PORTARIA Nº 0204001/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2603, de 23/08/2021, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, JEFFERSON LUIS SALES DE LIMA, portador do CPF nº ***.056.273-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-1, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102045/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1342, pág. 18, de 02/01/2025.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 04 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0204002/2026-GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ-CE, PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no Art. 102, § 5°, V e Art. 31, lI da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal n° 2595/2021, de 14/06/2021, Lei Municipal n° 2778, de 30/06/2023, e demais legislações aplicáveis à espécie.

RESOLVE:

Art. 1°. EXONERAR, HERMILLA CAROLINA FEITOSA DUARTE, portadora do CPF nº ***.081.883-**, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR ESPECIAL DE APOIO À COMUNICAÇÃO SOCIAL, Simbologia DCA-2, integrante da estrutura organizacional do Poder Executivo de Tauá, junto ao Gabinete da Prefeita.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 0102047/2025, publicada no DO - Eletrônico, Ano VII, Edição nº 1342, pág. 18, de 02/01/2025.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 04 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRÍCIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0204001/2026 – SPS

Designa responsável pelo recebimento de materiais e pela guarda patrimonial da Secretaria de Proteção Social – SPS e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CE, no uso de suas atribuições legais, previstas na lei municipal nº 2595, de 14 de junho de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pela guarda patrimonial da Secretaria de Proteção Social – SPS do Município de Tauá – CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o(a) servidor(a) municipal, MARIA DAYRANI LIMA DA SILVA, CPF nº ***.658.133-**, responsável pela guarda patrimonial da Secretaria de Proteção Social – SPS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Secretaria de Proteção Social – SPS do município de Tauá – CE, 04 de fevereiro de 2025.

VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR

Secretária Municipal de Proteção Social

PORTARIA Nº 0204002/2026 – SPS

O SECRETÁRIO DE PROTEÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TAUÁ, VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal n.º 1296, de 01 de março de 2005;

CONSIDERANDO a necessidade imperiosa de designar responsável pelo recebimento, guarda e distribuição de materiais da Secretaria de Proteção Social.

RESOLVE:

Art. 1.º. DESIGNAR a servidora JOSIANE RODRIGUES DA SILVA, portadora do CPF N.º: 050.***.**3-10, ocupante do cargo temporário como responsável na organização, controle e distribuição dos estoques do almoxarifado da Secretaria de Proteção Social.

Art. 2.º A referida designação tem a finalidade de assumir as seguintes finalidades:

I – Receber e conferir os materiais entregues no almoxarifado da Secretaria de Proteção Social;

II – Registrar de forma legível, em planilha manual, toda e qualquer retirada de material do almoxarifado, anotando corretamente as informações do destino do material e do responsável pela sua retirada;

III – Comunicar formalmente ao Gestor da Pasta qualquer irregularidade constatada no recebimento da mercadoria.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos a 05 de janeiro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Paço da Secretaria de Proteção Social – SPS do Município de Tauá – CE, 04 de fevereiro de 2026.

VALDEMAR GOMES BEZERRA JÚNIOR

Secretária Municipal de Proteção Social

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, constantes na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 791/1993 e demais normativos aplicáveis à espécie,

CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) Cícera Maria Alves, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, formulou pedido de Readaptação de Função junto à Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas, objeto do Processo Administrativo Digital no 2784/2025-SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada, parecer jurídico favorável ao pleito e Laudo Médico emitido por Junta Médica Oficial do Município que demonstram que o(a) servidor (a) necessita de readaptação de função temporária, pelo período de 06 (seis) meses;

CONSIDERANDO o previsto no art. 33 da Lei n° 791/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores do Município de Tauá/CE e o previsto no Estatuto dos Profissionais do Magistério, Lei n° 1558/2008, art. 120;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Readaptação de Função Temporária, pelo período de 06 (seis) meses, formulado pelo (a) servidor (a) municipal, Cícera Maria Alves, matricula n° 13899, inscrito (a) no CPF n° ***.556.513-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, a contar de 02 de outubro de 2025.

Art. 2º. O (a) servidor (a) deverá exercer suas funções em conformidade com o disposto nos arts. 120 e 121, ambos da Lei Municipal n° 1558/2008.

Art. 3º. Oficie-se a Secretaria de Gestão Organizativa e de Pessoas e a Secretaria responsável pelo(a) lotação do(a) servidor(a) para adoção das medidas para registro e controle da vida funcional do(a) servidor(a).

Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 04 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Cecília Maria dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo Digital n° 2810/2025- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se em ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o município, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Cecília Maria dos Santos Ferreira, matrícula n°. 2195, inscrito no CPF sob o n° ***133.323-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 04 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 0204005/2026 - GABP

A PREFEITA MUNICIPAL DE TAUÁ - CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial o disposto no art. 102, § 5º, inciso V, da Lei Orgânica do Município e na Lei Municipal nº 791, de 30 de agosto de 1993 – Regime Jurídico Único dos Servidores de Tauá – RJU; e

CONSIDERANDO o requerimento de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o Município, formulado pelo(a) servidor(a), Cecília Maria dos Santos Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, objeto do Processo Administrativo Digital n° 2811/2025- SEGOP;

CONSIDERANDO a documentação acostada e o Parecer Jurídico favorável ao pleito;

CONSIDERANDO a previsão legal nos termos do art. 88, inciso VI combinado com o art. 106, caput, da Lei Municipal nº 791/1993, e que a referida licença constitui-se em ato administrativo discricionário, a ser concedido pelo gestor mediante análise da conveniência e da oportunidade da Administração Pública;

RESOLVE:

Art. 1º. DEFERIR, o pedido de Licença para Tratar de Interesse Particular, sem ônus para o município, formulado pelo(a) servidor(a) municipal, Cecília Maria dos Santos Ferreira, matrícula n°. 806, inscrito no CPF sob o n° ***133.323-**, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação Básica II, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 01 (um) ano, a contar de 10 de dezembro de 2025.

Art. 2º. Fica à Secretaria Municipal de Gestão Organizativa e de Pessoas incumbida de adotar as medidas cabíveis para registro e controle da licença ora concedida, juntamente com a Secretaria responsável pela lotação do(a) servidor(a).

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Palácio Quinamuiú - Centro Administrativo José Fernandes Castelo, em 04 de fevereiro de 2026, aos 223 anos de Emancipação Política do Município de Tauá-Ceará.

PATRICIA PEQUENO COSTA GOMES DE AGUIAR

PREFEITA MUNICIPAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - O Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá torna público o extrato do Sétimo Aditivo ao CONTRATO N° 1102001/2022-SEINFRA, decorrente da Dispensa de Licitação n° 11.02.001/2022-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços na área de informática, com fornecimento de solução de Gestão de documentos (GED), para captura de indexação de documentos, Processos de Despesas Orçamentaria, Extra Orçamentaria e restos a pagar , Processos Licitatórios, Portarias, Decretos e Leis afim de atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADO(A): L & E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL EIRELI. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (dozes) meses - 15 de fevereiro de 2026 a 14 de fevereiro de 2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art, 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 03 de fevereiro de 2026. Tarsis Cavalcante Mota - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria da Educação do Município de Tauá torna público o Extrato do Sétimo Aditivo ao CONTRATO N° 11.02.007.2022-SME, decorrente Dispensa de Licitação N° 11.02.007/2022-SME, cujo objeto é a Serviços na área de informática, com fornecimento de solução de gestão de documentos (ged) para captura de indexação de documentos, processos de despesas orçamentária, extra orçamentária e restos a pagar, processos licitatórios, portarias, decretos e leis, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Município de Tauá-CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação do Município de Tauá/CE. CONTRATADO(A): L E E MARTINS ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA. PRAZO DE DURAÇÃO: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107, da Lei Federal n° 14.133/21. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Francimar Júnior Martins de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: José Eronilson Alexandrino Souza. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 03 de fevereiro de 2026. Tauá-CE, 03 de fevereiro de 2026. José Eronison Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - A Secretaria da Educação torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 07.11.002/2025-SME resultante do Pregão Eletrônico n° 07.11.002/2025-SME, a saber: ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria da Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ALUNAS MATRICULADAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, VINCULADAS A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAUA-CE. VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. FORNECEDOR REGISTRADO: PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: José Eronilson Alexandrino Souza. REPRESENTANTE DO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: José Rufino da Silva Neto. VALOR GLOBAL: R$ 55.440,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais). Tauá-CE, 03 de fevereiro de 2026. José Eronilson Alexandrino Souza - Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO. A Superintendência do Meio Ambiente do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 1305001/2025-SUPERMATA, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 13.05.001/2025-SUPERMATA, a saber: UNIDADE ADMINISTRATIVA: Superintendência do Meio Ambiente. CONTRATADA: CONECTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.736.051/0001-01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 111, da Lei 14.133/2021. OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE TELAS INTERATIVAS TOUCH SCHEEN, E MODELO FILP CHART E TOTEN, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ESTRUTURAÇÃO DO PARQUE JARDIM ZOOBOTÂNICO DA CAATINGA DE RESPONSABILIDADE DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: 90 (noventa) dias – até 31 de março de 2026. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Elson Gomes Bezerra. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco de Moraes Bezerra. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 29 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 3107001/2025-02 decorrente do Pregão Eletrônico n°. 31.07.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da Psicultura artesanal do município de Tauá - CE, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos. Município de Tauá- CE; CONTRATADA: J M G LIRA LTDA INSCRITA NO CNPJ N° 40.772.400/0001-30; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025; ASSINA P/ CONTRATADA: José Márcio Gonçalves Lira; ASSINA P/ CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro, Tauá-CE, 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos do município de Tauá torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 1109001/2025 decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n°. 11.09.001/2025-SEDERHI, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e estrutura física para o fortalecimento da cadeia produtiva da piscicultura artesanal no município de Tauá/CE; CONTRATADA: COMERCIAL VIEIRA COSTA LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 41.250.142/0001-94; OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato por 180 (cento e oitenta) dias: DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025; ASSINA P/ CONTRATADA: Joelma Machado Oliveira; ASSINA P/ CONTRATANTE: Antônia Marcileide de Castro. Tauá-CE, 12 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do município de Tauá torna público o extrato do Quinto Termo de Aditivo ao CONTRATO N° 30.03.001/2021-SEINFRA, originado através do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 30.03.001/2021-SEINFRA, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA GARAGEM DE MÁQUINAS E VEICULOS DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADO NA AV. JOSÉ WALDEMAR RÊGO, S/N, ALTO BRILHANTE, CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tauá/CE. CONTRATADA: ESPÓLIO DE RAIMUNDO SEBASTIÃO PEREIRA. VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses - até 31 de março de 2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II e § 2º da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Júlia Rodrigues Cavalcante, CPF n°: 829.012.443-00. ASSINA PELA CONTRATANTE: Tarsis Cavalcante Mota, CPF n°: 936.567.853-68. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 22 de dezembro de 2025. Tauá/CE, 22 de dezembro de 2025. TARSIS CAVALCANTE MOTA - CPF nº: 936.567.853-68 - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – CONTRATANTE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA. A Superintendência do Meio Ambiente, por meio do Ordenador de Despesas, torna público aos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 03.02.001/2026-SUPERMATA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE. PERÍODO DE PROPOSTAS: de 04/02/2026 às 17h30, até o dia 10/02/2026, às 07:00. PERÍODO DE LANCES: dia 10/02/2026 a partir das 8h00, pelo período de 06 (seis) horas. O Edital de Dispensa Eletrônica completo poderá ser adquirido em: https://www.novobbmnet.com.br e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 04 de fevereiro de 2026.