Portaria n.º 1002.01/2026, de 10 de fevereiro de 2026.
CONCEDE DIÁRIA AO VEREADOR LUIS ALVES NETO PARA VIAJAR À CIDADE DE FORTALEZA - CE.
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Tauá - CE, no uso de suas atribuições legais.
R E S O L V E :
I – Conceder diária ao vereador Luis Alves Neto, ocupante do cargo de presidente da Câmara Municipal de Tauá, para viajar a cidade de Fortaleza-CE no dia 11 de fevereiro, para tratar de assuntos relacionados ao contrato em vigor mantido com a Câmara Municipal de Tauá junto à União dos Vereadores do Ceará - UVC.
II – Concede ao referido vereador, 01 (uma) diária no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
III – A despesa correrá por conta da dotação orçamentária própria, constante do orçamento vigente.
IV – A referida portaria tem amparo legal na Lei Municipal n.º 1715/2010 e suas alterações posteriores.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, 10 de fevereiro de 2026.
Francisco Helder Lima Castelo
Vice-Presidente
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2024.10.15.001, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.09.20.001 - CMT para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Tauá.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.10.15.001 RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.20.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARES DE CONTROLES E GERENCIAMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Armando Amaro Fragoso da Silva.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
VALOR MENSAL: R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta reais)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
Tauá/CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
=Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do terceiro aditivo ao contrato Nº 2022.01.25.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 2022.01.17.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação de serviços de software de gerenciamento, controle de site, software de controle do Legislativo, SIC e ouvidoria, para atendimento da lei de acesso a informação (Lei 12.257/2011), junto à Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATADO(A): ASSESI BRASIL LTDA.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
Tauá-CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do sexto aditivo ao contrato Nº 1502.01/2021 - CMT, cujo objeto é a prestação de serviço de fornecimento de internet com velocidade 100 (cem) MBPS FULL, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATADO(A): BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO S.A.
VALOR MENSAL: R$ 1.350,00 (um mil, trezentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de janeiro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Josivan Fernandes de Queiroz
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho
Tauá-CE, 29 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Terceiro aditivo ao Contrato n° 2023.02.27.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.02.23.001 - CMT para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Tauá.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2023.02.27.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.02.23.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA REALIZAÇÃO DE VIAGENS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 de janeiro de 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Dênis Sérgio de Abreu.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
VALOR GLOBAL: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil, duzentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
Tauá/CE, 29 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESASCâmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do segundo aditivo ao contrato Nº 2024.01.15.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.12.26.001 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria em controle interno, junto a Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATADO(A): DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME
VALOR MENSAL: R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Daniel Dager Rosa Costa
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
Tauá-CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato n° 2025.10.23.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2025.10.09.001 - CMT para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Tauá.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2025.10.23.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.10.09.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DO PCA - PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL E ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, PLANEJAMENTO E ARTICULAÇÃO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Eudvan Nobre.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
Tauá/CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2024.10.10.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.09.17.001 - CMT para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Tauá.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.10.10.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.09.17.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM GOVERNANÇA, GESTÃO, MONITORAMENTO E PROTEÇÃO DE DADOS, COM USO DE SISTEMA INFORMATIZADO, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.709 DE 2018, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 de janeiro de 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Éric Nascimento Silva Cipriano.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
VALOR MENSAL: R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025.
Tauá/CE, 29 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do segundo aditivo ao contrato Nº 2024.01.15.002 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.12.26.002 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados em administração pública com ênfase nas demandas administrativas e no suporte ao processo legislativo com apoio para elaboração de normativas técnicas e acompanhamentos na atualização das normas internas do Poder Legislativo, junto a Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATADO(A): ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho
Tauá-CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato nº 2022.03.14.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2022.02.25.001 - CMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria no apoio aos fiscais de contratos na área de gestão e fiscalização de contratos, junto a Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATADO(A): ESAX – PRESTADORA DE SERVIÇOS DO MACIÇO DE BATURITÉ LTDA
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francisco Alessandro Feitosa Florêncio
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
Tauá-CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato Nº 2022.02.14.001 - CMT, decorrente do processo de licitação na modalidade Dispensa de Licitação Nº 2022.02.09.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de 02 (dois) máquinas copiadoras, multifuncional e scaner, junto a Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
CONTRATADO(A): FRANCISCO MELCIDES DA SILVA JÚNIOR.
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 1.100,00 (UM MIL E CEM REAIS).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO MELCIDES DA SILVA JÚNIOR.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SILVÉRIO FILHO.
Tauá-CE, 29 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do terceiro Aditivo ao Contrato n° 2023.09.01.001 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2023.07.31.001 - CMT para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Tauá.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2023.09.01.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.07.31.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA GESTÃO DE NEGÓCIOS NA MODALIDADE SAAS - SOFTWARE COM SERVIÇO, SOLUÇÃO COMPOSTA POR MÓDULO: CONTÁBIL, PATRIMONIAL, ALMOXARIFADO, ORÇAMENTO JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Salomão Rocha Landim.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (um mil reais)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: Até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
Tauá/CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do quarto aditivo ao contrato Nº 2022.01.20.001 - CMT, decorrente do processo administrativo de Dispensa de Licitação Nº 2022.01.17.001 - CMT, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de publicações de matérias legais em jornais de grande circulação e no diário oficial do estado do Ceará, de interesse da Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Tauá.
CONTRATADO(A): HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA LTDA
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Hedelita Nogueira Vieira
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
Tauá-CE, 29 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2024.04.15.002 - CMT, decorrente do processo de Dispensa de Licitação Nº 2024.03.11.001 - CMT para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Câmara Municipal de Tauá.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.04.15.002 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.11.001 - CMT, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM MARKETING DIGITAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS NO FACEBOOK E INSTAGRAN DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ, COBERTURA “IN LOCO” DAS SESSÕES E ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO COM UMA PESSOA DEDICADA PARA PRODUÇÃO DE STORES E REELS, SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE IMAGENS (FOTO/VÍDEOS) DA CÂMARA, GERAÇÃO DE CONTEÚDO PARA SITE E CRIAÇÃO DE LAYOUT DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ . O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 de janeiro de 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: Henrique Ferreira Barreto.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Silvério Filho.
VALOR MENSAL: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2025.
Tauá/CE, 29 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
ORDENADOR DE DESPESAS
Câmara Municipal de Tauá
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
A Câmara Municipal de Tauá, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato n° 2024.04.15.001 - CMT, decorrente do processo licitatório na modalidade Dispensa de Licitação nº 2024.03.26.001 - CMT para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ.
OBJETO: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO N° 2024.04.15.001 - CMT RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2024.03.26.001 - CMT, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA PARA CONTABILIDADE, LICITAÇÕES E CONTRATOS, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAUÁ. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO FICA PRORROGADO PELO PERÍODO REFERENTE A 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2026, FIXANDO O SEU NOVO VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 107, DA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO FREIRE DE BRITO NETO.
ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO SILVÉRIO FILHO.
VALOR MENSAL: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
DATA DA ASSINATURA: 29 DE DEZEMBRO DE 2025.
Tauá/CE, 30 de dezembro de 2025.
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Francisco Silvério Filho
Ordenador(a) de Despesas
Câmara Municipal de Tauá
