/N, Bairro Planalto dos Colibris, para tratar de assuntos relativos à contratação, em conformidade com o item 10 e seus subitens do referido edital, devendo apresentar os seguintes documentos:

I - Carteira de Identidade RG (frente e verso). A Carteira Nacional de Habilitação não substitui a RG;

II - Cadastro de Pessoa Física (CPF);

III - Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição;

IV - Certificado de Reservista (sexo masculino);

V - Comprovante de endereço atualizado, em nome do candidato ou do endereço por ele informado;

VI - Certificado ou Diploma de conclusão do curso, objeto do Processo Seletivo. Na falta do Certificado ou Diploma, aceitar-se-á fotocópia da certidão de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada pelo responsável, em papel timbrado da instituição;

VII - Certidão de Casamento (se for o caso);

VIII - Dados bancários: Conta Corrente ou Salário no Banco do Brasil;

IX - Declaração que não possui antecedentes criminais, representada pela Certidão Negativa Criminal Estadual e Federal;

X - Declaração de disponibilidade para o exercício da função, redigida pelo próprio candidato.

2. A documentação a ser apresentada constitui requisito obrigatório previsto no Processo Seletivo Público Simplificado para Monitores de Transporte Escolar (Edital nº 008/2026).

3. Os convocados deverão apresentar fotocópias nítidas com apresentação de documentos originais para conferência.

4. O não comparecimento do candidato classificado na data e horários previstos neste Edital, caracterizará automaticamente desistência, implicando sua eliminação da seleção.

5. A não apresentação dos documentos constantes nos incisos de I a X do item 1 deste Edital implicará na eliminação do candidato.

6. Os candidatos convocados poderão optar por sua reclassificação, passando a ocupar a última posição para a função na rota de sua concorrência e no banco geral, mediante preenchimento do formulário constante no Anexo II.

7. Se a qualquer tempo, for identificado inexatidão nas informações prestadas, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos apresentados, o candidato será eliminado do processo seletivo, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.

8. Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 13 de março de 2026.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

ANEXO I DO EDITAL Nº 14/2026-SME

TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - CARRAPATEIRASESCOLA DESTINO: EEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELONº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 01 - RIACHO DAS PEDRAS (início da rota) CANTINHO DO CÉU - BR 020 - ALTAMIRAORDCPFNOMEPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO2º108.8 **.** 3-09ANTÔNIO LOPES DE SOUZA11,0ClassificávelESCOLA DESTINO: EEIEF RAIMUNDO ALVES DE MELONº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 02 - PIRANJI (início da rota) - BELO MONTE - FLORESTA - BR020 - ALTAMIRAORDCPFNOMEPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO2º072.1 **.** 3-07MARIA GEOVANA SOUSA DE MORAIS6,0Classificável

TERRITÓRIO PEDAGÓGICO - SEDENº DA ROTA/DESCRIÇÃO DA ROTA: 05 - PEDRA RACHADA (início da rota) CACHOEIRA DO JOÃO GONÇALVES - FAZENDA MONTE CRISTO - GALUADA - AEROPORTO - TAUÁORDCPFNOMEPONTUAÇÃO TOTALSITUAÇÃO2º065.8 **.** 3-30FABÍULA DA SILVA LOIOLA15,0Classificável

ANEXO II EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº014/2026

SOLICITAÇÃO DE RECLASSIFICAÇÃO

Eu________________________________________, CPF____________________, inscrição nº_______, aprovado(a) e classificado(a) em ______ lugar, no Processo Seletivo Público Simplificado, do Edital nº 008/2026, para contratação de Monitores do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino de Tauá Ceará, com resultado final publicado pelo Edital nº 011/2026, de 02 de março de 2026, SOLICITO minha RECLASSIFICAÇÃO para a última posição da lista de classificáveis para a escola/função de minha concorrência.

Estou CIENTE de que esta solicitação, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável e de que minha nova convocação PODERÁ ou não ser efetivada no período de vigência da referida seleção.

Tauá-Ceará_______ de _____________ de ________.

____________________________________________

Assinatura

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-19-AMTT
EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-19-AMTT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte, torna público o Extrato do Contrato 2805001/2025-19-AMTT resultante da Dispensa Eletrônica n° 28.05.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.14.422.1018.2.087. FONTE: 1752. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de material de suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.322,50 (mil trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Nunes Abreu. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. Tauá-Ce, 13 de março de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte.

SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-20-SECULT
EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-20-SECULT

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, torna público o Extrato do Contrato 2805001/2025-20-SECULT resultante da Dispensa Eletrônica n° 28.05.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501.13.122.2023.2.014. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de material de suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.323,75 (mil trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Nunes Abreu. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 13 de março de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-21-SESPORTES
EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-21-SESPORTES

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Esportes, torna público o Extrato do Contrato 2805001/2025-21-SESPORTES resultante da Dispensa Eletrônica n° 28.05.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Esportes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.27.122.2019.2.020. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de material de suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 1.437,50 (mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Nunes Abreu. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 13 de março de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de Esportes.

SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-22-SEMUJIDF
EXTRATO DO CONTRATO 2805001/2025-22-SEMUJIDF

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de políticas e Projetos para a Mulher e Família, torna público o Extrato do Contrato 2805001/2025-22-SEMUJIDF resultante da Dispensa Eletrônica n° 28.05.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de políticas e Projetos para a Mulher e Família. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101.04.122.0491.2.121. FONTE: 1500. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: Aquisição de material de suprimentos de informática, elétrico e eletrônico, para atender as necessidades da Secretaria de políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). ASSINA PELA CONTRATADA: Samuel Nunes Abreu. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. Tauá-Ce, 13 de março de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas da Secretaria de políticas e Projetos para a Mulher e Família.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-04
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-04

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 2208001/2025-04, resultante do Pregão Eletrônico nº 22.08.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.122.2012.2.061. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1.500.1001.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Cícera Estaiane Aquino Sampaio. Tauá-CE, 12 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-05
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-05

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato nº 2208001/2025-05, resultante do Pregão Eletrônico nº 22.08.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Cícera Estaiane Aquino Sampaio. Tauá-CE, 12 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-06
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208001/2025-06

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato nº 2208001/2025-06, resultante do Pregão Eletrônico nº 22.08.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTÉIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA PREFEITURA DE TAUÁ/CE. CONTRATADA: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Cícera Estaiane Aquino Sampaio. Tauá-CE, 12 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro - Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - NOTIFICAÇÕES - NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIA N.º 21.01.001/2026-21 SEPLAN
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIA N.º 21.01.001/2026-21 SEPLAN
NOTIFICAÇÃO ATRASO DE ENTREGA DE MERCADORIA N.º 21.01.001/2026-21 SEPLAN

'c0 empresa

HIATO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

CNPJ: 57.898.006/0001-45

Representante Legal da Empresa SAMUEL NUNES ABREU

CPF: 074.126.093-00

Tv. Recife, n.º 681, Bela Vista, Canindé/CE

A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística da Prefeitura de TAUÁ CEARÁ vem por meio desta:

Considerando os termos do Contrato n.º 21.01.001/2026-21 SEPLAN, e oriunda do processo Pregão Eletrônico n.º 21.01.001/2026-GM, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE PAPÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DA PREFEITURA DE TAUÁ/CE;

Considerando os termos do Contrato n.º 21.01.001/2026-21 SEPLAN;

Considerando que a empresa HIATO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA

é uma das empresas licitadas para AQUISIÇÃO DE PAPÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA DA PREFEITURA DE TAUÁ/CE;

Considerando os art. 155, inciso VII da Lei 14.133/2021, os quais tratam dos contratos administrativos;

Considerando o item décimo primeiro, da referida Ata de Registro de Preços, bem como o estabelecido na Cláusula Quinta, no item 5.2 do Contrato n.º 21.01.001/2026-21 SEPLAN, que estabelece o prazo de entrega do objeto;

Considerando que o prazo mencionado não foi cumprido, conforme registrado na solicitação da ordem de compra/fornecimento n.º 202600247 datada de 04 de Março de 2026 e enviadas ao e-mail institucional da empresa em 04 de Março de 2026, às 16h41min, a descrição da ordem de compra/fornecimento, detalhada a seguir:

ORDEM DE COMPRA / FORNECEIMENTO

N.º 202600247

PAPEL A4 BRANCO, COM 210x297mm, RESMA COM 500 FOLHAS 75G, CAIXA COM 10 RESMAS PRODUZIDO A PARTIR DE FLORESTAS 100% PLANTADAS E RENOVÁVEIS, FIBRAS SÃO TRATADAS PARA OBTER O MAIS ELEVADO GRAU DE BRANCURA. PAPEL PRODUZIDO COM 100% DE FIBRAS DE EUCALÍPTO, POSSUINDO SUPERFÍCIES RESISTENTES.

Considerando, portanto, que a empresa HIATO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA descumpriu o prazo da ordem de compra/fornecimentos acima mencionada;

Considerando que o descumprimento, total ou parcial do Contrato/ARP, acarreta a desclassificação da empresa, com as consequências previstas no edital e na legislação, produzindo as consequências de ordem civil, administrativa e fiscal, além de outras sanções previstas na Cláusula Décima Segunda do referido contrato e nos artigos 156 da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

RESOLVE NOTIFICAR a empresa HIATO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ n.º 57.898.006/0001-45, situada na Tv. Recife, n.º 681, Bela Vista, Canindé/CE, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. SAMUEL NUNES ABREU, brasileiro, inscrito no CPF n.º 074.126.093-00, para que cumpra o objeto do contrato, conforme ordem de compra/fornecimento, no prazo máximo de 02 (DOIS) dias corridos, a contar da data do recebimento desta NOTIFICAÇÃO, ou então, apresente justificativa plausível e devidamente fundamentada no prazo máximo de 24h (VINTE E QUATRO HORAS) após o recebimento desta, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a desclassificação da empresa na referida ata de registro de preços, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública.

Após o decurso do citado prazo, esta NOTIFICAÇÃO não tendo êxito, será realizada a desclassificação/exclusão da empresa da referida Ata de Registro de Preços n.º 21.01.001/2026-GM, e imediatamente aberto o processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através do Diário Oficial do Município de Tauá/Ceará, no endereço eletrônico http://www.taua.ce.gov.br/diario-oficial.

Tauá/CE, 13 de Março de 2026.

Atenciosamente,

Luis Tárleton Freitas Carvalho Reis

Ordenador de Despesas

Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística

Vanja Maria dos Santos Gonçalves Araújo

Secretária de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá

FUNDAÇÃO ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS - AVISOS - RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL Nº 05/2026
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL Nº 05/2026

RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA DO EDITAL Nº 05/2026 MUNICÍPIO DE TAUÁ DAS INSCRIÇÕES DOS CURSOS DE SOPAS, CALDOS E CONSOMES, COMIDA DE RUA E FABRICAÇAO DE COMPOTAS, GELEIAS E DOCES EM MASSAA Fundação Escola de Gestão Pública e Qualificação de Pessoas do Município de Tauá/CE torna pública a relação de inscritos nos Cursos de Sopas, Caldos e Consomes, Comida de Rua e Fabricação de Compotas, Geleias e Doces em massa, conforme Edital nº 05/2026, destinado à capacitação profissional da população.

Lista das Turmas

CURSO - SOPAS, CALDOS E CONSOMES (TURMA ÚNICA)Nº DA INSCRIÇÃONOMEPROGRAMASLOCAL DA INSCRIÇÃO1Virne Gomes de SousaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa2Gilsorlange Alves VieiraTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa3Marciana Costa da Silva PedrosaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa4Aurea Morais BragaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa5Antonia Luana Pereira GomesTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa6Bianca Freitas de OliveiraTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa7Antonia Valquiria Monteiro PedrosaCapaciTauaFundação Escola8Luana Marocos de Sousa CavalcanteCapaciTauaFundação Escola9Maria Jacira Oliveira Targino AraujoCapaciTauaFundação Escola10Joana Darc Ferreira MonteCapaciTauaFundação Escola11José Misael da SilvaCapaciTauaFundação Escola12Antonia Francisca Rodrigues do NascimentoTauá SolidárioCRAS Aldeota13Maria de Fátima Gomes FernandesTauá SolidárioCRAS Aldeota14Aparecida Silva dos ReisTauá SolidárioCRAS Colibris15Antônia Moaciria Pereira da FrancaCapaciTauaFundação Escola16Alexandra Pereira da SilvaCapaciTauaFundação Escola

CURSO - COMIDA DE RUA (TURMA 1)Nº DA INSCRIÇÃONOMEPROGRAMASLOCAL DA INSCRIÇÃO1Ana Beatriz Teixeira MoreiraTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa2Danúbia Moreira SantosTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa3Luiza Maria do NascimentoTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa4Maria Patrício SimãoTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa5Adercila Patrício SimaoTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa6Ana Caroline Josias da Silva NogueiraTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa7Ana Lúcia Pereira da SilvaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa8Jaiane Bezerra de AraujoTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa9Francisleide Fernandes da SilvaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa10Dhenes de Oliveira da SilvaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa11Francisca Albertiza Vieira NetaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa12Antônia Neuma Sudario de CastroTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa13Antonia Rilda Gomes de SousaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa14Maria da Glória de Sousa OliveiraTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa15Graziely Vieira SantosTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa16José Misael da SilvaCapaciTauaFundação EscolaCURSO - FABRICAÇAO DE COMPOTAS, GELEIAS E DOCES EM MASSA (TURMA 1)Nº DA INSCRIÇÃONOMEPROGRAMASLOCAL DA INSCRIÇÃO1Maria Gomes de SousaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa2Samara de Sousa AraujoTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa3Wellya Rafaelly Silva NascimentoTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa4Antonia Heloisa Elias SilvaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa5Francirlene Fernandes da SilvaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa6Francisleide Fernandes da SilvaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa7Jaiane Bezzera de AraujoTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa8Dhenes de Oliveira da SilvaTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa9Francisca Claudia Martins de Oliveira MeloTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa10Antonia Erica Lima GonçalvesTauá SolidárioCRAS Bezerra e Sousa11Maria Lucivania Alves NoronhaCapaciTauaFundação Escola12Maria Kelyane Ferreira de SousaCapaciTauaFundação Escola13Ligia Maria CamiloCapaciTauaFundação Escola14Katia Richelle Rodrigues NascimentoCapaciTauaFundação Escola15Ana Paula Pereira de OliveiraTauá SolidárioCRAS Aldeota16Rutielly Gomes da SilvaTauá SolidárioCRAS Aldeota17Antonia Francisca Rodrogues do NascimentoTauá SolidárioCRAS Aldeota18Maria de Fatima Gomes FernandesTauá SolidárioCRAS Aldeota19Vitoria Régia Oliveira FerreiraTauá SolidárioCRAS Aldeota20Daniela Cavalcante SilvaTauá SolidárioCRAS AldeotaCURSO - COMIDA DE RUA (TURMA 2)Nº DA INSCRIÇÃONOMEPROGRAMASLOCAL DA INSCRIÇÃO17Maria Lucivânia Alves NoronhaCapaciTauaFundação Escola18Maria Kelyane Ferreira de SousaCapaciTauaFundação Escola19Katia Richelle Rodrigues do NascimentoCapaciTauaFundação Escola20Ligia Maria Camilo FerreiraCapaciTauaFundação Escola21Isabela Marques dos Reis TeomarCapaciTauaFundação Escola22Mauricia Rodrigues da SilvaTauá SolidárioCRAS Aldeota23Claudia Liredo Sousa do NascimentoFeira da MulherFEMET24Francisca Jovelina de Lima DiasTauá SolidárioCRAS Aldeota25Socorro Juraci Noronha TenórioFeira da MulherFEMET26Daniela Moreira Patricio Feira da MulherFEMET27Cristina Xavier dos Santos Alves Feira da MulherFEMET28Aparecida Evangelista de Oliveira Feira da MulherFEMET29Luana Marrocos de Sousa Feira da MulherFEMET30Maria Jacira Oliveira Targino Araujo Feira da MulherFEMET31Ana Paula Avelino Andrade Feira da MulherFEMET32Josefa Matos Barreto Feira da MulherFEMET

CURSO - FABRICAÇAO DE COMPOTAS, GELEIAS E DOCES EM MASSA (TURMA 2)Nº DA INSCRIÇÃONOMEPROGRAMASLOCAL DA INSCRIÇÃO21Aline de Sousa PereiraTauá SolidárioCRAS Colibris22Maria Vieira da SilvaTauá SolidárioCRAS Colibris23Francisca Mariany Rodrigues DantasTauá SolidárioCRAS Colibris24Leticia Gonçalves LoiolaTauá SolidárioCRAS Colibris25Alaide Gonçalves RodriguesTauá SolidárioCRAS Colibris26Katiana Rodrigues DemetrioTauá SolidárioCRAS Colibris27Maria das Graças XavierFeira da MulherFEMET 28Elizaura Santana de SousaFeira da MulherFEMET 29Antonia Vitória Gonçalves de SousaFeira da MulherFEMET 30Daniela Moreira PatricioFeira da MulherFEMET 31Maria Jacira Oliveira Targino AraújoFeira da MulherFEMET 32Luana Marrocos de Souza CavalcanteFeira da MulherFEMET 33Alexandra Pereira da SilvaCapaciTauaFundação Escola34Antonia Moacina Pereira da FrancaCapaciTauaFundação Escola 35Ana Paula Avelino AndradeFeira da MulherFEMET 36Cawany Almeida Alexandrino de AbreuFeira da MulherFEMET 37Maria Lucia Almeida AlexandrinoFeira da MulherFEMET 38Maria Isadora Alexandrino de Abreu Feira da MulherFEMET 39Fabiola Maria de LimaFeira da MulherFEMET 40

CADASTRO RESERVA

CURSO- COMIDA DE RUANº DA INSCRIÇÃONOMEPROGRAMASLOCAL DA INSCRIÇÃO33Francisca Jovelina de Lima DiasFeira da MulherFEMET34Aparecida Silva dos ReisTauá SolidárioCRAS Colibris35Fabiola Maria de LimaFeira da MulherFEMETCURSO- SOPAS, CALDOS E CONSOMESNº DA INSCRIÇÃONOMEPROGRAMASLOCAL DA INSCRIÇÃO17Fabiola Maria de LimaFeira da MulherFEMET

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