ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Segurança Cidadã, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 11.03.001/2026-SSC, cujo objeto é o Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fardamento e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 30 de março de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 11 de março de 2026. Ordenador de Despesas.
PORTARIA Nº 0312001/2026-SSC
Designaresponsávelpelorecebimentode materiais da Secretaria da Segurança Cidadã.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA CIDADÃ, JOSÉ VOLNEI PINHEIRO FILHO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento de materiais da Secretaria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora municipal, MARIA MONTEIRO VITAL, CPF nº ***.482.253-**, nomeada através da Portaria nº 0312001/2026-SSC, responsável pelo recebimento de material da Secretaria da Segurança Cidadã de Tauá-CE.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DE TAUÁ-CE, 12 de março de 2026.
JOSÉ VOLNEI PINHEIRO FILHO
Secretário da Segurança Cidadã
PORTARIA Nº 0312002/2026-SSC
Designa responsável pelo guarda patrimonial da Secretaria da Segurança Cidadã.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA CIDADÃ, JOSÉ VOLNEI PINHEIRO FILHO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pela guarda patrimonial da Secre- taria da Segurança Cidadã do Município de Tauá-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora municipal, SHEILA ALVES FERREIRA, CPF nº ***.890.013-**, nomeada através da Portaria nº 0312002/2026-SSC, responsável pela guarda patrimonial da Secretaria da Segurança Cidadã de Tauá-CE.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DE TAUÁ-CE, 12 de março de 2026.
JOSÉ VOLNEI PINHEIRO FILHO
Secretário da Segurança Cidadã
PORTARIA Nº 0312003/2026-SSC
Designa responsável pelo guarda patrimonial e recebimento de materiais da Guarda Civil Municipal.
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA CIDADÃ, JOSÉ VOLNEI PINHEIRO FILHO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pela guarda patrimonial e recebi- mento de materiais da Guarda Civil Municipal do Município de Tauá-CE.
RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora municipal, CRISELIDE ALEXANDRINO ALMEIDA , CPF nº ***.928.353-**, nomeada através da Portaria nº 0312003/2026-SSC, responsável pela guarda patrimonial e recebimento de materiais da Guarda Civil Municipal de Tauá-CE.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 05 de janeiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
SEDE DA SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ DE TAUÁ-CE, 12 de março de 2026.
JOSÉ VOLNEI PINHEIRO FILHO
Secretário da Segurança Cidadã
PORTARIA Nº 0311002/2026 – SME
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, no uso de suas atribuições e, especialmente, em conformidade com a Lei nº 1558, de maio de 2008, do Estatuto dos Profissionais do Magistério do Município de Tauá; e
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal Nº 2833/2024, que institui o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração do Grupo Operacional do Magistério de Tauá/CE – PCCRM.
CONSIDERANDO o Parecer Técnico/Administrativo N.º 01/2026, da Gestão de Pessoas, da Coordenadoria Administrativa – CAD, da Secretaria Municipal da Educação.
CONSIDERANDO o Parecer Nº 0325001/2026, exarado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal da Educação CAJ/SME, que opina favoravelmente, pela concessão do direito pleiteado pela servidora, por se achar o mesmo, legalmente amparado na legislação pertinente.
CONSIDERANDO que a servidora é integrante do Quadro do Magistério da Secretaria Municipal da Educação e preencheu os requisitos legais para a concessão do direito pleiteado, atendendo ainda às disposições da aludida legislação para fins de evolução funcional pela via acadêmica.
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER a Evolução Funcional pela Via Acadêmica da Profissional do Magistério, ELENICE ALVES OLIVEIRA, matrícula nº 00857, Professor de Educação Básica – Classe II, Referência 1 para PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CLASSE III, REFERÊNCIA 4, nos termos do disposto na Lei Municipal nº 2833/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, em 11 de março de 2026.
João Álcimo Viana Lima
Secretário Municipal da Educação
(*) Republicado por conter incorreção no original, publicado no DO-Eletrônico, Ano VIII, Edição 1640, pág. 5.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09.02.001/2026-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 09.02.001/2026-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. 'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas; Gabinete da Prefeita; Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística; Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos; Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Secretaria de Orçamento e Finanças; Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos; Secretaria Segurança Cidadã; Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo e Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA E VASILHAME DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): J MARCOS DE ABREU. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: José Marcos de Abreu. VALOR GLOBAL: R$ 253.255,99 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Tauá-CE, 11 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação - Órgão Gerenciador.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 0307001/2025-SEDERHI decorrente do Pregão Eletrônico n°. 03.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO, SEMINÁRIOS, INTERCÂMBIOS, BEM COMOO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURA FÍSICA PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA PISCICULTURA ARTESANAL NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE; CONTRATADA:/CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL - CEDEPAM LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 04.255.307/0001-94; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025; ASSINA P/ CONTRATADA: Mônica Maria Castro de Sousa; ASSINA P/ CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 12 de dezembro de 2025.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 26.01.001/2026-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 26.01.001/2026-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. 'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Procuradoria Geral, Fundação Escola de Gestão e Qualificação de Pessoas, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, Secretaria da Segurança Cidadã, Defesa Civil, Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, Gabinete da Prefeita, Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, Superintendência do Meio Ambiente, Secretaria de Orçamento e Finanças, Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, Secretaria de Esportes, Secretaria de Governo, Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Felipe Lima Soares. VALOR GLOBAL: R$ 253.255,99 (duzentos e cinquenta e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos). Tauá-CE, 11 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação - Órgão Gerenciador.
