Diário oficial

NÚMERO: 1640/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1640

11/03/2026 Publicações: 3 legislativo Quantidade de visualizações:

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CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 1103.01/2026
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FELIPE VIANA SOARES DE ABREU PARA VIAJAR À CIDADE DE ACOPIARA - CE.
Portaria n.º 1103.01/2026, de 11 de março de 2026.

CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR FELIPE VIANA SOARES DE ABREU PARA VIAJAR À CIDADE DE ACOPIARA - CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

I Conceder diária ao vereador FELIPE VIANA SOARES DE ABREU, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Tauá, para viajar a cidade de Acopiara-CE no dia 12 de março de 2026, junto a Sede Regional da CAGECE para tratar de assuntos relacionados a prestação de serviços, especialmente quanto as altas tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais e residenciais no Município de Tauá- CE.

II Concede ao referido vereador, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

III A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

IV A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - PORTARIAS - DIÁRIA: 1103.02/2026
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR HÉLIO PEDROSA CASTELO NETO PARA VIAJAR À CIDADE DE ACOPIARA - CE.
Portaria n.º 1103.02/2026, de 11 de março de 2026.

CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR HÉLIO PEDROSA CASTELO NETO PARA VIAJAR À CIDADE DE ACOPIARA - CE.

O Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

I Conceder diária ao vereador HÉLIO PEDROSA CASTELO NETO, ocupante do cargo de Vereador da Câmara Municipal de Tauá, para viajar a cidade de Acopiara-CE no dia 12 de março de 2026, junto a Sede Regional da CAGECE para tratar de assuntos relacionados a prestação de serviços, especialmente quanto as altas tarifas cobradas dos estabelecimentos comerciais e residenciais no Município de Tauá- CE.

II Concede ao referido vereador, 01 (uma) diária no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

III A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.

IV A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 11 de março de 2026.

Luis Alves Neto

Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ - EXTRATOS - EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Câmara Municipal de Tauá, torna público o Extrato do Contrato nº 2026.03.10.001 - CMT, decorrente da Dispensa de Licitação nº2026.02.24.01, para o objeto abaixo:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ

OBJETO:CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E DA REDE DE ILUMINAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.01.01.01.031.001.2.01

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e § 2º, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO

CONTRATADO(A): AM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA ME

VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DÉBORA BONFIM DE CARVALHO

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SILVÉRIO FILHO

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2026

Tauá/CE, 11 de março de 2026.

___________________________________

Francisco Silvério Filho

Ordenador(a) de Despesas

Câmara Municipal de Tauá

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