Diário oficial

NÚMERO: 1623/2026

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1623

12/02/2026 Publicações: 10 executivo Quantidade de visualizações:

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SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.01.001/2026-01
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21.01.001/2026-01

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria de Orçamento e Finanças, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 21.01.001/2026-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 21.01.001/2026-GM, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Orçamento e Finanças. 'd3RGÃOS PARTICIPANTES: Controladoria, Ouvidoria, Transparência e Integridade Pública, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Procuradoria Geral do Município, Gabinete da Prefeita, Fundação Escola de Gestão Pública, Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, Secretaria Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos, Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Secretaria de Esportes, Secretaria Municipal de Governo, Secretaria da Cultura, Turismo e Lazer, Superintendência do Meio Ambiente, Secretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família, Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade, Secretaria da Segurança Cidadã, Autarquia Municipal de Trânsito, Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, Secretaria de Educação, Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural, Secretaria de Urbanismo, Conservação, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Científico e Tecnológico. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PAPÉIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ/CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: da data de sua assinatura pelo período de 12 (doze) meses. FORNECEDOR(ES) REGISTRADO(S): HIATHO ASSESSORIA & CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Samuel Nunes Abreu. VALOR GLOBAL: R$ 652.389,41 (seiscentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta e nove reais e quarenta e um centavos). Tauá-CE, 12 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças - Órgão Gerenciador.

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1102008/2022-GABP
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1102008/2022-GABP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Termo Aditivo ao CONTRATO N° 1102008/2022-GABP, decorrente do procedimento administrativo Dispensa de Licitação n° 11.02.008/2022-GABP, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de gestão de documentos (GED), para captura de indexação de documentos, processos de despesas orçamentárias, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, decretos e leis, para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Gabinete da Prefeita do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 14 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 11 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - SÉTIMO AO CONTRATO N° 1102004/2022-SEGEFIN
SÉTIMO AO CONTRATO N° 1102004/2022-SEGEFIN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo ao CONTRATO N° 1102004/2022-SEGEFIN, decorrente do procedimento administrativo Dispensa de Licitação n° 11.02.004/2022-SEGEFIN, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de gestão de documentos (GED) para captura de indexação de documentos, processo de despesas orçamentarias, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis, para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 14 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 11 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 11 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2712007/2023-03 SEFIN
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2712007/2023-03 SEFIN

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2712007/2023-03 SEFIN, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Orçamento e Finanças de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, fixando o seu novo prazo de 20 de fevereiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Alves Pereira. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Márcio Gomes Roque. Tauá-CE, 11 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Alves Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.

SECRETARIA DE GESTÃO ORGANIZATIVA E DE PESSOAS - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2712007/2023-02 SEGOP
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2712007/2023-02 SEGOP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2712007/2023-02 SEGOP, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, fixando o seu novo prazo de 20 de fevereiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danilo Alves Gonçalves dos Reis. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Márcio Gomes Roque. Tauá-CE, 11 de fevereiro de 2026. Danilo Alves Gonçalves dos Reis - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - EXTRATOS - QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2712007/2023-01 SME
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2712007/2023-01 SME

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 2712007/2023-01 SME, decorrente do processo de TOMADA DE PREÇOS Nº 27.12.007/2023-GM, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e consultoria em acompanhamento mensal das movimentações financeiras, fiscais e de recursos humanos das secretarias, transmissão das informações junto aos órgãos de registros, apoio e orientação em elaboração de planos de trabalho para atender as necessidades da Secretaria da Educação de Tauá/CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá. CONTRATADO(A): RH PARENTE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses, fixando o seu novo prazo de 20 de fevereiro de 2026 à 20 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Robson Márcio Gomes Roque. Tauá-CE, 11 de fevereiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação.

GABINETE DA PREFEITA - EXTRATOS - SÉTIMO ADITIVO AO CONTRA?O N° 1002001/2022-GABP
SÉTIMO ADITIVO AO CONTRA?O N° 1002001/2022-GABP

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao CONTRAO N° 1002001/2022-GABP, decorrente da Dispensa de Licitação n° 10.02.001/2022-GABP, cujo objeto é a Contratação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial, carta de serviço e diário oficial da Prefeitura, junto ao Gabinete da Prefeita municipal de Tauá-CE. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): ASSESI BRASIL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 06 (seis) meses - 14 de fevereiro de 2026 a 14 de agosto de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 12 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenador de Despesas do Gabinete da Prefeita.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL - EXTRATOS - QUINTO TERMO AO CONTRATO N° 09.10.001/2023 SESAR
QUINTO TERMO AO CONTRATO N° 09.10.001/2023 SESAR

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Serviço Autônomo de Saneamento Ambiental Rural torna público o extrato do Quinto Termo ao Contrato N° 09.10.001/2023 SESAR decorrente do processo de Adesão n° 09.10.001/2023-SESAR, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades do SERVIÇO AUTÓNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL do município de Tauá-CE, a saber: CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO AMBIENTAL RURAL. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 5.683,50 (cinco mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025, e com fundamento no parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Miqueias Vieira da Silva. Tauá-CE, 12 de Fevereiro de 2025. Ordenador de despesas da SESAR.

SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - EXTRATOS - EXTRATO DO CONTRATO N° 05.02.002/2026-SDHCD
EXTRATO DO CONTRATO N° 05.02.002/2026-SDHCD

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humanos Cidadania e Diversidade, torna publico o Extrato do Contrato n° 05.02.002/2026-SDHCD, resultante do Processo Administrativo de adesão n° 05.02.002/2026-SDHCD, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CIDADANIA E DIVERSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601 14 122 0037 2.134. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE: 1500000000. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAXA POR TRANSAÇÃO (TRANSACTION FEE) PARA RESERVA, EMISSÃO E ENTREGAS DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS E SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS CIDADANIA E DIVERSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUACE. CONTRATADA: P. BELO VIAGENS E TURISMO LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais): ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO(A): Cícera Estaiane Aquino Sampaio. Tauá-CE, 12 de fevereiro de 2026. Ângela Maria Gonçalves Celestino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, PESQUISA E ESTATÍSTICA - AVISOS - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.02.0001/2026-SEPLAN
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.02.0001/2026-SEPLAN

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. A Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, por meio do Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01.02.0001/2026-SEPLAN, cujo objeto é a Contratação de empresa para os serviços de locação de equipamento RTK, ou Real Time Kinematic (posicionamento cinemático em tempo real), amplia as possibilidades de tecnologia de navegação por satélite, possibilitando reduzir para apenas alguns milímetros a margem de erro do GPS, incluso sistema que permite essa precisão subcentimétrica, necessita de dois operando conjuntamente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Pesquisa e Estatística, no atendimento das demandas relacionadas ao Acordo de Cooperação Técnica firmada entre a Prefeitura Municipal de Tauá e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), no georreferenciamento de toda a área que compreende o Projeto Público de Irrigação (PPI) do Perímetro Irrigado Várzea do Boi no Município de Tauá/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 12/02/2026 às 17h30, até o dia 23/02/2026, às 07:00. PERÍODO DE LANCES: dia 23/02/2026 a partir das 8h00, pelo período de 06 (seis) horas. O Edital de Dispensa Eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 12 de fevereiro de 2026.

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