ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação de diversas ruas (Cidade Leste), no Município de Tauá/CE, conforme PT 1095963-12. ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 16 de abril de 2026, às 08h30min. O edital completo está disponibilizado em: www.novobbmnet.com.br, https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tauá/CE, 03 de março de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas.

EDITAL Nº 012/2026 - SME

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSORES DE TURMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, com fundamento na Lei Municipal nº 2.167, de 17 de junho de 2015, que institui o Plano Municipal de Educação, bem como na Lei Municipal nº 2.685, de 22 de junho de 2022, que prevê a possibilidade da oferta da Educação de Jovens e Adultos integrada à iniciação profissional, torna público o edital para seleção de professores da modalidade de Educação de Jovens e Adultos, no âmbito da rede municipal de ensino de Tauá.

1. DO OBJETIVO

1.1. Ampliar a oferta da matrícula da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Tauá; bem como, favorecer a diversificação das modalidades de EJA, em consonância com a legislação vigente, incluindo o Plano Municipal da Educação e atentando-se para as potencialidades e expectativas dos alunos em relação à vida e ao mundo do trabalho, na perspectiva de inclusão social.

2. DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS:

2.1. A Educação de Jovens e Adultos está organizada em dois segmentos:

2.1.1. 1º Segmento: correspondente ao Ensino Fundamental – Anos Iniciais (1º ao 5º ano); atende pessoas que não concluíram essa etapa da Educação Básica e tem como objetivo a alfabetização inicial e o desenvolvimento de leitura e escrita.

2.1.2. 2º Segmento: correspondente ao Ensino Fundamental – Anos Finais (6º ao 9º ano); atende pessoas que não concluíram essa etapa da Educação Básica e tem como objetivo o fortalecimento da integração da formação geral por meio do aprofundamento dos conhecimentos da alfabetização e anos iniciais, contemplando as demais áreas de conhecimentos ainda não abrangidas.

2.2. A oferta da Educação de Jovens e Adultos poderá ser desenvolvida nas seguintes modalidades:

I - EJA avaliação no processo; e

II - EJA integrada à Iniciação Profissional (EJA Mais).

2.3. Aos alunos da EJA integrada à Iniciação Profissional, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.688/2022, poderá ser destinada a Bolsa-Formação, com as seguintes condicionalidades:

I – frequência de no mínimo 75% nas aulas realizadas a cada bimestre;

II – aprovação no segmento referente à sua matrícula, mensurada após a conclusão da carga horária, conforme a sistemática de avaliação do sistema municipal de ensino.

Parágrafo único. O valor da Bolsa-Formação é de R$ 100,00 (cem reais) por bimestre de frequência escolar, acrescido de R$ 200,00 (duzentos reais) em caso de rendimento satisfatório (aprovação) no respectivo segmento de matrícula do aluno.

2.4. Os estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos terão aulas de Educação para o Trânsito, em parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes, por meio do Programa Educando para o Trânsito.

2.5. Observado o disposto no Art. 4º, inciso VII da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e no Art. 7º da Resolução nº 1/2000 do Conselho Nacional da Educação, é considerada idade mínima para a matrícula na Educação de Jovens e Adultos a de 15 (quinze) anos completos.

3. DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O processo seletivo destina-se ao preenchimento de 50 (cinquenta) vagas para professores da modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

3.2. O Processo Seletivo Simplificado para professores de Educação de Jovens e Adultos será executado pela Secretaria Municipal da Educação de Tauá, que instituirá, por meio de portaria, Comissão de Seleção Pública, que será responsável por coordenar e executar todo o processo seletivo.

3.3. A seleção se dará em duas etapas:

I – análise do currículo; e

II – análise dos documentos constantes no item 3.4 e seus subitens deste edital.

3.4. Os candidatos devem satisfazer os seguintes critérios:

3.4.1. Preenchimento do Formulário de Inscrição (conforme o modelo constante no Anexo I deste Edital).

3.4.2. Apresentação da turma com no mínimo de 15 (quinze) de alunos:

a) Formulário de Matrículas, com a relação dos alunos, devidamente preenchido com todas as informações no Anexo II deste Edital.

3.4.3. Documentos pessoais de identificação:

3.4.3.1. Cópia de Documento de Identificação;

3.4.3.1.1. São considerados documentos de identificação: carteiras de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Polícias Militares, Carteira Nacional de Habilitação expedida na forma da Lei nº 9.505/1997 e carteiras profissionais expedidas pelos conselhos de classe.

3.4.3.2. Cópia do CPF (Cadastro de Pessoa Física);

3.4.3.3. Comprovante de endereço, devidamente atualizado.

3.4.4. Qualificação Profissional

3.4.4.1. Preenchimento do currículo profissional, acompanhado dos documentos comprobatórios, conforme o modelo constante no Anexo III;

3.4.4.2. Para os candidatos com turmas formadas para o 1º segmento de EJA (1º ao 5º ano do Ensino Fundamental): Comprovar, por meio de diploma, ter concluído Curso Superior de Licenciatura em Pedagogia ou de Licenciatura em Formação de Professores (ou nomenclatura equivalente) ou de Curso de Nível Médio na Modalidade Normal (magistério);3.4.4.3. Para os candidatos com turmas formadas para o 2º segmento de EJA (6º e 7º ano; 8º e 9º ano do Ensino Fundamental): Comprovar, por meio de diploma, ter concluído Curso Superior de Licenciatura em áreas específicas ou de Licenciatura em Formação de Professores (ou nomenclatura equivalente), com abrangência da docência nos Anos Finais do Ensino Fundamental;3.4.4.4. Os diplomas exigidos nos subitens 2.3.4.2 e 2.3.4.3 deste Edital somente serão considerados válidos se expedidos por instituições credenciadas por órgão competente;

3.4.4.5. Na falta do Diploma, será aceita a Certidão de conclusão do curso, expedida por Instituição de Ensino, acompanhada do histórico escolar do candidato;

3.4.4.6. Admitir-se-á para os candidatos com turmas formadas para o 1º e 2º segmentos de EJA, a comprovação, por meio de diploma, de conclusão de Licenciatura diferente das constantes nos subitens 2.3.4.2 e 2.3.4.3, desde que sejam acompanhadas de cópia de certificado de formação continuada em Educação de Jovens e Adultos, com carga horária de no mínimo 120 (cento e vinte) horas.

3.4.5. Declarações:

3.4.5.1. Declaração, devidamente assinada pelo candidato, de inexistência de vínculo empregatício com o município de Tauá - Ceará, conforme o modelo constante no Anexo IV;

3.4.5.2. Declaração, devidamente assinada pelo candidato, de disponibilidade de tempo no horário noturno para a prestação dos serviços previstos neste Edital, conforme o modelo constante no Anexo V.

4. DAS VAGAS

4.1. Estão sendo disponibilizadas 50 (cinquenta) vagas, no âmbito municipal (Sede e Distritos), para o 1º segmento (turmas de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental) e para o 2º segmento (turmas de 6º e 7º ano e turmas de 8º e 9º ano do Ensino Fundamental).

4.2. O número de vagas poderá ser acrescido, em conformidade com a apresentação de demanda confirmada pela Secretaria Municipal da Educação.

4.3. As turmas de alunos deverão funcionar no turno noturno.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. As inscrições serão efetuadas na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada à Av. Moacir Pereira Gondim, S/N, bairro Planalto dos Colibris, na cidade de Tauá, nos dias 16, 17 e 18 de março de 2026, das 8h às 11h30min e de 13h30min às 16h30min.

5.2. Não será cobrada taxa de inscrição.

5.3. No ato da inscrição, o candidato deverá entregar os seguintes documentos:

5.3.1. Preenchimento do Formulário de Inscrição (conforme o modelo constante no Anexo I deste Edital).

5.3.2. Apresentação da turma de alunos:

5.3.2.1. Formulário de Matrículas, com a relação dos alunos, devidamente preenchido com todas as informações no Anexo II deste Edital.

5.3.3. Fotocópias dos documentos pessoais de identificação e de qualificação profissional, constantes nos subitens 3.4.3, 3.4.4 e 3.4.5 deste Edital.

5.3.3.1. As fotocópias deverão ser acompanhadas dos documentos originais, para fins de conferência.

5.4. As informações prestadas na ficha de inscrição do Processo Seletivo Simplificado são de inteira responsabilidade do candidato, ficando à coordenação no direito de excluí-lo, caso comprove falsidade das informações.

5.5. Não serão aceitos documentos após o ato da inscrição.

5.6. Será entregue ao candidato o comprovante de inscrição do Processo Seletivo Simplificado.

5.7. Serão eliminados os candidatos que não apresentarem toda a documentação exigida.

5.8. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a aceitação tácita das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento.6. DA ANÁLISE DO CURRÍCULO E DO RESULTADO

6.1. Na análise do currículo, serão atribuídos, no máximo, 10 (dez) pontos, conforme o quadro a seguir:

DESCRIÇÃO DA EXPERIÊNCIA / DOCUMENTOPONTUAÇÃO MÁXIMACurso de Licenciatura compatível com a exigência deste Edital.3,0Curso de pós-graduação relacionado à área da educação.2,0Certificado de formação continuada em Educação de Jovens e Adultos (com carga horária de, no mínimo, 120h). Cada candidato poderá apresentar até dois certificados e cada certificado contabilizará 1,0 ponto.2,0Outros certificados de formação continuada em cursos relacionados à educação (com carga horária de, no mínimo, 60h). Cada candidato poderá apresentar até dois certificados e cada certificado contabilizará 0,5 ponto.1,0Experiência no exercício da docência. Será aceito o tempo máximo de dois anos de experiência e cada ano contabilizará 1 ponto para o candidato. 2,0PONTUAÇÃO MÁXIMA10,06.2. Caberão os seguintes recursos, no prazo de 24h (vinte e quatro horas), após a divulgação do resultado preliminar, em face de:

I – indeferimento da inscrição;

II - resultado da pontuação do currículo.

6.2.1. Os recursos serão apreciados pela Comissão de Seleção Pública.

6.3. A nota final de cada candidato equivalerá ao somatório dos pontos obtidos na análise do currículo.

6.4. Se ocorrer empate na nota final, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

I – possuir formação superior em Licenciatura;

II - tiver maior tempo de experiência em trabalho voluntário e em trabalho de docência; e

III - tiver maior idade.

6.5. O resultado final será publicado no Diário Oficial do Município de Tauá e no site da Prefeitura Municipal de Tauá: www.taua.ce.gov.br.7. DA REMUNERAÇÃO

FUNÇÃOCARGA HORÁRIA SEMANALVAOR MENSALProfessor de Educação de Jovens e Adultos18 horasR$ 2.048,767.1 A remuneração prevista neste item será reajustada quando concedido o reajuste aos Profissionais do Magistério Municipal.8. DO CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO

ETAPADATAREALIZAÇÃO DAS INSCRIÇÕES16, 17 e 18/03/2026DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR24/03/2026APRESENTAÇÃO DE RECURSOS25/03/2026DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL27/03/2026

9. DA LOTAÇÃO

9.1. A lotação obedecerá à ordem decrescente de classificação dos candidatos aprovados.

9.2. A unidade escolar informada pelo candidato no ato da inscrição poderá ser alterada pela Coordenadoria de Articulação Pedagógica da Secretaria da Educação, após a análise de viabilidade do funcionamento da turma.

10. DA CONTRATAÇÃO

10.1. A contratação obedecerá à ordem de classificação dos candidatos selecionados.

10.2. A contratação dar-se-á pelo prazo de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado de acordo com a legalidade e com a necessidade da rede municipal de ensino de Tauá.

10.3. Será considerado desistente o candidato que ao ser convocado deixar de comparecer no prazo a ser estipulado.

11. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

11.1. Este edital é objeto de ampla publicidade, devendo ser publicado no Diário Oficial do Município, no sítio eletrônico da Prefeitura (www.taua.ce.gov.br), nos flanelógrafos da Secretaria Municipal da Educação.

11.2. A Educação de Jovens e Adultos do Sistema Municipal de Ensino de Tauá, em consonância com a legislação vigente e com a regulamentação da proposta pedagógica, poderá integralizar o currículo à iniciação profissional, considerando as demandas de trabalho e a identificação dos ofícios laborais estratégicos no contexto da municipalidade.

11.3. A Secretaria Municipal da Educação poderá estabelecer parceria com outros órgãos para integralizar o currículo da Educação de Jovens e Adultos à iniciação profissional, formando comunidades de aprendizagem e incorporando as Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação no processo de ensino e aprendizagem.

11.4. Se, a qualquer tempo, for identificada inexatidão nas informações, falsidade nas declarações ou quaisquer irregularidades nos documentos, o candidato será eliminado do Processo Seletivo, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

11.5. As situações não previstas neste Edital, inclusive aquelas decorrentes de casos fortuitos ou de força maior serão resolvidas pela Secretaria Municipal da Educação – SME.

12. DOS ANEXOS DO EDITAL:

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO.

ANEXO II - FORMULÁRIO DE MATRÍCULAS COM A RELAÇÃO DOS ALUNOS.

ANEXO III - MODELO DO CURRÍCULO.

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE TEMPO.

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI VÍNCULO EMPREGATÍCIO INCOMPATÍVEL PARA A CONTRATAÇÃO COMO DOCENTE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ/CE, em 04 de março de 2026.

João Álcimo Viana Lima

Secretaria Municipal da Educação

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

DADOS DA INSCRIÇÃO Categoria da Inscrição:

( ) 1º Segmento (1º ao 5º ano)

( ) 2º Segmento (6º ao 9º ano)

Modalidade:

( ) EJA avaliação no processo

( ) EJA integrada à educação profissional.

Nome Completo:Data de nascimento:CPF:RG:'d3rgão Expedidor/ Data de expedição:Naturalidade: _________________________________Endereço residencial: Nº___________

Complemento: Bairro/Distrito:CEP:Cidade:Estado:MEIOS DE CONTATOTelefone (1):Telefone (2):E-mail:DECLARAÇÕES DE CIÊNCIA( ) Declaro que possuo os requisitos exigidos para o cargo ao qual estou concorrendo e que conheço e aceito as normas constantes no Edital.Data da inscrição_______/_______/_______COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

Categoria da Inscrição:

( ) 1º Segmento (1º ao 5º ano) ( ) 2º Segmento (6º ao 9º ano)

Nome do candidato:__________________________________________________________________

Data da inscrição_______/_______/_______ Horário________________________

Assinatura do responsável pela inscrição:_____________________________________________

Uso da Comissão: Número da Inscrição______________ hora:______________

ANEXO II – FORMULÁRIO DE MATRÍCULAS COM A RELAÇÃO DOS ALUNOS

ESCOLA: ________________________________________________________________________ LOCAL____________________________________________________

PROFESSOR (A):________________________________________________________FORMAÇÃO: __________________________ DATA DE NASC: ____/____/ ____ IDENTIDADE: ______________________________ EXPEDIÇÃO: ___ /___ /____CPF:_____________________NIS: ( ) PASEP( ) PIS( ) Nº_____________________

ENDEREÇO: ____________________________________________________ Nº _______ LOCALIDADE: ___________ Nº DO TELEFONE: ______________________

E-MAIL: ________________________________________________

TURMA: 1º SEGMENTO ( ) 1º ao 3º ( ) 4º AO 5º 2º SEGMENTO ( ) 6º ao 7º ( ) 8º ao 9º.

ALUNO (A) _______________________________________________________________________________________________________DATA NASCIMENTO:____/____/_____

NOME DO PAI:___________________________________________________________MÃE_______________________________________________________________________

IDENTIDADE:_________________EXPEDIÇÃO ___/___/___ UF:___ CPF:_________________ NIS( ) PASEP( ) PIS_________________PROFISSÃO ___________________

SEXO: FEMININO ( ) MASCULINO ( ) SEGMENTO. _______ ANO____TURMA___TURNO____DATA DO INGRESSO. ____/____/_____

ESTUDOU EM 2023 SIM ( ) NÃO ( ) ETAPA__________________ESCOLA__________________________________________________________________________________ ENDEREÇO:____________________________________________________________ N° _____BAIRRO: __________________________________________________________

NATURALIDADE: ___________________CERTIDÃO DE CASAMENTO ( ) TERMOS:_________FOLHA: ____ LIVRO:________EMISSÃO: ___/___/___ UF___ CARTÓRIO: _________________ . ESTADO CIVIL: SOLTEIRO ( ) CASADO ( ) DIVORCIADO ( ) VIUVO ( ) OUTROS: ( ) ______________. TÍTULO ELEITORAL Nº ________________________ SEÇÃO:_______ NÚMERO DO TELEFONE____________________________________

COR/RAÇA: BRANCA (O) ( )PRETO (A) ( )PARDO (A) ( )AMARELO (A) ( ) INDIGENA ( ) NÃO DECLARADA ( )

NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS: SIM ( ) NÃO ( ) TIPO DE DEFICIÊNCIA: CEGUEIRA ( ) BAIXA VISÃO ( ) SURDEZ ( ) DEFICIÊNCIA AUDITIVA ( ) SURDOCEGUEIRA ( ) DEFICIÊNCIA FÍSICA ( )DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ( ) DEFICIÊNCIA MULTIPLA ( ) TGD-AUTISMO INFATIL ( ) SINDROME DE ASPEGER ( ) SIDROME DE RETT ( ) TRANSTORNO DESINTEGRATIVO DA INFÂNCIA ( ) ALTAS HAB./SUPERDOTAÇÃO ( ) SINDROME DE DOWN ( )

ANEXO III - MODELO DO CURRÍCULO

1 – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO:

Nome:______________________________________________________________________________________________

Filiação: Nome do pai:____________________________________________________________________________

Nome da Mãe:____________________________________________________________________________

Registro Geral: __________________________________ CPF:___________________________________________

Título eleitoral: ______________________________ Zona eleitoral: ______________ Seção:____________

Naturalidade: ________________________________ Nacionalidade____________________________________

Endereço: ___________________________________________________________Nº______

Bairro:______________________________________________________________________

Data de nascimento:__________/___________/__________

2 - FORMAÇÃO ACADÊMICA:___________________________________________________________________

______________________________________________________________________________________________________

3 - CUROS REALIZADOS/CARGA HORÁRIA:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

4 - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:

______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

5 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS.

__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Local e data ___________-_____ _______ DE ___________ DE ___________

___________________________________________________

Assinatura

ANEXO IV - MODELO DE DECLARAÇÃO DE QUE NÃO POSSUI VÍNCULO

EMPREGATÍCIO INCOMPATÍVEL PARA A CONTRATAÇÃO COMO DOCENTE.

______________________________________, nacionalidade __________, estado civil _________________, profissão _________________, portador(a) do Documento de Identidade nº_____________________ e do CPF nº____________, residente e domiciliado à Rua/Av./Localidade ________________________________________________, nº _________, Bairro/Distrito ______________________, CEP__________, Município _____________, Telefone (____) _____________, e-mail ___________________________, DECLARA, para todos os fins, especialmente para cumprimento da habilitação no Edital nº 12/2026-SME, que não mantém vínculo empregatício com a PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ ou com qualquer outra instituição que impossibilite legalmente sua contratação como docente da Educação de Jovens e Adultos.

Por ser verdade, firmamos a presente declaração.

Tauá-CE, _____ de ______________________________ de ______.

___________________________________________________

Nome:

Assinatura:

ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE TEMPO.

Eu, ______________________________________________, nacionalidade __________, estado civil _________________, profissão _________________, portador(a) do Documento de Identidade nº_____________________ e do CPF nº____________, residente e domiciliado à Rua/Av./Localidade _______________________________________________, nº _________, Bairro/Distrito ______________________, CEP__________, Município _____________, Telefone (____) _____________, e-mail ___________________________, DECLARO que disponho de 18 (dezoito) horas semanais para dedicar-me ao trabalho de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, junto à Secretaria Municipal da Educação de Tauá, conforme consta do Edital Nº 12/2026-SME.

Tauá-CE,______de______________________ de _______.

______________________________________________________________

Nome do(a) Candidato(a)

Assinatura do(a) Candidato(a)

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-17, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 57.463,20 (cinquenta e sete mil quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-16, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 38.518,32 (trinta e oito mil quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-15, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 13.352,88 (treze mil trezentos e cinquenta e dois reais e oitenta e oito centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. José Elson Gomes Bezerra. Ordenador de Despesas do(a) Superintendência do Meio Ambiente.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Procuradoria Geral do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-14, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Procuradoria Geral do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Procuradoria Geral do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.780,20 (quarenta e nove mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Danilo Alves Gonçalves Reis. Ordenador de Despesas do(a) Procuradoria Geral.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-13, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Segurança Cidadã do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 27.297,84 (vinte e sete mil duzentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Segurança Cidadã.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-12, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.367,20 (doze mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Danilo Alves Gonçalves Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-11, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 28.557,24 (vinte e oito mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-10, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Gabinete da Prefeita do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.605,20 (cinquenta mil seiscentos e cinco reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do(a) Gabinete da Prefeita.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Esportes do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-09, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Esportes do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Esportes do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.685,40 (dezesseis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Esportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-08, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 29.169,36 (vinte e nove mil cento e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Walisson Silva Gomes. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Walisson Silva Gomes. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-07, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 19.043,64 (dezenove mil quarenta e três reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do(a) Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-06, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 67.270,20 (sessenta e sete mil duzentos e setenta reais e vinte centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Alfredo Alves Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Alfredo Alves Bezerra. Ordenador de Despesas do(a) Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-05, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Proteção Social do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 144.839,40 (cento e quarenta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Adriano Lima Marinho. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Adriano Lima Marinho. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Proteção Social.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-04, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 49.698,96 (quarenta e nove mil seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) . PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Antônia Marcileide de Castro. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-03, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 46.182,00 (quarenta e seis mil cento e oitenta e dois reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Danilo Alves Gonçalves Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do SÉTIMO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-02, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 280.699,56 (duzentos e oitenta mil seiscentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Orçamento e Finanças.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá torna público o extrato do OITAVO Aditivo ao CONTRATO Nº 1403001/2022-01, decorrente do Processo de Adesão Nº 14.03.001/2022-GM, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística do Município de Tauá. CONTRATADO(A): DR. SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 36.597,96 (trinta e seis mil quinhentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses – até 15 de março de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 02 de março de 2026. Tauá-Ce, 04 de março de 2026. Luis Tarleton Freitas Carvalho Reis. Ordenador de Despesas do(a) Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.03.001/2026-SEINFRA. A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá - CE, por meio de seu Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a abertura do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.03.001/2026-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para fabricação e instalação da cobertura da estrutura metálica do pergolado do Parque da Cidade. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/03/2026 às 17:30 até 10/03/2026 às 07:30. PERÍODO DE LANCES: dia 10/03/2026, a partir das 08:00, pelo prazo de 06 (seis) horas, contados a partir do horário de início dos lances no sistema. O edital de dispensa eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 04 de março de 2026. Tarsis Cavalcante Mota. Ordenador de Despesas.