ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação ('d3rgão Gerenciador), torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 09.02.001/2026-GM, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de recarga e vasilhame de gás liquefeito de petróleo (GLP), para atender as necessidades das unidades gestoras do município de Tauá/CE. Com ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 26 de fevereiro de 2026, às 08h00min. O edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 10 de fevereiro de 2026. Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11.02.001/2026-SEDERHI. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. FAVORECIDA: MULTIPRINT COMERCIO DE TONERS LTDA – CNPJ nº 07.633.382/0001-30. Objeto: Aquisição de Câmara Frigorifica com Máquina de Congelamento, para o fortalecimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura Artesanal, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá/CE. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: Dispensa de Licitação nº 11.02.001/2026-SEDERHI; VALOR GLOBAL: R$ 45.550,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso III, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Declaração de DISPENSA emitida e RATIFICADA pela Ordenadora de Despesa do Secretaria do Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá - CE. Tauá - CE, 11 de fevereiro de 2026. Antônia Marcileide de Castro – Ordenadora de Despesas.
DECRETO Nº. 0211001/2026 – GABP.
Decreta ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município; e
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal no período de Carnaval;
CONSIDERANDO que se faz necessário oficializar por ato, o ponto facultativo, para prevenir sobre a descontinuidade das atividades e serviços públicos e facilitar o planejamento por parte dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, das instituições financeiras e dos estabelecimentos comerciais locais. Município.
DECRETA:
Art. 1º. Ficam decretados pontos facultativos, em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, os expedientes dos dias 16 e 17 de fevereiro de 2026 e o expediente no horário da manhã do dia 18 de fevereiro de 2026, devendo os servidores cumprir o seu horário de trabalho a partir das 13:00h (treze horas).
Art. 2°. Nas datas previstas no art. 1º deste Decreto, serão normalmente assegurados os serviços essenciais e indispensáveis à população, como segurança pública, controle e fiscalização do trânsito, limpeza e vigilância pública e os relacionados à saúde pública que funcionem em regime de plantões no hospital, postos de saúde e unidades de pronto socorro.
Art. 3°. Os serviços essenciais e indispensáveis poderão trabalhar em regime de escala/plantão, a critério do chefe/diretor da repartição, desde que não haja determinação contrária do Secretário Municipal.
Art. 4°. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 11 de fevereiro de 2026, aos 223º anos de Emancipação Política do Município de Tauá – Ceará.
PATRICÍA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 0211001/2026 - GABP
A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, no uso de suas atribuições legais, em especial, a Lei Municipal nº. 1547, de 14 de abril de 2008, com as alterações feitas pela Lei Municipal nº 2970, de 15 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO a necessidade de composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, em conformidade com as representações dos titulares e suplentes na forma estabelecida na legislação alterador, a Lei Municipal nº 2970, de 15 de dezembro de 2025;
CONSIDERANDO as indicações dos órgãos públicos e das entidades da sociedade civil com assento no Conselho;
CONSIDERANDO a importância do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, para fins de promoção, aprimoramento e fortalecimento na governança das políticas públicas em defesa dos direitos das mulheres no Município.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR os 14 (quatorze) membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, representantes dos órgãos/entidades governamentais, com a seguinte composição:
I – ÓRGÃOS/ENTIDADES GOVERNAMENTAIS:
a)SECRETARIA DE POLÍTICAS E PROJETOS PARA A MULHER E FAMÍLIA:
Titular: Geislla Barros Feitosa;
Suplente: Analice Candido Teixeira.
b)SECRETARIA DE GOVERNO:
Titular: Luzia Pereira Lima;
Suplente: Rejane Saboia Dino.
c)SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL:
Titular: Francisca Pollyana Deise Cavalcante;
Suplente: Antonia Aparecida Torquato Gomes.
d)SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO:
Titular: Luisa Geni Oliveira da Silva;
Suplente: Antonia Neuzilene Alves de Sousa Nobrega.
e)SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE:
Titular: Patrícia Moreira Vieira;
Suplente: Ruth Saboia Alves.
f)SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ:
Titular: Sheisla Cardozo de Sousa Franca;
Suplente: Antônia Lucivanda Moreira dos Santos.
g)SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE - SDHCD:
Titular: Rita Maria de Souza Sampaio;
Suplente: Maria Eduarda Cardoso Moreno.
II – ENTIDADES/ÓRGÃOS NÃO-GOVERNAMENTAIS:
a)OAB – ORDEM OS ADVOGADOS DO BRASIL:
Titular: Maria Nair Vilma de Freitas;
Suplente: Mayara Reis Loiola Feitosa.
b)ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE:
Titular: Ana Lezileidia Pedrosa Araújo;
Suplente: Iara Ferreira Oliveira.
c)SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE TAUÁ - STTR:
Titular: Maria Laiane Gonçalves de Oliveira;
Suplente: Luiza Munda Rodrigues.
d)IGREJA/ TEMPLOS RELIGIOSOS:
Titular: Sandra Rufino Monteiro;
Suplente: Francisca Isabel Alves Ferreira.
e)INSTITUIÇÃO DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADO – IFCE:
Titular: Claudenira Cavalcante Melo;
Suplente Micaelle de Oliveira Vieira.
f)02 (DOIS) REPRESENTANTES DE ENTIDADES COM ATUAÇÃO EM TAUÁ:
f.1) Associação Comercial e Empresarial de Tauá - ACET:
Titular: Maria Valderlene Candido Morais Cavalcante;
Suplente: Laiana Karina Alves Lô; e
f.2) Associação Arte Inhamuns:
Titular: Virgiana Maria de Almeida Paulo;
Suplente: Lusia Moreira Gonçalves.
Art. 2º. O mandato do Conselho será de 02(dois) anos, podendo ser prorrogado pelo mesmo período, por ato da Chefe do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º. Os Conselheiros deverão atuar em observância ao disposto na Lei Municipal nº. 1547, de 14 de abril de 2008, na Lei Municipal nº 2970, de 15 de dezembro de 2025 e demais normas e regulamentos aplicáveis à espécie.
Art. 4º. A função de membro do Conselho é considerada de relevante interesse público e social, não será remunerada.
Art. 5º. O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM do Município de Tauáéórgão vinculadoàSecretaria de Políticas e Projetos para a Mulher e Família.
Art. 6º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 11 de fevereiro de 2026, aos 223º anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.
PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR
PREFEITA MUNICIPAL
EDITAL Nº 07/2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CURSISTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DOCENTE PARA O ENSINO FUNDAMENTAL II.
A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE TAUÁ – CE, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o art. 43, da Lei Municipal nº 2.595, de 14 de junho de 2021, torna público o edital de inscrição para o Curso de Formação Docente para o Ensino Fundamental II, conforme detalhamento a seguir:
1. DO CURSO
1.1 O Curso de Formação Docente para o Ensino Fundamental II será ministrado pela Universidade Christus, por intermédio do Mestrado Profissional em Ensino na Saúde e Tecnologias Educacionais (MESTED), em parceria com a Secretaria Municipal da Educação de Tauá.
1.2 O curso será ofertado de forma gratuita, com uma carga horária de 80 horas, incluindo 6 (seis) encontros presenciais e atividades à distância disponibilizadas em ambiente virtual de aprendizagem.
1.3 Os encontros presenciais ocorrerão em dias sábados, na sede do MESTED, em Fortaleza.
1.4 O conteúdo programático do curso prevê os seguintes módulos:
a) Teorias de aprendizado de adultos;
b) Como ensinamos importa: metodologias ativas, técnicas de estudo e tecnologias a serviço da aprendizagem;
c) Planejamento e avaliação de aprendizagem com uso da inteligência artificial;
d) Estratégias Educacionais – ensino em sala de aula para grandes e pequenos grupos;
e) Avaliação da Aprendizagem: dos fundamentos às práticas;
f) Problem based learning – OSCE (Aprendizagem baseada em problemas);
g) Team based learning (Aprendizagem baseada em equipes).
2. DAS VAGAS
2.1 Estão sendo disponibilizadas 30 (trinta) vagas, assim distribuídas:
a) 17 (dezessete) vagas para professores em regência de sala de aula em turmas do 6º ao 9º ano;
b) 05 (cinco) vagas para diretores e coordenadores pedagógicos que atuam em escolas de anos finais do ensino fundamental;
c) 08 (oito) vagas para técnicos da Equipe SME.
3. DA INSCRIÇÃO E DO PROCESSO SELETIVO
3.1 As inscrições deverão ser realizadas no período de 12 a 13 de fevereiro de 2026, por meio de formulário eletrônico no seguinte link: https://forms.gle/Q2A2zPT9e2aTLPjk9
3.2 Serão utilizados como critérios para a seleção dos candidatos de acordo com as vagas constantes no subitem 2.1 deste edital:
a) estar lotado como professor em regência de sala em turmas dos anos finais do ensino fundamental, como diretor escolar ou coordenador pedagógico de escolas que ofertam os anos finais do ensino fundamental ou como integrante da equipe técnica da Secretaria Municipal da Educação (equipe SME);
b) ter domínio e autonomia para uso de ferramentas digitais em ambientes virtuais de aprendizagem;
c) ter disponibilidade para se deslocar a Fortaleza nos 6 (seis) encontros presenciais, em dias de sábado, previstos para o curso;
d) a ordem de inscrição, mensurada digitalmente no formulário de inscrição de cada candidato(a).
3.3 A Secretaria Municipal da Educação nomeará uma comissão com a finalidade específica de realizar o processo seletivo nos termos dos critérios deste edital.
3.3.1 De acordo com a constatação da necessidade, a referida comissão poderá entrevistar os inscritos para avaliar os critérios elencados no subitem 3.2.
3.4 A relação dos candidatos selecionados será divulgada em 20 de fevereiro de 2026.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1 Os candidatos selecionados deverão assinar um termo se comprometendo em cursar todos os módulos do Curso de Curso de Formação Docente para o Ensino Fundamental II.
4.2 A certificação será emitida pela Universidade Christus.
4.3 Os casos omissos deste edital serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação da Tauá – CE.
Tauá – Ceará, 11 de fevereiro de 2026.
Prof. João Álcimo Viana Lima
Secretário da Educação de Tauá
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 15.01.001/2026-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 15.01.001/2026-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SEPTICAS E SUMIDORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: ABREU CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: Julio Almeida de Abreu. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Tauá-CE, 11 de fevereiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Ordenador de Despesa da Secretaria da Educação do município de Tauá - CE torna público o extrato do Contrato nº 09.02.001/2026-SME, decorrente do processo da Inexigibilidade de Licitação nº 09.02.001/2026-SME, a saber: Unidade administrativa: Secretaria da Educação; Dotação orçamentária: 1301.12.122.2012.2.061 – Gestão e Manutenção do Fundo Municipal de Educação; Fonte: 1.500.1001.00 – Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos - Educação; Elemento de despesa: 33.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Sub Elemento: 36.15; Objeto: Locação de imóvel para funcionamento de uma extensão da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), vinculado à Secretaria da Educação, sendo constituído de dois pavimentos, no primeiro: sala para reuniões, recepção, copa e um banheiro social; no segundo: duas salas administrativas, depósito e um banheiro. Situado à Rua Julimar Alexandrino Gonçalves, nº 71, bairro Tauazinho, Tauá/CE; Valor global: R$ 30.365,04 (trinta mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos); Prazo de vigência dos contratos: 12 (doze) meses – até 11 de fevereiro de 2027; Data de assinatura do contrato: 11 de fevereiro de 2026; Contratada: Francisco Ivan do Santos, inscrito no CPF nº 161.557.423-91; Assina pela contratada: Francisco Ivan do Santos; Assina pela contratante: José Eronilson Alexandrino Souza; Tauá - CE, 11 de fevereiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato N° 04.05.001/2023-GABP decorrente do processo de Adesão n° 04.05.001/2023-GABP, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de equipamentos de informática com suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO, destinados ao atendimento das necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS LTDA. VALOR MENSAL: R$ 862,50 (Oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025 e parágrafo primeiro do artigo 65 da Lei n° 8.666/1993. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 10 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Gabinete da Prefeita torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato N° 1002001/2022-GABP decorrente do processo de Dispensa de Licitação n° 10.02.001/2022-GABP, cujo objeto é a Contratação da prestação de serviços de locação de software de gerenciamento e controle do site Oficial, carta de serviços e Diário Oficial da Prefeitura, junto ao Gabinete da Prefeita do município de Tauá-Ce, a saber: CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA. CONTRATADO(A): ASSESSI BRASIL LTDA. VALOR: R$ 2.100,00 X 3 (três meses) = 6.300,00 (Seis mil e trezentos Reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31de dezembro de 2025. e com fundamento na Lei 14.133/2021. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Armando Amaro Fragoso da Silva. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. Tauá-CE, 10 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas do Gabinete da Prefeita.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Quinto Aditivo ao Contrato Nº 0205001/2023-SEGEFIN, decorrente do Processo Adesão nº 02.05.001/2023-SEGEFIN, cujo objeto é a Locação de equipamentos de Informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel) para o atendimento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças da-Prefeitura Municipal de Tauá/CE, decorrente do Processo de Adesão n° 19.02.0001/2025-SEFIN, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1,691,22 (Um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 1/268,42 (Mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 10 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galeno Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Orçamento e Finanças torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato N° 19020001/2025-SEFIN, decorrente do Processo Adesão n° 19.02.0001/2025-SEFIN, cujo objeto é a Locação de equipamentos de Informática, incluindo distribuição e instalação, suporte, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva IN-LOCO na sede e zona rural, reposição de peças e insumos (exceto papel) para o atendimento dos serviços administrativos, bem como a manutenção das atividades exercidas pelos servidores da Secretaria de Orçamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Tauá/CE, decorrente do Processo de Adesão n° 19.02.0001/2025-SEFIN, a saber: CONTRATANTE: Secretaria de Orçamento e Finanças. CONTRATADO(A): DR SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.469.277/0001-19. VALOR DO ADITIVO: Redução de 25% do valor inicialmente pactuado. O valor mensal da contratação é de R$ 1.691,22 (Um mil seiscentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), com a supressão passa para o valor de R$ 1.268,42 (Mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n° 1231001/2025 - GABP, de 31 de dezembro de 2025. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Antônio Simões Paiva Filho. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Lúcia Galdino Vale Pereira. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de fevereiro de 2026. Tauá-CE., 10 de fevereiro de 2026. Maria Lúcia Galdino Vale Pereira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Orçamento e Finanças
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - o Município de Tauá, através da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade torna público o Extrato do Contrato nº 02.02.001/2026-SDHCD, resultante do Processo Administrativo de adesão n° 02.02.001.2026-SDHCD, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2601 14 122 0037 2.134 e 2602 14 241 0491 2.135. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 e 4.4.90.52.00. FONTE: 1706 e 1899000000. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E DIVERSIDADE DO MUNICIPIO DE TAUÁ-CE. CONTRATADA: J ML LIRA LTDA. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 2.300,00 (cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Ângela Maria Gonçalves Celestino. ASSINA PELO CONTRATADO(A): José Marcio Gonçalves Lira. Tauá-CE, 11 fevereiro de 2026. Angela Maria Gonçalves Celestino - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EDUCACIONAL. ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E EDUCACIONAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E A AMADO MAKER EDITORA LTDA. OBJETO: estabelecimento de parceria institucional para a promoção de intercâmbio técnico-formativo internacional, capacitação profissional e compartilhamento de boas práticas educacionais, mediante a realização de viagens técnicas a Portugal, visitas institucionais, ações formativas e intercâmbio de experiências educacionais, visando ao fortalecimento da qualidade da educação pública municipal de Tauá/CE.VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2026, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por interesse das partes.DATA DA ASSINATURA: 05/02/2026.SIGNATÁRIOS: PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, Prefeita Municipal de Tauá/CE; JOÃO ÁLCIMO VIANA LIMA, Secretário Municipal de Educação de Tauá/CE; e MARCELO AMADO, CEO - Amado Maker Editora Ltda.
