PORTARIA Nº 0305001/2026-SME.

Dispõe sobre o CALENDÁRIO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE SUPORTE DIRETO À DOCÊNCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ NO ANO DE 2026.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a relevância das formações continuadas para a atualização de conhecimentos e aperfeiçoamento da prática profisissional, bem como, para a qualidade dos serviços e melhoria contínua dos resultados educacionais;

CONSIDERANDO o constante no objetivo estratégico 8 do Planejamento Estratégico Participativo (2025-2028) da Secretaria Municipal da Educação, publicado no Diário Oficial do Município em 23.01.2026;

CONSIDERANDO a responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação em assegurar a ampla divulgação e transparência das ações formativas;

CONSIDERANDO o disposto nas normativas vigentes que regulamentam a oferta de formação continuada no âmbito da rede pública municipal.RESOLVE:

Art. 1º Fica estabelecido o CALENDÁRIO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE SUPORTE DIRETO À DOCÊNCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ NO ANO DE 2026, a ser cumprido pela Secretaria Municipal da Educação, constante no Anexo Único, desta Portaria.

Art. 2º O aludido Calendário de Formações será executado durante os meses de março a dezembro de 2026, com fulcro no cronograma de acordo com o Anexo Único.

Art. 3º Compete à Secretaria Municipal da Educação, por meio da Secretaria Executiva da Gestão Escolar, da Coordenadoria de Desenvolvimento da Aprendizagem (CODEA) e da Coordenadoria de Articulação Pedagógica (CAPED), coordenar, monitorar e fazer cumprir o disposto nesta portaria.

Art. 4º. Os casos omissos serão solucionados pela Secretaria Municipal da Educação, de acordo com as atribuições que lhe são inerentes.

Art. 5º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as diposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CEARÁ, 05 de março de 2026.

Prof. João Álcimo Viana Lima

Secretário Municipal da Educação

CALENDÁRIO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DE SUPORTE DIRETO À DOCÊNCIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE TAUÁ (2026)

PROJETO/PROGRAMADATACARGA HORÁRIAPÚBLICOProjeto Tauá, Ler e Crescer.12/03; 30/04; 20/08; 22/10.12hProfessores regentes 1 do 5º ano e professores de Língua Portuguesa do 6º ao 9º ano.Projeto Tauá, Ler e Crescer.12/03; 20/08.8hCoordenadores pedagógicos.Projeto E-laborar - Trilhas da Aprendizagem – Ensino Fundamental.18/03; 22/04; 27/05; 09 a 11/06; 26/08.40hTécnicos de Laboratório Maker.Projeto E-laborar - Trilhas da Aprendizagem - Educação Infantil.12/03; 16/04; 18/06; 20/08; 10/08; 29/10.32hProfessores regentes 1 da pré-escola.PAIC Integral – Educação Infantil/Aprender Construindo.17/04; 19/06; 14/08; 30/10.80hProfessores regentes 1 de Educação Infantil (creche e pré-escola).PAIC Integral – Educação Infantil – Mais Infância.15/04; 17/06; 19/08; 16/09.80hProfessores regentes 1 da Educação Infantil (pré-escola).PAIC Integral / Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – Ciclo de Alfabetização.24/04; 29/05; 19/06; 21/08; 25/09; 13/11.80hProfessores regentes 1 do 1º ano (Matemática e Língua Portuguesa).PAIC Integral – Língua Portuguesa e Matemática.23/04; 18/06; 20/08; 24/09.80hProfessores regentes 1 do 3º e 4º ano.PAIC Integral – Matemática e Ciências.22/04; 17/06; 19/08; 23/09.80hProfessores de Matemática e Ciências do 6º ao 8º ano.PAIC Integral – Língua Portuguesa.23/04; 18/06; 20/08 24/09.80hProfessores de Língua Portuguesa do 6º ao 8º ano.PAIC Integral – Ciências Humanas.20/04; 15/06; 17/08

21/09.80hProfessores de Ciências Humanas do 6º ao 9º ano.PAIC Integral – Gestão da Educação Infantil.15/05; 12/06; 21/08; 23/10.80hDiretores escolares e coordenadores pedagógicos da Educação Infantil.Programa de Formação dos Gestores Escolares de Tauá (PROGET).12/03; 28/03; 11/04; 25/04; 16/05; 30/05

13/06; 27/06; 08/08; 22/08; 12/09; 26/09; 10/10; 24/10; 07/11; 21/11; 12/12.80hDiretores escolares e coordenadores pedagógicos.Formação de Formação de Professores para Fortalecimento da Aprendizagem.06/03; 10/04; 08/05; 12/06; 07/08; 04/09; 02/10; 06/11.80hProfessores regentes 1 do 2º ano.Formação de Formação de Professores para Fortalecimento da Aprendizagem.05/03; 09/04; 07/05

11/06; 06/08; 03/09; 01/10; 05/11.80hProfessores regentes 1 do 5º ano.Formação de Formação de Professores para Fortalecimento da Aprendizagem.04/03; 08/04; 06/05

10/06; 05/08; 02/09; 30/09; 04/11.80h

Professores de Matemática do 9º anoFormação de Formação de Professores para Fortalecimento da Aprendizagem.05/03; 09/04; 07/05

11/06; 06/08; 03/09; 01/10; 05/11.80h

Professores de Língua Portuguesa do 9º ano.Formação Docente para o Ensino Fundamental II – Unichristus.18/04; 16/05; 20/06; 18/07; 22/08; 19/09; 17/10; 21/11.80hProfessores e gestores escolares dos anos finais do Ensino Fundamental selecionados em edital específico.Formação de Professores de Língua Inglesa.23/05; 19/09.8hProfessores de Língua Inglesa do 6º ao 9º ano.Formação de Professores de Educação Física.17/04; 12/06; 21/08; 13/11.8hProfessores de Educação Física do 6º ao 9º ano.Lousa Digital Interativa como Ferramenta Pedagógica para Aprendizagem.27 a 30/04.24hProfessores do 1º ao 9º ano, técnicos da Secretaria da Educação, técnicos de Laboratório Maker e coordenadores pedagógicos.Educação Especial.17/04; 19/06; 18/09; 23/10; 04/12.80h

(20h presenciais e 60h EaD)Professores do Atendimento Educacional Especializado.Educação Especial.28, 29 e 30/04; 23, 24 e 25/06; 15 a 17/09; 04/12.80h

(16h presenciais e 64 EaD)Auxiliares de serviços pedagógicos (cuidadores).Programa Municipal de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Iniciação Profissional (EJA MAIS).15/04; 17/06; 16/09; 09/12.

180h

(20h presenciais e160h EaD)Professores de Educação de Jovens e Adultos.Programa de Educação Socioemocional – Ensino Fundamental.06/04; 01/06; 10/08;

05/10; 07/12.40hProfessores de Ciências Humanas, professores regentes 2 dos anos iniciais e professores de vivências socioemocionais do tempo integral.Programa de Educação Socioemocional – Educação Infantil.29/04; 27/05; 05/08; 21/10; 18/11; 02/12.40hProfessores regentes 1 da pré-escola.Programa de Educação Socioemocional – Educação Infantil27/04; 25/05; 03/08; 19/10; 16/11; 07/12.40hProfessores regentes 2 da pré-escola.Bibliotecas Escolares.10/04; 12/06; 11/09; 11/12.16hProfessores das Bibliotecas Escolares.Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (PETECA).Março04hCoordenadores pedagógicos e articuladores do PETECA nas escolas.Serviço Social Escolar.

09/04; 11/06; 10/09; 05/11 e 07/12.100h

(20h presenciais e

80h EAD)Assistentes Sociais da Educação.Educação em Direitos Humanos, Cultura da Paz e Justiça Restaurativa.

CONEXÕES PACÍFICAS: prevenção às expressões de violência nas escolas municipais de Tauá.20/05; 14/10.8hMembros da Comissão Escolar de Proteção à Violência contra Crianças e Adolescentes.Observação: As formações, conforme planejamento da Secretaria Municipal da Educação, poderão ser desenvolvidas de forma presencial na sua totalidade ou de forma híbrida, com parte da carga horária sendo ofertada na modalidade de Educação a Distância.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria Municipal De Governo do Município de Tauá torna público o extrato do Segundo Aditivo ao CONTRATO N° 25.02.001/2025-SEGOV, decorrente do procedimento administrativo de adesão N° 25.02.001/2025-SEGOV, cujo objeto é a Contratação de Registro de preço para serviço de locação de equipamentos de informática, incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva In-Loc, troca de peças e componentes necessários à manutenção e fornecimento de insumo necessários a não Interrupção dos serviços, atendendo a uma demanda da Secretaria Municipal de Governo de Tauá-Ce. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Governo do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 25 de fevereiro de 2026 a 25 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 24 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 24 de fevereiro de 2026. José Elson Gomos Bezerra. Ordenadora de Despesas. Secretaria Municipal de Governo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.02.001/2026 – SMS. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. FAVORECIDO: Suely Lopes Medeiros Verissimo, Objeto: Locação de 01(um) imóvel para funcionamento do do Almoxarifado e Patrimônio da SMS, localizado na Av. Chermont Alves de Oliveira, n° 1923, Bairro Francisco Soares de Carvalho - Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE., conforme documentos, em anexo, parte integrante deste processo. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Inexigibilidade de Licitação n° 05.02.001/2026 - SMS; VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso V da Lei Federal n° 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pelo Ordenador(a) de Despesa da Secretaria de Saúde do município de Tauá-CE. Tauá/CE, 05 de março de 2026. Elisangela Vieira Felix. Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde de Tauá – CE. Matrícula: 32807.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO. A Secretaria de Saúde do Município de Tauá, torna público o Extrato do Termo de Contrato n° 05.03.001/2026 - SMS, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05.03.001/2026 - SMS, cujo objeto é a Locação de 01 (um) imóvel para funcionamento do Almoxarifado e patrimônio da SMS, localizada na Av. Chermont Alves de Oliveira, n° 1923, bairro Francisco Soares de Carvalho - Tauá-CE, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADO (A): Suely Lopes Medeiros Verissimo. VALOR MENSAL R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). VALOR TOTAL R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): Suely Lopes Medeiros Verissimo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Elisangela Vieira Felix. Tauá-CE, 05 de março de 2026. Ellsangela Vieira Felix. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1103001/2025-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.03.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302.12.361.1002.2.079.0000 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00 - Fundeb 30% e 1.543.0000.00 - VAAR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: 100 SPORTS LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 109.590,00 (cento e nove mil quinhentos e noventa reais). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Bruna Alves de Souza. Tauá-CE, 05 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Contrato nº 1103001/2025-02, resultante do Pregão Eletrônico nº 11.03.001/2025-GM, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302.12.361.1002.2.079.0000 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. FONTE: 1.540.0000.00 - Fundeb 30%; 1.542.0000.00 VAAT e 1.543.0000.00 - VAAR. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUÁ - CE. CONTRATADA: DÉBORA CRISTHIANNE RODRIGUES DE ASSIS - ME. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 94.411,65 (noventa e quatro mil quatrocentos e onze reais e sessenta e cinco centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Débora Cristhianne Rodrigues de Assis. Tauá-CE, 05 de março de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Sexto Aditivo ao CONTRATO Nº 290201/2023-SEINFRA, decorrente da Concorrência Pública Nº 019/2023-CP, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reassentamento da pavimentação em paralelepípedo demolido, no município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): GLOBAL EMPRENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.633.600/0001-50. PRAZO DE DURAÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias - de 21 de fevereiro de 2026 a 19 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, incisos II e IV e §2º da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luís Felipe Diógenes Bezerra. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 19 de fevereiro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. A Superintendência do Meio Ambiente, por meio do Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.02.001/2026-SUPERMATA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES, PRA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 05/03/2026, às 17h30, até o dia 11/03/2026, às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 11/03/2026 a partir das 8h00, pelo período de 06 (seis) horas. O Edital de Dispensa Eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 05 de março de 2026.

PARECER

A Comissão de Seleção instituída pelo Conselho Municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA - Tauá/CE, responsável pelo processo de escolha dos adolescentes, na forma do EDITAL DE Nº 01/2025 - CMDCA, que DISPÕE SOBRE CHAMADA PUBLICA PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE – CPA GESTÃO 2026-2028, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017 e NAS RESOLUÇÕES Nº 48 E 49/2025 – CMDCA, informar que, após a análise da documentação apresentada pelos adolescentes, segue abaixo o resultado preliminar da escolha dos adolescentes aptos a participarem das demais etapas da seleção que irão compor o Comitê de Participação dos Adolescentes – CPA, do Município de Tauá/CE, conforme o cronograma do Edital.

Atenciosamente,

CLEIDE ANA MARIA MENDES DE OLIVEIRA

MEMBRO DA COMISSÃO

JOHNNYELSON MADDSON COUTINHO

MEMEBRO DA COMISSÃO

MARÍLIA CAVALCANTE ROSENDO

SECRETÁRIA EXECUTIVA

MONIQUE PIMENTEL GONÇALVES VIANA

PRESIDENTE DO CMDCA

TAUÁ/CE, 04 DE MARÇO DE 2026.

RESULTADO PRELIMINAR DOS ADOLESCENTES APTOS AO PROCESSO DE ESCOLHA PARA O CPA

1 E.E.F. Dondon Feitosa

José Wermeson Oliveira Lima - pertence ao NUCA;

Antônia Emanuelle Sousa da Silva;

2. EEF Joaquim Pimenta

Célio Rubens Andrade Cidrão Viana;

Juliano Figueredo de Assis;

3. EEF Teresa Aragão Serra

Victor Manoel Bezerra Galdino;

Pedro Lucas Alves Firmino;

4. escola Cantinho do saber

Luiza Ellen Cavalcante Lima;

Enzo Araújo de Sousa;

5. Associação VOAR

Anny beatrys Fernandes Cavalcante;

Yorhanne Fernandes de Sousa;

6. CRAS bezerra e Sousa

Rauany de Oliveira;

Carla Bianca Maciel de Oliveira;

Emilson Costa Moreira Filho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 013/2026 com validade até 11 de fevereiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Bezerros, no Município de Tauá - Ceará.

Licença de Instalação e Operação - LIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença de Instalação e Operação LIO - 001/2026 com validade até 10 de fevereiro de 2029 para a atividade Sistema de Abastecimento de Água com ETA Convencional, localizado em Assentamento Bonifácio, s/n, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

José Mauro Bernardo Duarte torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental 2023.A.2026.00078 com validade até 23 de fevereiro de 2027 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sitio Logradouro, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Antonio Alexandrino Loiola torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 058/2025 com validade até 10 de novembro de 2027 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Bezerros, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

MARIA EDUARDA CARVALHO SILVA torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 008/2026 com validade até 1 de fevereiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Belém, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

Jozoeltom Alves Mota torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental 2023.A.2026.00035 com validade até 4 de fevereiro de 2027 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Sítio Gonçalinho, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Antônio Ferreira Lima Filho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 011/2026 com validade até 8 de fevereiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Assentamento 1º de Setembro - Olho D'água das Canas, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

Antônio Ferreira Lima Filho torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental 2023.A.2026.00044 com validade até 8 de fevereiro de 2027 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Assentamento 1º de Setembro - Olho D´água das Canas, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

Vicente Luis Neto torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental AUTAM - 015/2025 com validade até 17 de dezembro de 2026 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Fazenda São Felix, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Francisco Rufino Neto torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 012/2026 com validade até 8 de fevereiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (bovinocultura), localizado em Fazenda Maximiano, no Município de Tauá - Ceará.

Autorização Ambiental - AUTAM

Francisco Rufino Neto torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Autorização Ambiental 2023.A.2026.00049 com validade até 11 de fevereiro de 2027 para a atividade Autorização para Uso Alternativo do Solo – AUS: Agricultura Familiar, localizado em Fazenda Maximiano, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Antonio Torquato dos Reis torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 006/2026 com validade até 28 de janeiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Sitio Salgadinho, S/N, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Única - LU

Joaquim Gonçalo Alves Neto torna público que recebeu da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Única LU - 015/2026 com validade até 23 de fevereiro de 2028 para a atividade Criação de Animais – Sem abate (ovinocaprinocultura), localizado em Bonifácio, no Município de Tauá - Ceará.

Licença Prévia - LP

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE torna público que requereu em 11 de dezembro de 2025 da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA a Licença Prévia para atividade de Sistema de Abastecimento de Água com ETA Convencional, localizado em Assentamento Bonifácio, Distrito de Marrecas, no Município de Tauá - Ceará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Superintendência do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA