A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, art.10, § 1º, inciso I, alínea “A” e “B” da EC103/2019, bem como, art. 12 da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 2006/2013, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. MARIA AUXILIADORA VIEIRA FURTUNA, brasileira, inscrita no CPF: 512.862.203-78 SSP-CE, Servidora Pública Efetiva do Município de Tauá/CE, matrícula nº 0001268, com admissão em 30/06/1998, e carga horária de 40 horas, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Art. 2º Os Proventos de Aposentadoria da Servidora terão o seguinte valor:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário Base R$ 1.328,472.AnuênioR$ 21,703.Complementação Salário MínimoR$ 292,534.Total de ProventosR$ 1.642,70
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, 06 DE MARÇO DE 2026.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPMT
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. VIDÁLIA ARAÚJO RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF: 326.453.843-15 SSP-CE, Servidora Pública Efetiva do Município de Tauá/CE, matrícula nº 0001725, com admissão em 30/06/1998, com carga horária de 20 hrs, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe III, Referência 4, Nível especialista, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora serão na seguinte forma:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário BaseR$ 2.755,442.AnuênioR$ 117,31Total de Proventos R$ 2.872,75
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, em 06 DE MARÇO DE 2026.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPMT
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFESSOR POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, PARA POSTERIOR APRECIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, com fundamento nos arts. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” e § 5º, com redação dada pela EC 103/2019 e § § 3º, 8º e 17 da Constituição Federal de 1988, bem como, art. 12,§ 1º c/c §2, da Lei Complementar Municipal n° 01/2020, Lei Municipal 791/1993, e art. 45 da Lei Orgânica Municipal de 1990, a Sra. VIDÁLIA ARAÚJO RODRIGUES, brasileira, inscrita no CPF: 326.453.843-15 SSP-CE, Servidora Pública Efetiva do Município de Tauá/CE, matrícula nº 0001726, com admissão em 07/08/2001, com carga horária de 20 hrs, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA II, Classe III, Referência 4, Nível especialista, lotada na Secretaria da Educação do Município de Tauá.
Art. 2º Os proventos de Aposentadoria da Servidora serão na seguinte forma:
DESCRIÇÃO VALOR 1.Salário BaseR$ 2.755,442.AnuênioR$ 117,31Total de Proventos R$ 2.872,75
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ, em 06 DE MARÇO DE 2026.
Patrícia Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Prefeita Municipal de Tauá
Letícia Taynara Paiva Lima
Superintendente do IPMT
EDITAL 05/2026
CHAMADA DE CANDIDATOS DE CURSOS DA FUNDAÇÃO ESCOLA – MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE
Referência: Termo de Cooperação Técnica Nº 055/2025 (ACT SENAI/FIEC e Prefeitura de Tauá/CE).
1. DO OBJETIVO
O presente edital disciplina o preenchimento de vagas para os cursos de capacitação na área de Alimentação, fruto da parceria entre a Prefeitura Municipal de Tauá/CE e o SENAI/FIEC.
2. DAS VAGAS E PÚBLICO-ALVO
As vagas são destinadas aos participantes dos programas municipais, incluindo:
* Tauá Solidário.
* Feira da Mulher.
* Demanda social e espontânea (sem restrição de renda).
3. DOS CURSOS OFERTADOS
CURSOPERIODOHORARIOVAGASSopas, caldos e consomes (16h)13/04 a 16/0418:00 as 21:3016 vagas (1 turma)Comida de rua (40h)20/04 a 30/0418:00 as 21:3032 vagas ( 2 turmas)Fabricação de compotas, geleias e doces em massa (40h)04/05 a 15/0518:00 as 21:3040 vagas (2 turmas)4. DO LOCAL DE EXECUÇÃO
Conforme decisão estratégica para otimização de recursos e logística, as aulas serão centralizadas no Espaço Delas, localizado na Rua Antônio Francisco dos Santos, 117, no Bairro Aldeota. O local já dispõe de cozinha completa, visando a otimização logística para a gestão municipal e para o SENAI, eliminando a necessidade de deslocamentos frequentes de materiais e equipamentos.
5. DAS INSCRIÇÕES E RECRUTAMENTO
As inscrições serão realizadas de forma presencial e por ordem de chegada, nos seguintes pontos, no horário de 08:30h às 16:30h:
* Fundação Escola: Localizada no Palácio Quinamuíu, na rua Isaias Setubal da Paixão, n. 6, Bairro Coliris.
* CRAS: Centros de Referência de Assistência Social da área urbana, nos seguintes endereços:
CRAS Bezerra e Sousa: Rua Júlio Gonçalves da Silva, nº 956, Bairro Alto Brilhante.
CRAS Colibris: Rua José Leandro Freire de Castro, S/N, Bairro Tauazinho.
CRAS Aldeota: Avenida Hélio Pedrosa Castelo, S/N, Bairro Planalto Nelândia.
* Secretaria de Políticas da Mulher: Atendimento presencial, também no Palácio Quinamuiu.
Nota Operacional: Após o preenchimento e a entrega da ficha física, recolhida pela Fundação Escola, é feita o gerenciamento da ordem de inscrição. O preenchimento das vagas respeitará essa ordem, com previsão de até 20% de candidatos classificáveis.
A lista de pré-inscritos será divulgada no Diário Oficial do Município, como convocação. E o não comparecimento ao curso, no primeiro dia, acarretará a substituição pelo próximo inscrito.
ALEXCIANO DE SOUSA MARTINS
SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇAO ESCOLA
Portaria 0102019/2025 de 02 de janeiro de 2025
EXTRATO DE ADESÃO - A ATA DE REGISTRO DE PREÇO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 09.03.001/2026-SME - A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Tauá, faz publicar, o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão n.° 09.03.001/2026-SME, a seguir: Aquisição de Fardamentos para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Tauá-CE, através da Secretaria da Educação. PROPONENTE: J SERVICE COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.953.928/0001-30, com o valor global de R$ 1.306.804,58 (um milhão trezentos e seis mil oitocentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Fundamentação Legal: art. 85, § 2°, da Lei Federal 14.133/2021 e art. 15, § 2° do Decreto Municipal 1120001/2023-GABP. Nesta data. Tauá - CE, 09 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, torna público o Extrato do Contrato 06.11.001/2025-03-SEDERHI resultante do Pregão Eletrônico n° 06.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1901.04.122.2024.2.115; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de março de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 10.585,25 (dez mil quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 09 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. O Município de Tauá, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, torna público o Extrato do Contrato 06.11.001/2025-04-STDCT resultante do Pregão Eletrônico n° 06.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1201.19.571.2008.2.057; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de março de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 3.139,65 (três mil cento e trinta e nove reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-Ce, 09 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL .O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público o Extrato do Contrato 06.11.001/2025-05-SEINFRA resultante do Pregão Eletrônico n° 06.11.001/2025-GM. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.2010.2.048; FONTE: 1500; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIS), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá-Ce. CONTRATADA: J. M. UCHOA JÚNIOR LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de março de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 6.313,22 (seis mil trezentos e treze reais e vinte e dois centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: José Maurício Uchoa Júnior. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. Tauá-Ce, 09 de março de 2026. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. A Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade do município de Tauá/CE torna público o interesse em realizar Registro de Preços com o objetivo de Aquisição de estaca de eucalipto tratada, no município de Tauá/CE, conforme determina o Artigo 86, da Lei 14.133/2021. Os órgãos interessados em participar do referido Registro de Preços poderão encaminhar suas demandas (DFD, ETP e Mapa de Risco) à Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade até o dia 20/03/2026. A planilha com detalhamento do item está disponível na sede da referida Secretaria. Novos itens, com suas respectivas quantidades, poderão ser incluídos para posterior análise de inclusão.
